A construção civil viveu um boom de formalização ímpar no mercado de trabalho brasileiro nos últimos nove anos. O número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 95,2% entre 2003 e 2011. No mesmo período, na média dos demais setores, a população ocupada com carteira cresceu muito menos - 48,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A falta de mão de obra no setor fez com que empresas tomassem iniciativas para reter seus trabalhadores e, a mão de obra, ciente da sua valorização, passou a exigir maiores benefícios.
Em 2003, 4,8% dos trabalhadores com carteira assinada atuavam na construção civil, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). No ano passado, esses trabalhadores representavam 6,3% do mercado de trabalho formal das seis regiões metropolitanas contempladas pela pesquisa. Apesar de o setor ainda ocupar um pequeno espaço no estoque de vagas, esse aumento de 1,5 ponto percentual representou 337 mil funcionários com carteira assinada a mais na construção civil (alta de 95,2%). Na indústria, o número de trabalhadores formais cresceu 28,5% entre maio de 2003 e maio de 2012 e, no comércio, 47%. No mesmo período, a população ocupada cresceu apenas 21,3%, chegando a 23 milhões em maio.
A redução do nível de atividade das incorporadoras imobiliárias ainda não teve reflexo no emprego, que cresce com ajuda das obras relacionadas ao setor público. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a geração líquida de vagas na construção civil aumentou 30,4% de janeiro até maio deste ano, na comparação com igual período de 2011 - o saldo é de 192,9 mil trabalhadores formais incorporados ao setor nos primeiros cinco meses de 2012. Nesse período, o emprego na construção civil cresceu mais que em outros setores da economia e ganhou participação no mercado de trabalho formal, representando 22% das 877,9 mil vagas criadas até maio no país. Em igual intervalo de 2011, a participação do setor foi de 12,6%.
"Quando têm boas perspectivas de crescimento, as empresas contratam mais com carteira assinada. A construção civil foi o setor que mais sentiu o estrangulamento de pessoal no passado recente, independentemente das incertezas quanto à atividade durante as crises internacionais", diz Alexandre Loloian, economista da Fundação Seade.
Para Silvano Aragão, diretor de recursos humanos da construtora mineira Caparaó, a crise de 2008 trouxe efeitos positivos para o mercado de trabalho da construção civil no Brasil ao redirecionar o foco de investimentos no país. "Desde a crise, a construção civil passou a ser mais demandada. Muitos investimentos foram destinados à infraestrutura e construção com a queda da rentabilidade das ações", explica.
Aragão diz que o aumento da demanda por obras expandiu a procura por trabalhadores e, consequentemente, os esforços das empresas para retê-los - implicando o aumento da formalização. "Antes, bastava colocar um anúncio em porta de obra que 'chovia' candidato. Muitas empreiteiras empregavam sem registro em carteira. Com o boom desse mercado, os trabalhadores viram a força que tinham e começaram a fazer exigências. O medo do desemprego desapareceu." Ele explica que nesse momento as empresas começaram a expandir os benefícios como plano de saúde e auxílio alimentação, que incentivam o trabalhador a permanecer na empresa.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil em São Paulo (Sintracon-SP), Antonio Ramalho, acredita que a mão de obra ficou mais consciente. "O pedreiro aceitava trabalhar informalmente, porque achava que recebia mais sem carteira assinada, mas houve uma conscientização."
No passado, não era raro que o trabalhador negociasse um salário "maior", sem carteira assinada. Isso desonerava o empregador de impostos e benefícios obrigatórios. No entanto, para o presidente do Sintracon-SP, o salário absoluto maior é uma vantagem aparente. "O trabalhador informal perde as férias, o 13º salário, o fundo de garantia. É sempre ruim."
De acordo com o IBGE, 1,8 milhão de pessoas trabalham na construção civil nas seis regiões metropolitanas englobadas pela PME. Foram criadas cerca de 325 mil vagas no setor desde 2003 - preenchidas em sua totalidade pelos novos 337 mil formalizados.
Apesar de a formalização ter avançado fortemente na construção civil nos últimos anos, o trabalhador com carteira assinada no setor privado ainda representa menos da metade da população ocupada no setor (40,1%, em maio), enquanto os sem carteira representam 16,6%. Um grupo representativo na construção civil é o de trabalhadores por conta própria que são 37,6% do total.
Entre 2003 e 2011, houve uma migração de trabalhadores sem carteira assinada (queda de 22 mil) para trabalhadores por conta própria no setor (aumento de 29 mil), segundo especialistas consultados. "Quando você libera o financiamento do FGTS para aquisição de material de construção, muitas pessoas viram nisso uma oportunidade de trabalhar por conta própria, já que a construção civil continua crescendo muito em todo o país", diz Ramalho.
Loloian, da Seade, observa que as empresas também viram vantagem em se formalizar. "Houve um forte aumento no número de assalariados formais por conta da formalização obrigatória para as empresas que buscavam financiamento, com a série de aberturas de capital na bolsa nos últimos três anos", diz.
O resultado da formalização na construção civil é visível não somente na disputa por mão de obra mas também na remuneração do setor. O salário de admissão no setor já é maior que na indústria de transformação. Segundo Aragão, da Caparaó, um pedreiro recebe cerca de R$ 1,2 mil por mês em Belo Horizonte. Somando as horas extras, sua remuneração mensal chega a R$ 2 mil. "A qualidade de vida dessas pessoas melhorou muito. Existe muito universitário que se forma na faculdade e começa ganhando menos no mercado de trabalho", diz. No entanto, a PME já aponta que o rendimento médio real dos trabalhadores na construção civil tem recuado (3,2% na comparação entre os meses de maio de 2012 e do ano passado).
Ademi, 14/nov
