Dados foram divulgados pela Receita nesta quinta. Equipe econômica tenta elevar arrecadação para zerar déficit em 2024. Para isso, precisará aumentar receitas em R$ 168 bilhões.
A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (depois de descontada a inflação) de 4,1% em agosto deste ano. Segundo divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira (21), o montante arrecadado no mês passado foi de R$ 172,78 bilhões.
Esse foi o terceiro mês seguido de queda real da arrecadação em 2023. A comparação é feita sempre contra o mesmo mês do ano passado, considerada mais apropriada por especialistas.
Em junho, o recuo havia sido de 3,4% e, em julho, somou 4,2%.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a queda dos preços de "commodities", como petróleo e minério de ferro, explicam o recuo da arrecadação neste ano.
Ele explicou que a arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (empresas) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu R$ 8,6 bilhões em agosto por conta desse fator.
O resultado só não foi pior porque a arrecadação do PIS/Cofins, impostos federais, subiu R$ 2,1 bilhões em agosto por conta da elevação dos tributos sobre os combustíveis anunciada pela equipe econômica.
Arrecadação também cai na parcial do ano
Com a nova redução real em agosto desse ano, a arrecadação do governo também registrou queda no acumulado de 2023.
Na parcial dos oito primeiros meses deste ano, o recuo foi de 0,83% contra o mesmo período de 2022.
De janeiro a agosto de 2023, foram arrecadados R$ 1,51 trilhão. Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação parcial de 2023 somou R$ 1,53 trilhão, contra R$ 1,54 trilhão no mesmo período de 2022.
De acordo com Claudemir Malaquias, da Receita Federal, a queda nos preços do minério de ferro e principalmente do petróleo neste ano, em comparação com 2022, gerou uma redução de cerca de R$ 30 bilhões no Imposto de Renda das empresas e na CSLL no acumulado dos oito primeiros meses deste ano.
“A queda na cotação das commodities, sobretudo do petróleo, no acumulado houve queda, e o fator câmbio, que também interfere, todo esse conjunto de fatores afeta o desempenho das empresas no país”, disse Malaquias.
Tentativa de zerar déficit
Os números foram divulgados em um momento de discussão pelo Congresso Nacional de medidas enviadas pelo governo federal para tentar elevar as receitas no orçamento de 2024.
O objetivo é buscar um déficit zero para as contas públicas – promessa da equipe econômica que foi incluída na proposta de orçamento do próximo ano.
Entre as medidas anunciadas, estão as mudanças no Carf, a taxação de fundos exclusivos e o fim do regime de juros sobre capital próprio.
O governo já informou que precisará de R$ 168 bilhões a mais para fechar as contas em 2024, mas, se a arrecadação continuar caindo, a obtenção do equilíbrio nas contas em 2024 será mais difícil.
Para especialistas ouvidos pelo g1, além de tentar aumentar receitas, equipe econômica precisa cortar gastos.
Alexandro Martello, g1, 21/set
