Um estudo divulgado pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) revelou que os investimentos anuais de R$ 200 milhões do Governo de Pernambuco na modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem PE estão resultando em impactos positivos substanciais na economia estadual. Sob a gestão da governadora Raquel Lyra, a política de habitação de interesse social tem se destacado ao gerar um retorno de arrecadação estimado em cerca de R$ 320 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerando os efeitos diretos e indiretos no cenário econômico do Estado.
Em termos práticos, o Entrada Garantida, que oferece R$ 20 mil de entrada para famílias com renda de até dois salários mínimos adquirirem sua primeira moradia, está gerando um superávit de arrecadação para os cofres públicos. O retorno positivo de investimento atinge a marca de R$ 120 milhões, indicando que, para cada real investido pelo Estado em habitação digna, há um retorno aproximado de R$ 1,60 em arrecadação.
O estudo, conduzido pelo economista Ecio Costa, professor titular de Economia na Universidade Federal de Pernambuco, destaca não apenas o retorno do ICMS, mas também ressalta o impacto positivo no Produto Interno Bruto (PIB) estadual e a potencial geração de empregos diretos e indiretos.
O estudo também considera a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. Em 2022, os pernambucanos utilizaram 77% dos recursos disponíveis do FGTS para habitação, evidenciando a relevância do subsídio de R$ 20 mil do Estado no acesso à moradia.
CBIC, 08/mar
