terça-feira, 31 de outubro de 2023
Desemprego cai a 7,7% em setembro, com recorde de trabalhadores ocupados no país, diz IBGE
Com 8,3 milhões de desempregados, taxa de desemprego é a menor registrada no país desde fevereiro de 2015. Emprego com carteira assinada foi o que mais cresceu este ano.
O mercado de trabalho no Brasil registra recorde histórico de trabalhadores ocupados e, consequentemente, o patamar mais baixo de desemprego em quase uma década. É o que apontam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, o país encerrou o trimestre terminado em setembro com taxa de desemprego em 7,7% - patamar mais baixo registrado desde o trimestre terminado em setembro de 2015.
Em números absolutos, o desemprego atingia 8,3 milhões de brasileiros, cerca de 100 mil a menos na comparação com o trimestre imediatamente anterior, terminado em junho deste ano, e 1,1 milhão a menos que o registrado em setembro do ano passado, o que corresponde a uma queda de 3,8% no trimestre e de 12,1% no ano.
Segundo a pesquisadora, o grande destaque do levantamento é o aumento do trabalho formal no país. Na comparação com o trimestre terminado em junho, a ocupação no mercado de trabalho avançou 0,9%. Em números absolutos, isso corresponde a quase 1 milhão (929 mil) pessoas a mais trabalhando no país, sendo que mais da metade (587 mil) foi contratada com carteira de trabalho assinada.
“Isso fez com que a expansão da ocupação formal fosse muito maior que a da informal. Não que a informalidade tenha caído. Chegamos a 39 milhões de pessoas trabalhando na informalidade, o que é um contingente significativo ”, destacou Adriana.
Em números absolutos, o mercado de trabalho absorveu 631 mil trabalhadores formais e 299 mil informais no trimestre. A taxa de informalidade chegou a 39,1%, ficando estável na comparação trimestral.
Destaque dos serviços financeiros e locação de mão de obra
De acordo com o IBGE, dentre os dez setores econômicos analisados pela pesquisa, na comparação trimestral, o único que registrou aumento significativo no número de ocupados foi o de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que absorveu 420 mil trabalhadores.
Segundo a coordenadora da pesquisa, o destaque das contratações neste setor partiu dos serviços financeiros e de locação de mão de obra, responsável também pela alta das contratações formais.
“Embora essa atividade tenha se destacado no pós-pandemia por causa dos serviços de tecnologia da informação, agora tem registrado expansões seguidas não só relacionadas a esse segmento, mas também aos serviços de locação de mão de obra, administrativos, jurídicos e financeiros. Além disso, boa parte do crescimento do trabalho com carteira assinada no trimestre veio por meio dessa atividade”, explicou Beringuy.
Também teve destaque no trimestre o segmento de administração pública, com incremento de 207 mil ocupados. Segundo Adriana, esse crescimento se deve a um movimento sazonal do setor público.
Já na comparação anual, o maior aumento de ocupados foi observado na administração pública (685 mil), seguido pelo de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (617 mil).
Rendimento tem ganho real
O rendimento médio real no país foi estimado em R$ 2.982 em setembro. De acordo com o IBGE, considerando os efeitos da inflação no período, houve ganho real para o trabalhador brasileiro.
Na comparação trimestral, o aumento no rendimento médio foi de R$ 49, enquanto no ano chegou a R$ 120, valores que correspondem a uma alta de, respectivamente, de 1,7% no trimestre e 4,2% no ano.
Segundo a coordenadora da Pnad, o aumento do rendimento médio partiu dos empregados com carteira no setor privado, empregados no setor público e trabalhadores por conta própria.
"Entre as atividades, houve expansão significativa do rendimento dos trabalhadores da indústria e da administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais”, destacou.
Com o aumento do rendimento médio, a massa de rendimentos no país, estimada em R$ 293 bilhões, atingiu novamente o maior patamar da série histórica da pesquisa . Frente aos três meses anteriores, o aumento foi de 2,7%.
“Diante de uma expansão da população ocupada, temos como resultado o aumento da massa de rendimento real. Essa alta pode ter influência da maior participação de trabalhadores formais no mercado de trabalho, que têm, em média, rendimentos maiores”, analisa a pesquisadora.
Daniel Silveira, g1, 31/out
segunda-feira, 30 de outubro de 2023
Dólar inverte o sinal e passa a subir, de olho no quadro fiscal e à espera de decisões de juros; Ibovespa cai
Na última sexta-feira, a moeda norte-americana avançou 0,46%, cotada a R$ 5,0126. Já o principal índice acionário da bolsa brasileira caiu 1,29%, aos 113.301 pontos.
O dólar inverteu o sinal negativo do início da sessão e operava em alta nesta segunda-feira (30), na medida em que investidores repercutiam sinais sobre o quadro fiscal brasileiro, após falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Além disso, o mercado também segue na expectativa por decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos, previstas para esta semana. Balanços corporativos e indicadores econômicos também seguem no radar.
O Ibovespa, por sua vez, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, operava em queda.
Veja abaixo o dia nos mercados.
Dólar
Às 12h49, a moeda norte-americana apresentava alta de 0,68%, cotada a R$ 5.0471. Veja mais cotações.
Na sexta-feira (27), o dólar fechou em alta de 0,46%, cotado a R$ 5,0126. Com o resultado, a moeda passou a acumular perdas de:
- 0,35% na semana;
- 0,28% no mês;
- 5,03% no ano.
Ibovespa
Já o Ibovespa recuava 0,42% perto das 12h51, aos 112.822 pontos.
Na sexta-feira, o índice fechou o pregão com queda de 1,29%, aos 113.301 pontos. Com o resultado, passou a acumular:
- Alta de 0,13% na semana;
- Queda de 2,80% no mês;
- Ganho de 3,25% no ano.
O que está mexendo com os mercados?
Por aqui, investidores já repercutiam, desde a primeira metade do pregão, as novas indicações do quadro fiscal brasileiro.
Nesta segunda-feira, em coletiva de imprensa feita após anunciar os novos nomes indicados para a diretoria do Banco Central, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou responder diretamente a perguntas sobre a manutenção da meta do governo de zerar o déficit fiscal de suas contas em 2024.
O ministro afirmou, no entanto, que não há "nenhum descompromisso" do presidente Lula em relação ao objetivo do equilíbrio fiscal do país.
"Muito pelo contrário, se ele [Lula] não estivesse preocupado com a situação fisscal, não estaria pedindo apoio da área econômica para orientação das lideranças do Congresso", disse a jornalistas.
Na última sexta-feira, o chefe do Executivo havia afirmado que o governo "dificilmente" alcançará a meta de déficit zero em suas contas em 2024, destacando que não deseja abrir o próximo ano com cortes em investimentos, a exemplo de obras de infraestrutura.
Além disso, investidores também seguem na expectativa por novas decisões de política monetária no Brasil e no exterior — tanto o Fed quanto o BC brasileiro divulgam na próxima quarta-feira (1º), novas decisões juros.
Apesar da expectativa de que o BC norte-americano deixe os custos dos empréstimos inalterados, o principal foco dos investidores estará nas sinalizações feitas pela instituição sobre os próximos passos na política monetária da maior economia do mundo.
Já por aqui, a estimativa dos analistas é que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza mais uma vez o juro básico do país (Selic), mantendo um ritmo cauteloso de afrouxamento monetário.
Ainda no cenário internacional, o agravamento do guerra em Israel voltou a pesar nas análises dos investidores. Relatos de avanço das tropas israelenses por terra aumentaram a preocupação com um possível envolvimento do Irã conflito.
Os mercados asiáticos tiveram desempenho relativamente positivo nesta segunda-feira (30), a despeito da audiência na Justiça da Evergrande, a incorporadora mais endividada do mundo, que entrou com pedido de recuperação judicial.
Já na Europa, as principais bolsas operavam em alta nesta manhã. O destaque na análise dos investidores era o PIB alemão do terceiro trimestre, que encolheu menos que o previsto pelos analistas.
g1, 30/out
sexta-feira, 27 de outubro de 2023
Meta fiscal: 'Dificilmente chegaremos à meta zero' em 2024, diz Lula
Governo enviou ao Congresso proposta de orçamento com estimativa de déficit zero nas contas públicas. Lula disse que não deseja realizar cortes em obras para assegurar essa meta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27) que "dificilmente" o governo alcançará a meta de déficit zero em suas contas em 2024.
Lula deu a declaração durante café da manhã, no Palácio do Planalto, com jornalistas que participam da cobertura diária da Presidência da República.
"Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Já dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero", afirmou Lula.
O presidente destacou que não deseja abrir o ano de 2024 com cortes em investimentos, a exemplo de obras de infraestrutura.
"Eu não quero fazer corte de investimentos de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que que é? De 0,25%. o que é? Nada. Absolutamente nada. Vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil", disse Lula.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2024 com a estimativa de um déficit zero. O objetivo, contudo, depende de medidas para aumentar a arrecadação, de até R$ 168 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu ao longo do ano esforços para bater a meta das contas públicas em 2024. Lula reconheceu o esforço, mas afirmou que o mercado "muitas vezes" é "ganancioso" no assunto.
"Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero. O país não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para este país. Eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida", disse Lula.
Guilherme Mazui, Delis Ortiz, Karla Lucena, g1, TV, 27/out
quinta-feira, 26 de outubro de 2023
IPCA-15: prévia da inflação sobe 0,21% em outubro, puxada por disparada nos preços das passagens aéreas
Em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 5,05%, acima dos 5,00% registrados no período imediatamente anterior. Já em 2023, até aqui, a prévia da inflação já avançou 3,96%.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da inflação oficial do país — subiu 0,21% em outubro, informou nesta quinta-feira (26) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado representa uma desaceleração de 0,14 ponto percentual em relação ao mês passado, quando o indicador avançou 0,35%. No entanto, os números vieram acima das projeções do mercado, que previa uma alta mais modesta de 0,17%.
Em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 5,05%, acima dos 5,00% registrados no período imediatamente anterior. Já em 2023, até aqui, a prévia da inflação já avançou 3,96%.
Em outubro, sete dos nove grupos pesquisados pelo IBGE apresentaram variação positiva. A maior alta veio, pela segunda vez consecutiva, do grupo de Transportes, que subiu 0,78% no mês. Dentro do grupo, o grande destaque fica com as passagens aéreas, que dispararam 23,75%.
Habitação e Saúde e cuidados pessoais também tiveram forte influência sobre o resultado da prévia da inflação, com altas de 0,26% e 0,28%, respectivamente.
Veja abaixo a variação dos grupos em outubro
- Alimentação e bebidas: -0,31%;
- Habitação: 0,26%;
- Artigos de residência: 0,05%;
- Vestuário: 0,33%;
- Transportes: 0,78%;
- Saúde e cuidados pessoais: 0,28%;
- Despesas pessoais: 0,31%;
- Educação: 0,07%;
- Comunicação: -0,29%.
Passagens e transporte por app em alta, mas combustíveis caem
O grupo de Transportes, pelo segundo mês, foi o que apresentou maior alta e maior peso sobre o IPCA-15. Neste mês, a principal contribuição para o avanço dos preços no grupo foram as passagens aéreas - que tiveram o maior impacto individual no índice em outubro, com 0,16 ponto percentual, segundo o IBGE.
Os transportes por aplicativo também apresentaram uma alta importante no mês, com variação positiva de 5,64% nos preços. Outro item que subiu foi emplacamento e licença de veículos, com alta de 1,64%.
Em contrapartida, os combustíveis - que, muitas vezes, são os vilões da inflação - apresentaram queda de 0,44% em outubro, segurando uma alta mais acentuada do IPCA-15. Os preços da gasolina (-0,56%), etanol (-0,27%) e gás veicular (-0,27%) caíram, enquanto óleo diesel foi o único a avançar, com alta de 1,55%.
Habitação e saúde também ficaram mais caros
Os preços do gás de botijão e do aluguel residencial contribuíram para que Habitação ficasse mais caro em outubro. Enquanto o botijão teve uma alta de 1,24%, o aluguel subiu, em média, 0,29%.
Por uma influência regional, a taxa de água e esgoto também avançou no mês. A alta foi de 0,27%, em razão de um reajuste de 6,75% nos preços em Salvador (BA).
A energia elétrica residencial, no entanto, teve queda de 0,07%.
No grupo de Saúde e cuidados pessoais, a alta mais expressiva veio dos planos de saúde, que subiram 0,77%, enquanto os itens de higiene pessoal ficaram 0,05% mais caros, puxados por perfumes (1,24%) e produtos para cabelo (0,45%).
Alimentação teve queda nos preços
A queda no grupo de Alimentação e bebidas, a maior do IPCA-15 de outubro, foi puxada pela baixa de 0,52% na alimentação no domicílio.
Os preços do leite longa vida (-6,44%), feijão-carioca (-5,31%), ovo de galinha (-5,04%) e das carnes (-0,44%) estão entre as quedas que se destacaram no mês, de acordo com o IBGE.
Já o arroz e as frutas, com altas de 3,41% e 0,71%, respectivamente, são os itens com maiores altas nos preços.
A alimentação fora do domicílio, por outro lado, apresentou alta de 0,21%, mas representando uma desaceleração em relação a setembro, quando o avanço foi de 0,46%.
Bruna Miato, g1, 26/out
quarta-feira, 25 de outubro de 2023
Receita Federal em SP faz leilão de itens apreendidos nesta quarta; lotes incluem carros, notebooks, celulares, CDs de K-pop e roupas
Pessoas físicas e jurídicas interessadas podem enviar propostas até as 18h desta terça-feira (24). Fase de disputas começa às 9h de quarta-feira (25).
A Receita Federal em São Paulo realiza nesta quarta-feira (25) um leilão de 214 lotes compostos por mercadorias apreendidas em fiscalizações e itens "abandonados", como aqueles que param na alfândega e não têm as taxas de importação pagas pelos compradores.
As vendas serão realizada pelo portal e-CAC, do Governo Federal. Pessoas físicas e jurídicas interessadas podem enviar propostas de lances até as 18h desta terça-feira (24), pela mesma plataforma eletrônica.
Carros usados, celulares, notebook, óculos, CDs de K-pop, discos de vinil, roupas, joias, peças mecânicas e utensílios domésticos são alguns dos itens que serão leiloados. Há também lotes mais inusitados, como o nº 122, de cabelos humanos com tamanhos variados.
Para participar do leilão, basta acessar o e-CAC utilizando os dados cadastrados no portal Gov.BR. É preciso ter uma conta classificada com nível de confiabilidade "prata" ou "ouro".
Ao selecionar o edital nº 0817900/04/2023, o usuário poderá incluir suas propostas, sendo permitida apenas uma por lote. Tais valores não serão divulgados até a abertura da sessão pública, às 8h de quarta. A partir das 9h, os interessados que já haviam enviado propostas poderão entrar na disputa de lances. Ganhará o que tiver o maior valor.
Para pessoas físicas, o leilão apresenta algumas restrições, como:
- Só poderão oferecer propostas para os lotes de número 10 a 19, 37 a 106, 108 a 118, 120, 121, 178 a 199, 207 a 213;
- Os bens arrematados poderão ser destinados somente para uso ou consumo pessoal, sendo proibida a comercialização.
g1, 25/out
terça-feira, 24 de outubro de 2023
Na quarta queda seguida, arrecadação do governo recua 0,3% em setembro, para R$ 174,3 bilhões
Dados foram divulgados pela Receita nesta terça-feira. Equipe econômica tenta elevar arrecadação para zerar déficit em 2024. Para isso, precisará aumentar receitas em R$ 168 bilhões.
A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (depois de descontada a inflação) de 0,34% em setembro deste ano, para R$ 174,31 bilhões, informou a Receita Federal nesta terça-feira (24).
Esse foi o quarto mês seguido de queda real da arrecadação em 2023. A comparação é feita sempre contra o mesmo mês do ano passado, considerada mais apropriada por especialistas.
Em junho, o recuo havia sido de 3,4% e, em julho, somou 4,2%. Em agosto, a queda foi de 4,1%, Portanto, embora tenha recuado em setembro, o ritmo de redução foi menor do que nos últimos meses.
A Receita Federal tem explicado que a queda dos preços de "commodities", como petróleo e minério de ferro, tem afetado negativamente a arrecadação neste ano.
O impacto tem ocorrido na arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (empresas) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - que mostrou queda de R$ 4,69 bilhões em setembro.
O resultado só não foi pior porque a arrecadação do PIS/Cofins, impostos federais, subiu R$ 2,63 bilhões em setembro. Nesse caso, a Receita tem informado que isso está ligado à elevação dos tributos sobre os combustíveis anunciada pela equipe econômica.
Arrecadação também cai na parcial do ano
Com a nova redução real em setembro desse ano, a arrecadação do governo também registrou queda no acumulado de 2023.
Na parcial dos nove primeiros meses deste ano, o recuo foi de 0,78% contra o mesmo período de 2022.
De janeiro a setembro de 2023, foram arrecadados R$ 1,69 trilhão. Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação parcial de 2023 somou R$ 1,71 trilhão, contra R$ 1,72 trilhão no mesmo período de 2022.
Com a queda dos preços do minério de ferro e petróleo no decorrer deste ano, em comparação com 2022, houve redução na arrecadação do IRPJ e da CSLL das empresas. A queda foi de R$ 34,4 bilhões nos nove primeiros meses deste ano.
Tentativa de zerar déficit
Os números foram divulgados em um momento de discussão pelo Congresso Nacional de medidas enviadas pelo governo federal para tentar elevar as receitas no orçamento de 2024.
O objetivo é buscar um déficit zero para as contas públicas – promessa da equipe econômica que foi incluída na proposta de orçamento do próximo ano.
Entre as medidas anunciadas, estão o aumento da tributação sobre combustíveis, mudanças no Carf, a taxação de fundos exclusivos e o fim do regime de juros sobre capital próprio.
O governo já informou que precisará de R$ 168 bilhões a mais para fechar as contas em 2024, mas, se a arrecadação continuar caindo, a obtenção do equilíbrio nas contas em 2024 será mais difícil.
Para especialistas ouvidos pelo g1, além de tentar aumentar receitas, a equipe econômica precisa atuar também cortando gastos.
Alexandro Martello, g1, 24/out
segunda-feira, 23 de outubro de 2023
Governo vai atender pedido dos estados para aumentar fundo regional na reforma tributária, diz Haddad
Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (23) que o governo vai aceitar o pedido de estados para a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional na reforma tributária.
"Nós vamos ampliar um pouco, acho que num patamar suficiente para atender o pleito. O importante é votar a reforma agora", afirmou a jornalistas.
Mais cedo, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que o governo havia concordado em aumentar o valor do fundo. O texto aprovado na Câmara dos Deputados, em julho, estabelece um aumento progressivo até atingir o teto de R$ 40 bilhões em 2033.
Contudo, Braga e Haddad não informaram o tamanho do aumento. Os estados pleiteiam um incremento para entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões por ano.
Braga tem defendido que o aumento nos recursos do fundo seria uma alternativa para reduzir as exceções ao novo modelo de tributação.
"Esse é um pleito dos governadores e acho que esse pleito pode ser uma das respostas para esta questão de reinvindicação de setores para ter regimes diferenciados e alíquotas diferenciadas, porque aí os governos estaduais terão mecanismos para poder incentivar setores da economia em seus próprios estados", afirmou na última semana.
Na reforma tributária, a cobrança de impostos será feita no destino, ou seja, onde os produtos e serviços são consumidos. Hoje, essa cobrança é feita na origem, onde são produzidos.
Dessa forma, os estados vão perder uma das maiores formas de incentivo à instalação de empresas e criação de empregos: a isenção ou redução de tributos. Isso daria fim à chamada "guerra fiscal".
No entanto, os estados perdem um instrumento de política de desenvolvimento. O fundo de desenvolvimento regional visa a substituir esses incentivos, transferindo recursos diretos para os estados para que eles possam promover a atividade produtiva.
Lais Carregosa, Ana Paula Castro, g1 e TV Globo, 23/out
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
Após dois meses de alta, 'prévia' do PIB do Banco Central indica retração de 0,77% na economia em agosto
Contração do indicador em agosto foi a maior desde maio deste ano, quando tombo foi de 1,85%. Na parcial do ano, IBC-Br avançou 3,06% e, em 12 meses até agosto, subiu 2,82%.
O Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) do Banco Central, considerado a "prévia" do Produto Interno Bruto (PIB), registrou contração de 0,77% em agosto, na comparação com o mês anterior, informou a instituição nesta sexta-feira (20).
O resultado foi calculado após ajuste sazonal, um tipo de "compensação" para comparar períodos diferentes.
De acordo com dados do BC, a queda do indicador acontece após dois meses seguidos de alta. O recuo de agosto (-0,77%) também foi o maior desde maio deste ano, quando o tombo foi de 1,85%.
- Na comparação com agosto do ano passado, informou o Banco Central, o indicador do nível de atividade registrou crescimento de 1,28%.
- No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, o IBC-Br avançou 3,06% e, em 12 meses até agosto, apresentou crescimento de 2,82%. Nesse caso, o índice foi calculado sem ajuste sazonal.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.
Já o IBC-Br do BC é um índice criado para tentar antecipar o resultado do PIB, mas os resultados nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais divulgados pelo IBGE (veja a diferença mais abaixo).
Nível de atividade
Em 2022, a economia cresceu 2,9%, o que representa desaceleração em relação à expansão de 5% registrada no ano anterior.
Nos três primeiros meses de 2023, na comparação com o trimestre anterior, o PIB avançou 1,9%, ficando acima da expectativa do mercado financeiro. O resultado foi impulsionado, principalmente, pela agropecuária. E no segundo trimestre, cresceu 0,9% – surpreendendo novamente.
Para este ano, o mercado financeiro estima uma alta de 2,92% para o PIB – com estabilidade frente ao resultado do ano passado. Já para 2024, a expectativa é de um crescimento menor, de 1,50%.
Se o PIB cresce, significa que a economia vai bem e produz mais. Se o PIB cai, quer dizer que a economia está encolhendo. Ou seja, o consumo e o investimento total é menor. Nem sempre, entretanto, a alta do PIB equivale a bem-estar social.
PIB x IBC-Br
O cálculo do PIB, divulgado pelo IBGE, e do IBC-Br é um pouco diferente – o indicador do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos, mas não considera o lado da demanda (incorporado no cálculo do PIB do IBGE).
O IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros do país. Com o menor crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria menos pressão inflacionária. Em setembro, a taxa foi reduzida para 12,75% ao ano pela segunda vez seguida.
Alexandro Martello, g1, 20/out
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Impostos: Haddad pede agilidade do Congresso e previsibilidade da Justiça em temas tributários
Ministro da Fazenda diz que posturas podem ajudar a ampliar 'segurança jurídica' e estimular investimento produtivo. Como exemplo, citou avanço rápido da reforma tributária na Câmara.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta quinta-feira (19) agilidade do Judiciário em processos sobre tributação – e que o Congresso mantenha a diligência nos trâmites da reforma tributária.
O objetivo, segundo Haddad, é conferir mais segurança jurídica ao sistema de tributos brasileiro e estimular os investimentos produtivos no país.
O ministro palestrou nesta quinta em um congresso de direito constitucional promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Como exemplo negativo, Haddad lembrou do julgamento, realizado em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu que o governo federal não pode incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O governo estima perda de R$ 250 bilhões em arrecadação caso o entendimento do Supremo seja aplicado a casos anteriores à decisão de 2017.
Segundo Haddad, o Judiciário tem de ser mais ágil na análise de eventuais processos relacionados com a reforma tributária - em análise no Congresso Nacional - caso ela seja aprovada.
Para ele, o governo não pode ficar 10 ou 20 anos a mercê de interpretações do Judiciário.
"O tempo é crucial para que nós passemos para o mundo a ideia de que são essas as regras. Estão validadas pelos três poderes, essa é a compreensão que se tem sobre isso, e aí se cria um ciclo de prosperidade porque os empresários vão ver que o país se organizou para receber investimentos", declarou.
Reforma tributária
O ministro Haddad também pediu que o Congresso Nacional se mantenha "tão diligente" (aplicado, rápido) quando no primeiro semestre deste ano – quando a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária sobre o consumo.
O texto da reforma tributária está no Senado Federal, com expectativa de votação no início de novembro. Se houver mudanças, retorna para a Câmara.
"A reforma tributária talvez seja a coisa mais importante que tenhamos pela frente do ponto de vista constitucional. Estou muito confiante que o Congresso Nacional concluirá esse trabalho. A Câmara fez um bom trabalho no primeiro semestre. Há um clima no Senado também para endereçar essa votação ainda neste ano", acrescentou o ministro da Fazenda.
Em linhas gerais, a reforma tributária sobre o consumo substitui cinco tributos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) por um imposto sobre valor agregado (IVA) federal, outro estadual e pelo imposto seletivo.
A cobrança dos tributos passaria a ser feita no destino, onde os produtos e serviços são consumidos, e os IVAs passariam a ser não cumulativos. Isso significa que, ao longo da cadeia de produção, os impostos seriam pagos uma só vez por todos os participantes do processo.
Alexandro Martello, g1, 19/out
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
A nova rota da seda que a China quer construir vale o investimento trilionário?
A China está promovendo uma enorme comemoração para marcar uma das suas maiores tentativas de se conectar com o mundo exterior: a nova rota da seda.
A China está promovendo uma enorme comemoração para marcar uma das suas maiores tentativas de se conectar com o mundo exterior: a Iniciativa do Cinturão e Rota, conhecida como a nova rota da seda.
Líderes e autoridades de todo o mundo estão na capital chinesa, Pequim, para participar de uma cúpula de alto nível que marca o 10º aniversário da iniciativa.
Entre eles, estão o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. Também é esperado o representante do governo do Talebã no Afeganistão.
A imprensa chinesa está repleta de notícias sobre as conquistas da iniciativa, incluindo um documentário em seis episódios apresentado pela TV estatal.
Marca registrada do presidente chinês Xi Jinping, a nova rota da seda pretende aproximar a China do mundo exterior com investimentos e projetos de infraestrutura. Após uma injeção de dinheiro sem precedentes em cerca de 150 países, a China se vangloria de ter transformado o mundo – o que não deixa de ser verdade.
Mas a imensa aposta de Pequim não saiu exatamente conforme o esperado. Será que valeu a pena?
Sucesso econômico que só tem ganhadores?
Desde que foi anunciada a Iniciativa do Cinturão e Rota em 2013, em meio às comparações com a antiga Rota da Seda, ficou claro que as ambições chinesas eram muito amplas.
O "cinturão" é uma referência aos caminhos terrestres que conectam a China à Europa através da Ásia Central, além do sul da Ásia e do sudeste asiático. Já a "Rota" designa a rede marítima que liga a China aos principais portos do mundo através da Ásia, até a África e a Europa.
A iniciativa começou com fortes investimentos estatais em infraestrutura no exterior. A maior parte dos gastos (estimados em US$ 1 trilhão, ou cerca de R$ 5,06 trilhões) foi concentrada em projetos de transporte, como ferrovias e usinas energéticas.
A China anunciou que o projeto seria vantajoso para todas as partes envolvidas e que os investimentos estimulariam o desenvolvimento em outros países.
Domesticamente, Pequim vendeu a ideia da nova rota da seda como uma forma de ajudar as empresas chinesas, impulsionar a economia e melhorar a imagem do país no exterior.
Alguns dos objetivos, como a internacionalização da moeda da China – o yuan – e a ocupação da capacidade ociosa das companhias chinesas, tiveram sucesso limitado. Mas Pequim colheu imensos benefícios econômicos no setor comercial.
Uma série de acordos trouxe acesso a mais recursos, como petróleo, gás e minérios, especialmente com a expansão do foco da iniciativa para a África, América do Sul e Oriente Médio. Cerca de US$ 19,1 trilhões (R$ 96,5 trilhões) em mercadorias foram comercializadas entre a China e os países da nova rota da seda na última década.
"A questão é levar as empresas estatais chinesas para o exterior... facilitando o fluxo dos recursos de que a China precisa", afirma Jacob Gunter, analista sênior do Instituto Mercator para Estudos Chineses (Merics, na sigla em inglês), com sede na Alemanha.
"O objetivo também é expandir e desenvolver os mercados de exportação como alternativas para o mundo liberal desenvolvido", segundo ele. E esta diversificação passou a ser fundamental em uma época em que a China enfrenta o aumento das tensões com o Ocidente e seus aliados.
A soja é um exemplo. A China é o maior importador mundial do produto e dependia muito dos Estados Unidos para se abastecer.
Mas uma disputa tarifária com Washington levou Pequim a procurar fornecedores na América do Sul, especialmente no Brasil, considerado o maior beneficiário de fundos da nova rota da seda na região.
Gasodutos da Rússia e da Ásia central e importações de petróleo da Rússia, Iraque, Brasil e Omã reduziram a dependência chinesa do Japão, Coreia do Sul e dos Estados Unidos, segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sigla em inglês).
A 'armadilha do endividamento
'Ao se tornar a primeira opção de muitos países de média e baixa renda para empréstimos pela nova rota da seda, a China agora é o maior credor internacional do mundo.
A verdadeira escala da dívida é desconhecida. Acredita que ela seja, pelo menos, da ordem de centenas de bilhões de dólares. Mas muitos dos empréstimos, de investidores públicos e privados, são mantidos em sigilo.
Do Sri Lanka e das Maldivas até o Laos e o Quênia, inúmeros países contraíram dívidas pela Iniciativa do Cinturão e Rota, o que colocou o governo chinês em maus lençóis.
A crise do mercado imobiliário e os livres empréstimos dos governos locais na China já criaram internamente a "bomba da dívida". Estima-se que essa dívida chegue à casa dos trilhões de dólares.
A lenta recuperação econômica pós-pandemia e os níveis recorde de desemprego entre os jovens agravaram a situação interna do país.
Pequim reestruturou os empréstimos pela nova rota da seda, ampliou os prazos e desembolsou cerca de US$ 240 bilhões (cerca de R$ 1,2 trilhão) para ajudar os tomadores de empréstimos a fazer seus pagamentos dentro do prazo. Mas o país se recusou a cancelar as dívidas.
"Politicamente, será um desafio interno para a China promover simultaneamente a redução das dívidas no exterior enquanto os problemas econômicos domésticos não forem totalmente resolvidos", afirma Christoph Nedopil, fundador e diretor do think tank (centro de pesquisa e debates) chinês Green Finance and Development Center (GFDC), que acompanha os gastos com a nova rota da seda.
Isso prejudicou a reputação chinesa. Críticos acusam Pequim de praticar a diplomacia da "armadilha do endividamento", induzindo os países mais pobres a contratar projetos caros, para que a China possa eventualmente assumir o controle de ativos oferecidos em garantia.
Os Estados Unidos acusaram os chineses desta prática no caso do controverso projeto do porto de Hambantota, no Sri Lanka.
Muitos analistas defendem que existem poucas evidências desta prática, mas ela elevou o temor de que Pequim esteja usando a nova rota da seda para enfraquecer a soberania de outros países.
A China também é criticada pelas chamadas "dívidas ocultas". Os governos não sabem até que ponto suas instituições de empréstimo estão expostas, o que dificulta o exame dos custos e benefícios da nova rota da seda.
Ao longo dos anos, os projetos da iniciativa chinesa também foram acusados de criar "elefantes brancos" geradores de desperdício, alimentar a corrupção local, agravar problemas ambientais, explorar trabalhadores e deixar de cumprir com as promessas de trazer empregos e prosperidade para as comunidades locais.
Um estudo recente do organismo de pesquisas Aid Data concluiu que mais de um terço dos projetos enfrenta esses problemas. E a crescente repercussão negativa levou alguns países a cancelar os acordos relativos à Iniciativa do Cinturão e Rota, como a Malásia e a Tanzânia.
"Falhas no gerenciamento de riscos e falta de atenção aos detalhes e coesão" dos credores e companhias chinesas são parte dos motivos, segundo o think tank norte-americano Council on Foreign Relations. Mas este e outros observadores indicaram que os países devedores também são responsáveis, seja porque assinaram acordos sem o planejamento adequado ou por administrarem mal suas finanças, como no caso do porto de Hambantota.
Observadores também afirmam que a China impõe menos condições sobre seus recursos, o que é menos oneroso que as ofertas dos financiadores globais ou do Ocidente.
"A China surge como uma 'loja completa': 'Aqui estão nossos bancos e empresas e fazemos tudo, do início ao fim. E, se você assinar hoje, iremos terminar aquela ferrovia a tempo para a sua próxima campanha eleitoral", segundo Gunter.
"É um enorme argumento de venda dizer que você pode fazer tudo em um a três anos, com muito pouca burocracia", prossegue ele. "Talvez haja algumas incorreções e sejam violados direitos trabalhistas, mas a sua ferrovia irá ficar pronta."
Vitória diplomática
O fato é que a China atingiu um dos seus principais objetivos: ampliar a sua influência.
Não é apenas com rodovias e ferrovias que a China cria conexões. Pequim projeta seu soft power e se posiciona como líder no Sul Global, pagando milhares de bolsas de estudo nas universidades chinesas, programas de intercâmbio cultural e Institutos Confúcio.
A própria expansão do bloco comercial Brics foi creditada à China.
O think tank americano Pew Research Center concluiu que, na última década, muitos países de renda média passaram a adotar posições cada vez mais favoráveis em relação à China, incluindo o México, Argentina, Coreia do Sul, Quênia e Nigéria.
Gunter destaca que, cada vez mais, os países do Sul Global deixam de tomar partido na rivalidade entre os Estados Unidos e a China.
"A China não reverteu a orientação para o Ocidente de muitos países, mas, de fato, moveu a agulha para o campo intermediário – o que já é uma enorme vitória diplomática para Pequim", segundo ele.
Os observadores também levantam preocupações sobre possíveis coerções econômicas. Elas podem fazer com que os governos estrangeiros se sintam pressionados a seguir a agenda de Pequim, para evitar que a China retire seus investimentos.
Um estudo da Aid Data sobre os empréstimos das entidades estatais chinesas para governos estrangeiros encontrou cláusulas contratuais que "potencialmente, permitem aos credores influenciar as políticas domésticas e externas dos devedores".
Nas Nações Unidas, a China "encurralou outros Estados em coalizões temporárias" para se opor a medidas importantes para Pequim. E a participação na nova rota da seda levou diversos membros da União Europeia a bloquear ou atenuar políticas importantes para a China, segundo indica o IISS.
O think tank também afirma que a Iniciativa do Cinturão e Rota passou a ser um dos "principais instrumentos" da China para o isolamento diplomático de Taiwan. Muitos países que alteraram seu reconhecimento de Taiwan para a China na última década recebem financiamento através da iniciativa, segundo a instituição.
No sudeste asiático, o Camboja vem se recusando insistentemente a condenar as ações chinesas no Mar do Sul da China. Já o Laos e a Tailândia têm sido criticados por deterem ou permitirem o sequestro de ativistas chineses procurados por Pequim.
'Pequeno e belo'
Atualmente, a China já reconhece que alguns pontos precisam de mudanças.
Pequim prega o mantra de "pequeno e belo" – ou seja, a nova rota da seda pode ganhar maior relevância com projetos de baixo investimento e alta lucratividade.
Os exemplos fornecidos pela imprensa estatal chinesa incluem programas de tecelagem de bambu e rattan na Libéria, projetos de biotecnologia de biogás em Tonga e Samoa e promoção da tecnologia de produção de cogumelos em Fiji, Papua-Nova Guiné e Ruanda.
A China também anunciou uma nova "rota da seda digital", voltada à infraestrutura digital e de telecomunicações. Analistas afirmam que este seria um fluxo mais sustentável de lucros para as empresas chinesas, reduzindo o impacto das proibições ocidentais aos equipamentos 5G da China.
Esta nova estratégia fez com que a China reduzisse seus financiamentos. O país impôs limites aos empréstimos externos pelos bancos chineses. Os acordos de investimento, agora, são cerca de 50% menores do que cinco anos atrás, segundo a análise do GFDC.
A China também deixou de ser o único credor da nova rota da seda e abriu uma plataforma para que outros países e bancos internacionais também possam emprestar dinheiro.
Mas Pequim tem planos ainda mais grandiosos para sua iniciativa. A nova rota da seda agora é promovida como a base da "nova comunidade global do futuro compartilhado".
Dois artigos publicados por Pequim em outubro afirmam que sua forma de globalização seria mais justa, mais inclusiva e menos sujeita a julgamentos do que a liderada pelas potências "hegemônicas" do Ocidente, que buscam atingir um "jogo de soma zero".
"A Iniciativa do Cinturão e Rota é uma estrada pública aberta para todos, não um caminho privado de propriedade de uma única parte", afirmam os artigos.
Longe de buscar dominação, como afirmam os críticos, a China defende que está "ajudando os demais a terem sucesso na busca pelo seu próprio sucesso".
A visão da China é que "agora, a globalização está em risco. O Ocidente, em nome da 'eliminação dos riscos', está, na verdade, 'eliminando o risco da China'", afirma o professor Wang Yiwei, que estuda a iniciativa na Universidade Renmin, na China.
Para ele, o principal desafio é "como a Iniciativa do Cinturão e Rota pode estabelecer conectividade mútua e evitar uma nova Guerra Fria".
O trilionário experimento de Pequim criou um instrumento poderoso para exercer influência. A questão é se o planeta quer ter uma ordem mundial liderada pelos chineses.
Tessa Wong (Com colaboração da BBC Monitoring), 18/out
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