Dados foram divulgados pela Receita nesta terça-feira. Equipe econômica tenta elevar arrecadação para zerar déficit em 2024. Para isso, precisará aumentar receitas em R$ 168 bilhões.
A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (depois de descontada a inflação) de 0,34% em setembro deste ano, para R$ 174,31 bilhões, informou a Receita Federal nesta terça-feira (24).
Esse foi o quarto mês seguido de queda real da arrecadação em 2023. A comparação é feita sempre contra o mesmo mês do ano passado, considerada mais apropriada por especialistas.
Em junho, o recuo havia sido de 3,4% e, em julho, somou 4,2%. Em agosto, a queda foi de 4,1%, Portanto, embora tenha recuado em setembro, o ritmo de redução foi menor do que nos últimos meses.
A Receita Federal tem explicado que a queda dos preços de "commodities", como petróleo e minério de ferro, tem afetado negativamente a arrecadação neste ano.
O impacto tem ocorrido na arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (empresas) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - que mostrou queda de R$ 4,69 bilhões em setembro.
O resultado só não foi pior porque a arrecadação do PIS/Cofins, impostos federais, subiu R$ 2,63 bilhões em setembro. Nesse caso, a Receita tem informado que isso está ligado à elevação dos tributos sobre os combustíveis anunciada pela equipe econômica.
Arrecadação também cai na parcial do ano
Com a nova redução real em setembro desse ano, a arrecadação do governo também registrou queda no acumulado de 2023.
Na parcial dos nove primeiros meses deste ano, o recuo foi de 0,78% contra o mesmo período de 2022.
De janeiro a setembro de 2023, foram arrecadados R$ 1,69 trilhão. Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação parcial de 2023 somou R$ 1,71 trilhão, contra R$ 1,72 trilhão no mesmo período de 2022.
Com a queda dos preços do minério de ferro e petróleo no decorrer deste ano, em comparação com 2022, houve redução na arrecadação do IRPJ e da CSLL das empresas. A queda foi de R$ 34,4 bilhões nos nove primeiros meses deste ano.
Tentativa de zerar déficit
Os números foram divulgados em um momento de discussão pelo Congresso Nacional de medidas enviadas pelo governo federal para tentar elevar as receitas no orçamento de 2024.
O objetivo é buscar um déficit zero para as contas públicas – promessa da equipe econômica que foi incluída na proposta de orçamento do próximo ano.
Entre as medidas anunciadas, estão o aumento da tributação sobre combustíveis, mudanças no Carf, a taxação de fundos exclusivos e o fim do regime de juros sobre capital próprio.
O governo já informou que precisará de R$ 168 bilhões a mais para fechar as contas em 2024, mas, se a arrecadação continuar caindo, a obtenção do equilíbrio nas contas em 2024 será mais difícil.
Para especialistas ouvidos pelo g1, além de tentar aumentar receitas, a equipe econômica precisa atuar também cortando gastos.
Alexandro Martello, g1, 24/out
