terça-feira, 30 de novembro de 2021
'Orçamento secreto': Congresso aprova novas regras; oposição ainda vê falta de transparência
Texto que será promulgado prevê detalhamento de emendas já executadas, mas abre brecha para que nomes de parlamentares sigam ocultos. Resolução fixa teto para os próximos anos.
O Congresso aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator – conhecidas como "orçamento secreto" – e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas.
O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, a votação foi apertada e o texto passou por 34 votos a 32. O texto vai à promulgação.
As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia do novo coronavírus, deputados e senadores têm votado em reuniões separadas, primeiro na Câmara e depois no Senado.
Pelas regras atuais, não há limite para o valor dessas emendas e não é possível identificar o parlamentar que solicitou os gastos. Esse dinheiro também não é dividido igualmente entre os deputados e senadores, o que fere o princípio da impessoalidade.
Até 2019, as emendas de relator eram usadas para correções pontuais no orçamento, com valores bem menores. Contudo, a partir do Orçamento de 2020, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos. Com isso, o montante saltou para uma previsão de R$ 30 bilhões nos últimos anos.
Segundo o projeto aprovado, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada. Em 2021, essas emendas foram, respectivamente, de R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. Se valesse para esse ano, o teto para as emendas de relator seria de R$ 16,9 bilhões – valor que, de fato, corresponde à dotação atual deste tipo de recurso.
Inicialmente, o Orçamento deste ano previa um montante de R$ 29 bilhões para as emendas de relator. Contudo, após acordo com a equipe econômica, esse valor foi reduzido.
Para o próximo ano, se os valores forem mantidos segundo a previsão enviada pelo governo, o teto será de R$ 16,2 bilhões.
Na avaliação de técnicos do Congresso, o limite é muito elevado e coloca muitos poderes nas mãos de uma única pessoa – o relator-geral do Orçamento.
Segundo esses especialistas, o parecer presume que as emendas de relator são mais importantes que as duas emendas impositivas juntas. Um valor razoável, para os técnicos, seria, por exemplo, metade das emendas individuais ou de bancada – portanto, entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões.
O que diz o projeto
O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defende que o texto é uma tentativa de resolver a questão da transparência no repasse das verbas ao prever que as indicações e solicitações que fundamentaram as emendas sejam publicadas no site da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A proposta, porém, não deixa explícito que o nome do parlamentar que pediu as emendas seja publicizado. O parecer prevê que as solicitações podem ser de "parlamentares, agentes públicos ou da sociedade civil".
Técnicos do Congresso avaliam que essa é uma brecha para manter ocultos os nomes de senadores e deputados que demandaram os recursos. Pela redação do parecer, por exemplo, um parlamentar poderia enviar o ofício de solicitação em nome da prefeitura que receberá as emendas.
“É um leque interminável de entes que podem muito bem fazer uma requisição e o ‘super relator’ de novo definir da forma que quiser, porque todos estão representados em um desses entes”, afirmou o deputado Danilo Forte (PSDB-CE).
Além disso, o projeto estabelece que essas regras valem apenas após a publicação do projeto, ou seja, verbas já indicadas na modalidade emenda de relator em 2020 e 2021 continuarão a ter o nome dos solicitantes ocultos.
A proposta também não faz menção à distribuição igualitária dessas verbas. Essa é uma das principais preocupações de técnicos do Congresso.
Da forma como foi proposto, o relatório não traz isonomia na distribuição das emendas entre os parlamentares, nem no atendimento dos municípios. Isso poderia privilegiar aliados do governo e, assim, ajudar a formar maiorias em votações de interesse do Executivo.
Por exemplo, um município com poucos habitantes poderia receber muito mais recursos que um município maior, desde que atendesse à base aliada do governo. Do mesmo modo, um deputado ou senador próximo ao governo pode ter direito a mais indicações dessas emendas.
Discussões
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirma que o projeto não resolve o problema da transparência e mantém a possibilidade de negociações “obscuras” com dinheiro público.
“Ele [o projeto] não ataca em nada o problema, continua com o mesmo problema de não saber de quem indica, como indica e para que vai. A gente continua com o mesmo problema de ter balcão de negócios obscuro aqui dentro”, afirmou a deputada.
“Na nossa visão, o projeto de resolução não ataca esses problemas, nem de transparência, nem de mostrar para que serve, nem de estar vinculado a alguma política pública, nem de tratar todo cidadão de forma igual. E tem mais um problema constitucional, que é a questão da isonomia dos parlamentares. Não tem cabimento um indicar 100 e outro indicar nada”, acrescentou Adriana.
Para o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), o projeto mantém a falta de transparência sobre o orçamento secreto e deixa aliados do governo sob o controle de recursos públicos.
“É razoável permitir que R$ 17 bilhões sejam liberados sem qualquer critério público? O dinheiro público não pode ser destinado aos parlamentares de acordo com sua proximidade ou distância do governo. O dinheiro público tem que ter uma finalidade que atenda o interesse público, a critérios técnicos, objetivos, impessoais, isonômicos. O que essa proposta faz é o oposto disso, é colocar nas mãos do Centrão o controle sobre quem receberá essas emendas ou não, do presidente desta Casa, a Câmara dos Deputados, e do presidente do Senado”, disse Molon.
Vice-líder do governo no Congresso, o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA) defendeu o projeto de resolução e chamou de "fake news" que as emendas de relator são um orçamento secreto.
"O que se fez no RP-9 [código formal das emendas de relator] foi trazer luz a essa execução. E aqui quero parabenizar o senador Marcelo Castro, porque, com essa resolução, mais transparência é trazida. Quero dizer aqui que nós temos que parar com esse discurso de falta de transparência, de orçamento secreto", disse.
O líder do PP, Cacá Leão (PP-BA), que em 2019 foi relator da lei orçamentária que criou a rubrica específica da emenda de relator, disse que esse tipo de recurso dá mais transparência às indicações.
"A partir da criação desta rubrica orçamentária, todos esses acordos são feitos às claras, à luz do dia, como é muito bem dito nesta Casa. Vejo os colegas criticarem essa medida e penso que eles entendem muito pouco ou quase nada do Orçamento", disse.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o tema voltará a ser discutido no Supremo Tribunal Federal.
"É um acinte imaginar que o presidente do Senado e o presidente da Câmara tenham se unido para mentir ao STF porque é mentira que não é possível identificar autorias dos pedidos das emendas que movimentaram mais de R$ 30 bilhões de reais nos últimos dois anos. Não temos direito, perante os brasileiros, perante Constituição, e fazer papel de besta, como se fôssemos crianças inocentes, que não soubéssemos que R$ 30 bilhões passaram por essas mesas e ninguém anotou, ninguém registrou de onde ia, para onde vinha", afirmou Vieira.
Simone Tebet (MDB-MS) protestou contra a aprovação do projeto, que classificou como "afronta" ao Supremo Tribunal Federal.
"A Mesa Diretora quer afrontar o Supremo não na sua individualidade como Mesa Diretora, mas quer que todos nós ratifiquemos o erro grosseiro que estamos cometendo contra a democracia brasileira, contra a soberania popular, porque, sim, a soberania popular também está violada. O povo, que paga os impostos, tem o direito de saber onde seus recursos estão sendo aplicados", disse a emedebista.
'Descumprimento formal e ostensivo'
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado apontou que o ato conjunto elaborado pela Câmara e pelo Senado assume o "descumprimento formal e ostensivo" da decisão do Supremo.
No parecer, a área técnica do Senado contradiz a argumentação dos presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco de que há "impossibilidade fática” de criar um procedimento para o registro das demandas dos deputados.
A nota aponta ainda que o argumento é “comprovadamente falso” e que investigações da imprensa reuniram "copiosa documentação oficial relativa a demandas em busca de emendas de relator-geral, além de outras fontes que dispunham da documentação, mas simplesmente se recusaram a torná-la pública".
'Brecha sempre existirá'
Questionado sobre a possibilidade de o nome dos parlamentares continuarem ocultos na solicitação da emenda de relator, Castro disse que o texto busca dar clareza às indicações, mas admitiu que o problema ainda não está resolvido.
“Uma brecha sempre existirá", afirmou Marcelo Castro, relator do projeto de resolução.
Em relação ao problema da equidade, o fato de nem todos os parlamentares terem direito ao dinheiro, Castro disse que a questão será discutida na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“Eu não trato dessa questão na resolução. A resolução não é o lugar próprio de tratar disso, o lugar próprio é no parecer preliminar. Na próxima semana vamos votar o parecer preliminar na CMO, a comissão composta para poder fazer o orçamento. Ela que vai estabelecer as normas de como vai fazer e como vai executar”, afirmou.
Decisão do STF
Em decisão no último dia 5, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu o pagamento das emendas de relator e determinou que o Congresso desse "ampla publicidade" às solicitações feitas por parlamentares em 2020 e 2021.
A decisão da magistrada foi referendada, por 8 votos a 2, pelo plenário da Corte.
Nesta segunda-feira, em Curitiba (PR), Rodrigo Pacheco foi questionado se a proposta aprovada pelo Congresso iria, ou não, na contramão do que foi decidido pelo STF.
Contrariando a nota técnica da Consultoria do Senado, Pacheco negou descumprimento da decisão e repetiu argumento, já apresentado pelo Congresso à Corte, de que "não é possível" detalhar todas as emendas que já foram indicadas.
“Até o presente momento, com a norma que existe, que é a norma da emenda de relator, há uma concentração na figura do relator, e não há registros formais relativamente a isso [as solicitações de parlamentares]. Não é possível nós, a essa altura, declinarmos tudo quanto foi inserido no relator a partir do seu próprio conhecimento, do trabalho que ele fez na comissão de orçamento do Congresso”, disse o presidente do Senado.
“Se isso era um defeito ou não, pode até ser apontado como defeito, mas isso não é um indicativo de que o recurso está sendo mal-usado ou está havendo malversação ou desvio de recurso público, definitivamente não. Malfeito pode existir em emenda de relator, emenda individual, emenda de bancada, emenda de comissão, em orçamento de ministérios e esses malfeitos precisam ser combatidos e há mecanismos de combate desses malfeitos, desses desvios, desses crimes, mas não é a existência da emenda de relator que é por sua natureza algo ilícito, porque definitivamente não é”, acrescentou Pacheco.
Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbiéri, Marcela Mattos, Gustavo Garcia e Sara Resende, TV Globo e G1, 30/nov
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
IGP-M: inflação do aluguel fica em 0,02% em novembro e desacelera para 17,89% em 12 meses
Alta dos combustíveis foi compensada pela queda nos preços de grandes commodities como minério de ferro, soja e milho.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ficou em 0,02% em novembro, após ter registrado uma taxa de 0,64% em outubro, informou nesta segunda-feira (29) a Fundação Getulio Vargas.
Com este resultado, o índice acumula alta de 16,77% no ano e de 17,89% em 12 meses, o que representa uma desaceleração frente a outubro, quando acumulou taxa de 21,73% no período de 1 ano.
Em novembro do ano passado, o índice havia subido 3,28% e acumulava alta de 24,52% em 12 meses.
O IGP-M de novembro ficou abaixo da mediana das estimativas de 22 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, de 0,38%, com intervalo das projeções indo de 0,15% a 1,4%.
O resultado perto da estabilidade em novembro foi garantido principalmente pela deflação dos preços no atacado, que praticamente compensou a alta nos preços ao consumidor.
O IGP-M é conhecido como 'inflação do aluguel' por servir de parâmetro para o reajuste de diversos contratos, como os de locação de imóveis. Além da variação dos preços ao consumidor, o índice também acompanha o custo de produtos primários, matérias-primas, preços no atacado e dos insumos da construção civil.
Desde 2020, o índice tem subido bem acima da inflação oficial do país, medida pelo IPCA. O IBGE divulgou nesta semana que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, acelerou a alta para 1,17% em novembro, atingindo um avanço de 10,73% em 12 meses.
Composição do IGP-M em novembro
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que possui peso de 60% na composição do IGP-M, caiu 0,29% em novembro, após alta de 0,53% em outubro.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30% no IGP-M, variou 0,93% em novembro, ante 1,05% em outubro.
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), com peso de 10% no IGP-M, ficou em 0,71% em novembro, contra taxa de 0,80% em outubro.
De acordo com a FGV, as maiores pressões de alta em novembro para os consumidores foram gasolina (7,14%), etanol (9,15%), tomate (14,14%), gás de bujão (2,75%) e batata (14,23%).
G1, 29/nov
sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Bovespa tem forte queda acompanhando nervosismo dos mercados globais
Na quinta-feira, Ibovespa fechou em alta de 1,24%, aos 105.811 pontos.
O principal índice de ações da bolsa de valores de São Paulo, a B3, opera em forte queda nesta sexta-feira (26), acompanhando o nervosismo no mercado internacional com a descoberta de uma nova variante do coronavírus possivelmente resistente a vacinas.
Às 15h59, o Ibovespa caía 3,42%, a 102.189 pontos. Mais cedo, chegou a recuar mais de 4%. Veja mais cotações.
As ações das companhias aéreas Gol e Azul despencavam cerca de 12%, junto com os papéis da operadora de turismo CVC e da fabricante de aviões Embraer, em meio à multiplicação de casos da nova variante no exterior.
Já o dólar opera em alta, e chegou a R$ 5,66.
Na quinta-feira, a bolsa fechou em alta de 1,24%, aos 105.811 pontos. Com o resultado, o Ibovespa passou a acumular alta de 2,23% em novembro. Em 2021, no entanto, o tombo ainda é de 11,10%.
Cenário
Na cena externa, o dia era de estresse os mercados, com a notícia de uma nova variante do coronavírus possivelmente resistente a vacinas provocando temores de novo impacto à economia global e provocando fuga de ativos arriscados.
As principais bolsas internacionais operavam em queda e os preços do barril de petróleo tinham baixa de mais de 5%.
Por aqui, a FGV divulgou que o índice de Confiança da Indústria (ICI) recuou em novembro pelo 4º mês seguido, atingindo o menor nível desde agosto de 2021.
Na cena política, as atenções seguiram voltadas para a tramitação da PEC dos Precatórios no Senado e no xadrez político que se desenha conforme o noticiário eleitoral para 2022 esquenta.
Enquanto a votação da PEC dos Precatórios é esperada apenas para semana que vem em comissão no Senado, na véspera foi aprovada na Câmara dos Deputados o texto principal da MP que cria o Auxílio Brasil, programa social montado pelo governo em substituição ao Bolsa Família.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa. A proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e altera o cálculo do teto de gastos (regra pela qual, de um ano para outro, as despesas do governo não podem crescer mais que a variação da inflação). O governo afirma que, se aprovada, a PEC abrirá espaço de R$ 91,6 bilhões no orçamento de 2022.
G1, 26/nov
quinta-feira, 25 de novembro de 2021
IPCA-15: prévia da inflação fica em 1,17% em novembro e atinge 10,73% em 12 meses
Foi a maior alta para um mês de novembro em 19 anos. Preço da gasolina saltou 6,62% no mês e acumula aumento de 48% em 12 meses.
Puxado mais uma vez pela alta da gasolina, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 1,17% em novembro, após ter registrado taxa de 1,20% em outubro, mostram os dados divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado, o IPCA-15 acumula alta de 9,57% no ano e de 10,73% nos últimos 12 meses, acima dos 10,34% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Trata-se da maior taxa para um intervalo de 1 ano desde fevereiro de 2016 (10,84%).
A inflação acumulada segue acima do dobro da meta para o ano. A meta central do governo para o IPCA em 2021 foi fixada em 3,75%, e o intervalo de tolerância varia de 2,25% a 5,25%. Em 2020, a inflação oficial foi de 4,52%.
O resultado de novembro veio levemente acima das expectativas. A mediana de 36 projeções pesquisadas pelo Valor Data projetava uma alta de 1,12% em novembro.
Gasolina acumula alta de 48% em 12 meses
A gasolina foi mais uma vez a vilã da inflação, com alta de 6,61%, que representou o maior impacto individual no índice do mês (0,40 ponto percentual). No ano, o combustível acumula variação de 44,83% e, em 12 meses, de 48%.
Também houve altas no mês nos preços do óleo diesel (8,23%), do etanol (7,08%) e do gás veicular (2,59%). No acumulado em 12 meses, o etanol subiu 62,56% e o diesel 48,12%.
Ainda em Transportes, os preços dos automóveis novos (1,92%) e usados (1,91%) seguem em alta, assim como os preços das motocicletas (1,26%).
Inflação disseminada
Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em novembro, segundo o IBGE.
Veja abaixo o resultado do IPCA-15 para cada um dos grupos:
Alimentação e bebidas: 0,40%
Habitação: 1,06%
Artigos de residência: 1,53%
Vestuário: 1,59%
Transportes: 2,89%
Saúde e cuidados pessoais: 0,80%
Despesas pessoais: 0,61%
Educação: 0,01%
Comunicação: 0,32%
Todas as áreas pesquisadas apresentaram alta em novembro. A maior variação foi a de Goiânia (1,86%), e a menor foi registrada na região metropolitana de Belém (0,76%),
Gás e energia elétrica também nas alturas
A maior variação (2,89%) e o maior impacto (0,61 ponto percentual) vieram dos Transportes. Em seguida, vieram Habitação (1,06%) e Saúde e cuidados pessoais (0,80%). Juntos, os três grupos contribuíram com 0,88 ponto percentual do IPCA-15 de novembro, o equivalente a cerca de 75% do índice do mês.
No grupo Habitação, a maior contribuição foi do gás de botijão (4,34%), cujos preços subiram pelo 18° mês consecutivo, acumulando avanço de 40,64% em 1 ano e alta de 51,05% no período iniciado em junho de 2020.
A energia elétrica subiu 0,93% em novembro, mas teve variação menor que a de outubro (3,91%). Em 12 meses, o avanço é de 31,28%. Desde setembro, está em vigor a bandeira tarifária Escassez Hídrica, que acrescenta R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos. Além disso, houve reajustes nas tarifas de energia em Goiânia, Brasília e São Paulo, destacou o IBGE.
Pressão menor de alimentos
A leve desaceleração da inflação foi favorecida pela alta menor dos preços do grupo Alimentação e bebidas (de 1,38% em outubro para 0,40% em novembro), sustentada pelas altas menos intensas em alguns subitens, como o tomate (14,02%), o frango em pedaços (3,07%) e o queijo (2,88%). Houve ainda quedas nas carnes (-1,15%), no leite longa vida (-3,97%) e nas frutas (-1,92%).
Em 12 meses, o preço das carnes ainda acumulam aumento de 15,02%.
Por outro lado, os preços da batata-inglesa (14,13%) subiram mais que o observado em outubro (8,57%) e a cebola teve variação positiva (7,00%), após a queda de 2,72% no mês anterior.
Piora da expectativas
Na última pesquisa Focus do Banco Central, os analistas do mercado financeiro aumentaram para 10,12% a expectativa para a inflação de 2021. Foi a trigésima terceira semana seguida de aumento. Se confirmada a previsão, essa será a primeira vez que a inflação atinge o patamar de dois dígitos desde 2015 — quando o IPCA somou 10,67%.
Para 2022, a projeção para a inflação subiu para 4,96%. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,50% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2% a 5%. Com isso, a estimativa se aproxima cada vez mais do teto do sistema de metas.
A inflação elevada mantém a pressão sobre o Banco Central para novas altas na taxa básica de juros (Selic), atualmente em 7,75% ao ano. O mercado projeta uma Selic a 9,25% ao ano no fim de 2021. Para o fim de 2022, os economistas do mercado financeiro elevaram a expectativa para a taxa Selic de 11% para 11,25% ao ano, o que pressupõe alta maior do juro básico da economia no próximo ano.
A piora nas projeções para os indicadores econômicos tem sido afetada principalmente pelas incertezas sobre a trajetória das contas públicas e responsabilidade fiscal diante das manobras e propostas em tramitação no Congresso para driblar o teto de gastos e abrir espaço no orçamento para bancar gastos como o Auxílio Brasil de R$ 400 no ano eleitoral de 2022.
Por Darlan Alvarenga (Colaborou Daniel Silveira, do G1 no Rio Janeiro), G1, 25/nov
quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Com alto volume de resgates, dívida pública recua 1,29% em outubro, para R$ 5,37 trilhões
De acordo com o Tesouro Nacional, queda se deve ao resgate líquido (acima das emissões) de R$ 125,83 bilhões em títulos públicos. Despesas com juros somaram R$ 55,69 bilhões em outubro.
A dívida pública federal em títulos – que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior – registrou queda de 1,29% em outubro e atingiu R$ 5,373 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (24). Em setembro, a dívida somava R$ 5,443 trilhões.
A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, são empréstimos feitos para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.
De acordo com o Tesouro Nacional, a dívida recuou em outubro por conta do alto valor dos resgates de títulos, que somaram R$ 271,4 bilhões, o segundo maior valor da série histórica. Ao mesmo tempo, as emissões totalizaram R$ 146,4 bilhões no período.
Com isso, os resgates superaram as emissões em R$ 125,83 bilhões em outubro, contribuindo para a queda da dívida pública no período. Já as despesas com juros somaram R$ 55,69 bilhões no mês passado.
Segundo a instituição, a alta dos preços de energia aliada a perspectivas menores de crescimento global contribuiu para o tom mais negativo do cenário externo no mês de outubro.
"No cenário doméstico observou-se nível elevado de volatilidade. Os juros de curto prazo reagiram às expectativas em relação aos movimentos futuros de política monetária [alta da Selic], enquanto os prazos mais longos precificaram riscos fiscais associados à questão da PEC dos Precatórios e ajustes no Teto de Gastos. Nesse cenário, o Brasil teve performance pior que os pares [emergentes]", informou.
A expectativa do Tesouro Nacional é de que a dívida pública continue a crescer nos próximos meses, e que termine 2021 entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões.
Detentores e custo médio
Os números do Tesouro Nacional também revelam que os investidores estrangeiros compraram títulos públicos no mês passado. Por isso, a participação desse grupo na dívida pública interna avançou.
Em setembro, os não residentes no país detinham 10,05% da dívida total, o equivalente a R$ 521 bilhões, valor que subiu para R$ 533 bilhões, ou 10,46% do total, em setembro.
Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás de:
Instituições financeiras (R$ 1,668 trilhão, ou 28,76% do total).
Fundos de investimento (R$ 1,213 trilhão, ou 23,76% do total);
Fundos de previdência (R$ 1,159 trilhão ou 22,71% do total);
Já o custo médio das emissões de títulos públicos no mercado interno, segundo o Tesouro Nacional, passou 8,10% ao ano, em doze meses setembro, para 8,29% ao ano, em setembro.
O aumento do custo médio está relacionado com o aumento dos juros básicos da economia pelo Banco Central para combater a inflação.
Início de novembro
Na parcial do mês de novembro, ainda segundo o Tesouro Nacional, os mercados internacionais apresentam ganhos por conta de "resultados corporativos acima das projeções e de dados econômicos indicando recuperação nos EUA".
"O FED [Federal Reserve, o BC norte-americano] deu início ao processo de retirada de estímulos (tapering), seguindo o ritmo moderado esperado", acrescentou a instituição.
Com isso, o chamado Risco Brasil (valor pago acima dos títulos do Tesouro dos EUA) teve performance semelhante aos outros países emergentes, com queda de 2% no mês.
"Ao longo do mês, a maior estabilidade nos mercados permitiu ao Tesouro iniciar a retomada gradual das emissões, voltando a ofertar prefixados e índice de preços em quantidades mais próximas da normalidade", concluiu.
Alexandro Martello, G1, 24/nov
terça-feira, 23 de novembro de 2021
Anatel pode fazer leilão de sobras do 5G em seis meses ou um ano, diz ministro das Comunicações
Dos lotes oferecidos no leilão realizado em novembro, 15% não foram arrematados e podem ser licitados novamente, informou Fábio Faria durante audiência no Senado.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta terça-feira (23) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode fazer em seis meses ou um ano o leilão de sobras do 5G - a nova geração de internet móvel.
Seria uma nova licitação para ofertar os lotes que não foram arrematados no leilão que aconteceu nos dias 4 e 5 de novembro e que movimentou R$ 47,2 bilhões. Cerca de 15% dos lotes oferecidos não foram arrematados, quase a totalidade pertencente à faixa de 26 gigahertz (GHz).
O leilão do 5G ofereceu lotes nacionais e regionais de quatro faixas de frequência: 700 megahertz (MHz), 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ. A faixa de 26 GHz é considerada a faixa mais nova, de onda milimétricas, em que os modelos de negócio para essa frequência ainda estão em desenvolvimento no mundo.
"85% das faixas [lotes] foram vendidas, temos ainda 15% das faixas [lotes] para vender, já autorizadas pela Anatel e pelo Tribunal de Contas da União, até porque a faixa de 26 giga é uma faixa nova, que ainda não tem modelos de negócio ainda em curso, mas acredito que logo mais, seis meses ou um ano, a Anatel possa estar realizando os 15% que nós temos ainda para realizar nesse leilão", afirmou Faria durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.
A Anatel entende que, como o edital do leilão do 5G já foi aprovado pelo TCU, um leilão de sobras pode ser feito rapidamente, sem precisar passar pela análise do tribunal novamente, o que costuma tomar alguns meses.
Escolas
Em caso de um leilão de sobras dos lotes da faixa de 26 GHz, Faria lembrou que o valor a ser arrecadado seria transformado em compromissos de investimentos para conectar escolas públicas de educação básica.
O leilão do 5G em si já garantiu R$ 3,1 bilhões para o projeto de conectividade das escolas, valor que ficou abaixo dos R$ 7,6 bilhões esperados caso todos os lotes da faixa de 26GHz fossem arrematados pelo preço mínimo.
"Todas as obrigações e multas do espectro de 26 GHz já foram [direcionadas] para [a conectividade das] as escolas. Já foram 3,1 bilhões de reais, mais o que virá após essa venda desse 15% restante do espectro", explicou o ministro.
A contrapartida de levar internet de alta velocidade às escolas públicas de educação básica foi incluída no edital após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), e atendeu a um pedido da frente parlamentar de educação do Congresso.
Jéssica Sant'Ana, G1, 23/nov
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Brasil tem a 4ª maior taxa de desemprego do mundo, aponta ranking com 44 países
Levantamento da Austin Rating mostra que taxa de desemprego no Brasil é o dobro da média mundial e a pior entre os membros do G20 que já divulgaram números do 3º trimestre.
A taxa de desemprego do Brasil tem mostrado tendência de queda, mas é a 4ª maior entre as principais economias do mundo. É o que aponta ranking da agência de classificação de risco Austin Rating, feito com exclusividade a pedido do g1, que reúne dados de mais de 40 países que já divulgaram dados oficiais no 3º trimestre.
O levantamento mostra que o desemprego no Brasil é mais que o dobro da taxa média global e também o pior entre os integrantes do G20 (grupo que reúne os 19 países mais ricos do mundo e a União Europeia) que já divulgaram números relativos a agosto ou setembro.
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 13,2% no trimestre encerrado em agosto, atingindo 13,7 milhões de trabalhadores, segundo a última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Antes da chegada da pandemia de Covid-19, o índice estava abaixo de 12%, saltando para 14,7% no 1º trimestre de 2021.
De acordo com o ranking, apenas Costa Rica, Espanha e Grécia registraram em agosto uma taxa de desemprego maior que a do Brasil.
Dos países que compõem o G20, apenas 3 ainda não divulgaram números oficiais de desemprego no 3º trimestre: África do Sul, Arábia Saudita e Argentina.
No conjunto de países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxa de desemprego caiu para 5,8% em setembro, e agora está 0,5 ponto percentual acima do patamar pré-pandemia, de fevereiro do ano passado (5,3%). Na zona do euro, a taxa ficou em 7,4% em setembro, retornado ao patamar pré-pandemia. Nos EUA, o desemprego recuou para 4,8%, ante 5,2% em agosto.
O economista explica que o desemprego elevado no Brasil é explicado principalmente por um período prolongado de baixo crescimento e por problemas estruturais históricos da economia brasileira como baixa produtividade. Ele ressalta, porém, que a recuperação do mercado de trabalho tem sido freada nos últimos meses pela deterioração das expectativas, sobretudo em relação à inflação e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
"Em 2021, se esperava uma retomada e uma perspectiva melhor, mas o que a gente vê é que, infelizmente, o Brasil cresce numa média muito menor que a dos países emergentes e também da média global", afirma.
Piora das expectativas e projeções para desemprego
Levantamento anterior da Austin Rating, elaborado a partir dos dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), mostrou que o Brasil teve a 21ª pior taxa de desemprego do mundo em 2020, em ranking com 111 países.
A taxa média de desemprego do Brasil no ano passado foi de 13,5%, a maior da série iniciada em 2012. Em 2019, foi de 11,9%.
O FMI projeta uma taxa média de 13,8% em 2021, o que faria o país terminar o ano com o 14º pior desemprego do mundo. Mas diante da desaceleração da economia brasileira, a posição do Brasil no ranking global pode piorar ainda mais.
O mercado financeiro baixou a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano, de 4,93% para 4,88%, abaixo da média global, de acordo com a última pesquisa Focus do Banco Central. Para 2022, e média das projeções dos analistas passou de 1% para 0,93%. Já o governo prevê uma alta de 5,3% em 2021e de 2,1% em 2022.
A expectativa para o crescimento médio mundial oscila de 5,5% a 6% em 2021, e entre 4,5% e 5% em 2022, de acordo com as projeções da OCDE e do Fundo Monetário internacional (FMI). O desempenho projetado pelo FMI para a economia brasileira em 2022 coloca o país na última colocação entre as nações do G20.
Entraves para a redução do desemprego
Apesar da queda do desemprego nos últimos meses, a recuperação do mercado de trabalho vem se dando com vagas de baixa qualidade, com poucas horas de trabalho e queda recorde no rendimento médio da população ocupada.
A taxa de desemprego também tem sido pressionada por um número maior de pessoas que estavam em situação de desalento ou fora do mercado de trabalho, e que passaram a procurar uma oportunidade de emprego com carteira assinada ou até mesmo informal, em meio à reabertura da economia e términos dos programas de auxílio governamental lançados durante a pandemia.
A abertura de postos formais no país desacelerou em setembro em relação a agosto, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Uma recuperação mais forte do mercado de trabalho continua dependendo de uma retomada sustentada da retomada e maior otimismo dos empregadores.
Na visão do mercado financeiro, a taxa de desemprego não irá retornar tão cedo para o patamar pré-pandemia. O Itaú, por exemplo, estima uma taxa média de 13,1% em 2021, e de 12,9% em 2022, em razão principalmente da maior incerteza fiscal e trajetória de alta da taxa básica de juros. Já a Austin projeta desemprego médio de 14% em 2021 e de 13,5% no ano que vem.
Darlan Alvarenga, G1, 22/nov
sexta-feira, 19 de novembro de 2021
A vida nas casas compartilhadas de SP: moradores pagam R$ 1,2 mil de aluguel em quartos de 9 m²
Para especialista em habitação, preços exorbitantes podem ser explicados pela falta de políticas públicas, aquecimento do mercado imobiliário e alta do mercado informal; anúncios no Facebook oferecem tanto espaços em bairros nobres quanto vagas em cortiços.
Joel Orellana, psicanalista de 51 anos, vive em Pinheiros, um dos bairros nobres de São Paulo. O preço do metro quadrado dos imóveis nesse canto da Zona Oeste beira os R$ 12 mil.
O apartamento em que ele mora tem cinco quartos e dois banheiros. Um levantamento feito pela Urbit estima que, nessa região, o valor de venda para empreendimentos como esse é de R$ 2,3 milhões, a quinta maior média da cidade.
Mas Orellana não é o proprietário do apartamento milionário. O chileno que chegou a São Paulo há 24 anos compartilha o espaço com outras cinco pessoas. O valor do aluguel? R$ 1,2 mil por um quarto de 9m², que é seu único espaço privado no imóvel.
Se antes essas moradias eram conhecidas como "repúblicas" e abrigavam apenas universitários de outras cidades, hoje também são conhecidas como "colivings" e acolhem pessoas com mais de 30 anos, separados e até executivos que querem morar na porta do metrô.
Os antigos cortiços e pensões seguem firmes abrigando trabalhadores informais, a maioria no Centro.
"Na hora que precisa diminuir o custo de transporte, você procura localizações mais centrais, mais próximas do trabalho e do lazer. Essas terras começam a ficar cada vez mais disputadas, um dos fatores do aumento do preço do aluguel", explicou Isadora Guerreiro, pesquisadora do LabCidade e docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP).
O dormitório de Joel comporta uma cama, duas mesinhas de cabeceira, duas cadeiras e um pequeno guarda-roupas, que é suficiente para acomodar sua história de vida nos últimos quatro anos.
Antes disso, ele vivia com a esposa e os dois filhos - de 14 e 17 anos - em uma casa na Zona Norte da capital, mas o casamento chegou ao fim e ele teve a primeira experiência com casas compartilhadas.
Foi em 2017, no quarto de um amigo em uma escola de psicanálise de Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Depois de um ano, optou pelo centro expandido de São Paulo.
"Tem quarto de R$ 1,9 mil na Vila Olímpia, estão pedindo R$ 2,4 mil, estão loucos. Já acho R$ 1,2 mil completamente fora da realidade”, apontou Joel.
"Eu ia sair daqui, ir para um apartamento pequeno ali no Centro, uma kitnet, mas eu optei pela região. Embora seja caro, aqui atende em outros aspectos”, afirmou.
Com o valor que paga pelo quarto em Pinheiros, Joel poderia, por exemplo, ter escolhido um espaço privativo em Santana, bairro em que fica seu consultório, mas a segurança e a mobilidade são fatores que o seduzem.
Apesar de algumas facilidades proporcionadas pela boa localização, Orellana diz que é “esquisito” morar com outras pessoas que não sejam de sua família.
“Vira e mexe, acontecem algumas coisas mais estranhas, alguém pegar alguma coisa sua, mas eu fui fazendo meu espaço. Negociar é a chave”, ponderou. “São dois banheiros para seis pessoas”.
"É uma cidade caótica. Os preços são totalmente fora da realidade. Ainda mais em um contexto de escassez. Há pouco trabalho, pouco dinheiro, os preços de serviços vão aumentando e o aluguel acompanha, né", disse ele.
Assim como Joel, a vendedora Patrícia Gusmão também paga R$ 1,2 mil pelo aluguel de um espaço em Pinheiros. "O meu quarto é, na verdade, uma divisão da sala separada por um drywall", explicou.
Morando no endereço há cinco meses, Gusmão disse que não foi uma opção. Durante três anos, compartilhou um apartamento com uma amiga e precisou entregar o imóvel em razão da pandemia. "Mas já estou em vista de sair para um outro lugar".
"Estou vivendo uma situação difícil neste momento. Há pessoas complicadas, uma senhora é viciada em bebidas alcoólicas, toda noite chega bêbada, já causou algumas vezes. Não existe um controle de frequentador. Tem um risco quando você deixa as outras pessoas trazerem quem quiser para dormir", pontuou.
A única vantagem é a região, segundo Patrícia. "Eu acho que é muito para um quarto, mas tem a localização. Eu posso morar numa área um pouco mais períférica e sozinha, por um preço mais em conta, mas, de repente, tenho um preço maior com transporte".
Mercado de aluguel de quartos nas redes sociais
No Facebook, há dezenas de grupos compostos por milhares de pessoas que oferecem espaços e que estão em busca de um cantinho para chamar de seu.
A diversidade nos anúncios é grande: há quartos amplos em bairros nobres, quartos pequenos em bairros afastados do centro expandido, cômodos compartilhados e individuais. O preço varia de acordo com as características.
Um quarto compartilhado entre seis pessoas na Zona Leste de São Paulo, por exemplo, pode custar R$ 450.
Também há espaços individuais pela mesma faixa de preço, mas com menor metragem, sem janela ou guarda-roupas. Na imagem abaixo, um quarto individual no bairro da Liberdade, na região central da capital, custa R$ 500 por mês.
Para quem quiser - e puder - pagar um pouco mais. Um quarto individual próximo à Avenida Paulista pela bagatela de R$ 1.850.
O que explica esse fenômeno?
"Quando tem um excesso de aluguel crescendo dessa maneira, significa que o mercado está bombando, que não tem uma política de terras, que estão sendo extremamente disputadas pelo mercado", explicou Isadora Guerreiro (veja mais abaixo).
Durante a pandemia, cerca de 47 mil novos imóveis foram vendidos se somados os primeiros semestres de 2020 e de 2021, de acordo com um levantamento realizado pelo g1.
No entanto, a alta do aluguel tem origem prévia à pandemia, disse Guerreiro. “O ônus excessivo de aluguel passou a ser o principal fator do déficit habitacional a partir de 2015, principalmente nas regiões metropolitanas. Em São Paulo, cerca de 70% do déficit é em ônus excessivo”.
Os dados são de um relatório da Fundação João Pinheiro e mostram que, na Grande São Paulo, cerca de 411 mil famílias sofrem com preços exagerados na hora da locação.
Além do ônus excessivo, o déficit também engloba outras situações, como a precariedade do imóvel e o adensamento excessivo de moradores - quando muitas pessoas dividem o mesmo cômodo para dormir. Essas condições afetam cerca de 179 mil outras moradias.
“A escolha da classe média de morar nesses lugares [quartos em casas compartilhadas] tem muito mais a ver com questões geracionais, com flexibilidade de emprego. Preferem morar para não ter carro, não ficar no trânsito", apontou ela.
Segundo ela, são muitas as razões que levam a esse fenômeno, mas três pontos ajudam a entender os valores tão elevados de aluguel na capital:
A disputa de terras: o mercado imobiliário aquecido faz com que os terrenos fiquem escassos e, consequentemente, os empreendimentos mais caros. Segundo Isadora, isso não seria problema se o poder público tivesse programas habitacionais para a população de baixa renda.
O setor financeiro: investidores se interessam pelo setor imobiliário porque o mercado financeiro não está rendendo como esperado, fato que contribui para a alta. “O aluguel é entendido como um investimento”.
Alta do aluguel informal: há um processo de verticalização em favelas. "Sem o emprego formal de antigamente, as pessoas não têm aposentadoria. Quem não tem carteira assinada, constrói um quartinho em cima da laje para alugar", contou ela.
Trabalhadores pintam as fachadas das residências na favela de Paraisópolis, como parte da celebração do centenário da comunidade, em 16 de setembro de 2021, em São Paulo — Foto: Andre Penner/AP
Trabalhadores pintam as fachadas das residências na favela de Paraisópolis, como parte da celebração do centenário da comunidade, em 16 de setembro de 2021, em São Paulo — Foto: Andre Penner/AP
"Muitas pessoas moram em favelas extremamente periféricas, mas alugam quartos no Centro da cidade de São Paulo, porque vale mais a pena o custo do quarto para ela passar a semana e, no final de semana, voltar para sua casa. É quase como se fosse uma cidade dormitório. Ficam em cortiços, em ocupações ou em quartos", disse Guerreiro.
De acordo com a pesquisadora, os atuais cortiços permanecem os mesmos cortiços do século 19 em São Paulo. "É uma vergonha, porque não temos um programa consolidado de intervenção em cortiços".
“A gente precisa adensar mais os centros, mas sem que esse adensamento seja só para as classes mais altas. Aí, entram as políticas públicas, a reserva de terras públicas para quem mais precisa e financiamento para as classes mais baixas poderem ter acesso a moradias dignas sem precisar gastar isso em transporte".
"Na questão da exploração, não é só financeira, é social. Envolve o aluguel informal e, portanto, uma discricionariedade enorme, sem contrato, podendo ser posto na rua a qualquer momento, não pode criança, animais. Não pode e não pode. É uma condição extremamente precária, completamente fora de qualquer tipo de regulamentação", completou Guerreiro.
Por Gustavo Honório (Com supervisão de Cíntia Acayaba), G1 SP, 19/nov
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Governo aumenta previsão de inflação e reduz estimativa de crescimento do PIB para este ano
Informações constam do Boletim Macrofiscal, divulgado pelo Ministério da Economia. Previsão para inflação passou de 7,9% para 9,7%; e a do PIB, de 5,3% para 5,1%.
O Ministério da Economia aumentou a previsão de inflação para este ano e reduziu a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e em 2022.
As informações constam do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quarta-feira (17) pela Secretaria de Política Econômica.
Conforme o boletim:
A previsão de alta da inflação subiu de 7,9% para 9,7%;
A previsão de alta do PIB caiu de 5,3% para 5,1%.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.
Para 2022, a estimativa do governo também caiu de 2,5% para 2,1%.
Mesmo com a redução, as expectativas do Ministério da Economia para a economia brasileira seguem acima das previsões do mercado.
Isso porque, para 2021, analistas do mercado financeiro estimam crescimento de 4,88% e, para 2022, alta de 0,93%.
Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, o valor superior projetado para o crescimento do próximo ano, em relação às previsões do mercado financeiro, "se deve à melhora no mercado de trabalho e no investimento privado, principalmente em infraestrutura".
Inflação
Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, o Ministério da Economia elevou a projeção de 7,9% para 9,7% em 2021.
A expectativa de inflação do governo se distanciou ainda mais do centro da meta para este ano (3,75%) e também do teto (5,25%). Com isso, o governo admitiu novamente que a meta deve ser descumprida. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). A previsão da Secretaria de Política Econômica para a inflação está próxima da estimativa do mercado financeiro, que é de alta de 9,77% em 2021.
Para 2022, a estimativa do Ministério da Economia para a inflação subiu de 3,75% para 4,70%. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,50% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2% a 5%.
Risco fiscal
Os chamados "riscos fiscais" têm elevado os juros bancários e limitado a expansão da atividade.
O mercado aguarda uma definição no Legislativo sobre a PEC dos Precatórios, agora defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que abre espaço de mais de R$ 90 bilhões no teto de gastos (mecanismo que limita as despesas).
O discurso do governo é que a mudança visa garantir os pagamentos do Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, mas as alterações também abririam espaço que poderia ser usado para aumentar o fundo eleitoral e as emendas de parlamentares, além de liberar auxílio para caminhoneiros e possível reajuste para servidores.
O Ministério da Economia admitiu que o principal fator interno para redução das estimativas de atividade econômica é a "deterioração das condições financeiras locais".
"Observou-se, nos últimos meses, elevação mais intensa da parte longa da curva de juros (...). Caminho semelhante foi percorrido pela taxa de câmbio, cuja depreciação levou a taxa para valor próximo a R$/US$ 5,70. No entanto, observa-se que, apesar do patamar elevado, as condições financeiras amainaram em relação aos topos", avaliou.
Alexandro Martello, G1, 18/nov
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