Cinco leilões estão previstos para este ano, dos quais três já foram publicados. Os outros dois são trechos da BR-040.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta segunda-feira (10) que o governo pretende fazer 35 leilões no setor até 2026. Segundo o ministro, para viabilizar esses investimentos, é preciso reduzir a taxa básica de juros, hoje em 13,75%, o maior patamar desde 2017.
"Esperamos fazer 35 leilões nesses quatro anos, por isso é fundamental a queda na taxa de juros para a gente fortalecer a aplicação de recursos públicos e fortalecer também a atração de capital privado, somando esforços", afirmou.
O ministro também citou a apresentação do arcabouço fiscal ao Congresso como um fator importante para a redução da taxa básica de juros, a Selic. O texto ainda não foi aprovado e a votação na Câmara está prevista para agosto, depois do recesso parlamentar.
"Com a política fiscal estabelecida pelo governo, a gente está derrubando juros, com a queda também da inflação, que abre esse espaço. E essa queda de juros vai facilitar a atração de capital privado", declarou em entrevista à revista Exame.
Renan afirmou que a expectativa de juros futuros do mercado financeiro já foi reduzida. Atualmente, os economistas estimam a taxa básica de juros em 9,5% em 2024, 9% em 2025 e 8,75% em 2026.
Há pressão para uma redução da Selic em agosto. Na última semana, o governo conseguiu emplacar dois nomes na diretoria do Banco Central: o funcionário de carreira da instituição, Ailton Aquino, e o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.
Segundo Renan, o objetivo da pasta é reduzir, nos próximos dois anos, o nível de rodovias consideradas ruins ou péssimas, de 66% para cerca de 20% a 25%.
"Com esse incremento de investimento [público, no orçamento do ministério], vamos fazer um ponto de inflexão. Vamos voltar a melhorar e esperamos, nos próximos 24 meses, ter no máximo 20% a 25% de rodovias com nível ruim ou péssimo", afirmou.
Leilões em 2023
Dos cinco leilões previstos no ano, três já foram publicados. São:
- Lote 1 do Paraná: Trechos das BRs 277, 373, 376 e 476, além das rodovias estaduais PR 418, 423 e 427;
- Lote 2 do Paraná: Trechos das BRs 153 e 277, mais 9 rodovias estaduais;
- Trecho da BR-381, em Minas Gerais, conhecido como “rodovia da morte”.
Segundo Renan, a concessão em conjunto de um pacote de trechos federais e estaduais "é uma inovação, garante eficiência, reduz rota de fuga, barateia para quem usa rodovia e permite um investimento muito mais robusto".
O ministro afirma que os dois leilões do Paraná são os certames com maior volume de investimentos da América Latina. Os dois primeiros lotes preveem investimentos de R$ 18 bilhões.
"Esse modelo é um modelo que precisa ser perseguido e a gente deseja fazer isso em outros estados. Já temos estudos em Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, para outros leilões", afirmou.
Já o trecho da BR-381, cujo edital foi publicado na última sexta-feira (7), deve contar com investimento público para amortizar o risco.
"Esperamos utilizar recursos do acordo de Mariana para poder viabilizar investimentos e reduzir a tarifa paga por quem trafega na BR-381", afirmou.
Os outros dois leilões até o final do ano são:
- BR-040, do Rio de Janeiro (RJ) até Belo Horizonte (MG);
- BR-040, de Belo Horizonte (MG) até Brasília (DF).
O último deve ter o edital publicado neste ano, mas a expectativa é que o certame só ocorra no início de 2024, afirmou o ministro.
Lais Carregosa, g1, 10/jul
