quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Expansão urbana em risco


A região das Vargens é uma área imensa - e linda - de nossa cidade, um território natural de expansão do Rio maior do que a Zona Sul. Seu grande potencial, porém, está travado desde novembro de 2013, devido a um decreto do então prefeito Eduardo Paes suspendendo as aprovações de novos projetos de construção na região. Apesar das tentativas da prefeitura em criar uma nova legislação, essa suspensão permanece, com exceção de construções relativamente pequenas liberadas pela atual administração, a partir de junho. Nem loteamentos são permitidos.
 
E o que acontece quando não se pode desenvolver uma área urbana? A resposta é conhecida dos cariocas: decadência e ilegalidade. Loteadores clandestinos são os únicos interessados em adquirir (ou invadir) os terrenos disponíveis, cujos proprietários se veem no dilema de vender barato para eles ou ter que contratar segurança para evitar invasões. Por essa razão, e pela fiscalização deficiente loteadores clandestinos proliferam nas Vargens, causando danos irreversíveis à região. Na grande maioria dos casos, além dos prejuízos ao meio ambiente, casas são construídas em níveis baixos, sujeitos a alagamentos e incompatíveis com a capacidade de drenagem.
 
Engana-se quem pensa que as Vargens são um caso isolado. A enorme área de Guaratiba, cuja suspensão de licenciamento é um pouco mais antiga do que a das Vargens, vive situação pior: lá, a proibição é total. Como grande investimento feito com o Túnel da Grota Funda, era de se esperar que, na época, a legislação tivesse sido revista. Porém, em vez disso, o que se fez foi... suspender as aprovações! E isso inexplicavelmente se mantém até hoje.
 
Outros bairros em decadência no Rio são o Alto da Boa Vista e o Joá. Não por causa de suspensões, mas porque a lei é tão restritiva que há décadas não se constrói nada novo. Em boa hora a atual administração abraçou a causa de renovar a legislação urbanística da cidade, com o objetivo de torná-la indutora de modernização, beleza, eficiência, formalidade e criação de empregos.

Fazemos votos para que tenha sucesso. Antes que seja tarde demais!



O Dia, Afonso Kuenerz, 14/dez