O impasse que ronda a estação Gávea da Linha 4 do metrô - que, sem recursos para ser concluída, foi inundada para evitar deslocamentos do solo, como revelou ontem O GLOBO - está longe de acabar. O Ministério Público estadual considera que uma eventual tentativa de engenharia financeira por parte do estado, como remanejar saldos de outros empréstimos para obter os R$ 700 milhões necessários para a conclusão do projeto, seria uma manobra ilegal.
No entendimento de promotores, uma realocação de verbas não seria possível porque estados e municípios precisam de autorização legislativa prévia para contrair dívidas relativas a investimento em infraestrutura. Além do projeto em si, deputados e vereadores devem analisar as condições para o pagamento da dívida, os prazos e a taxa de juros estipuladas nos contratos, por exemplo. Essa era a alternativa que vinha sendo estudada pelo secretário de Transportes, Rodrigo Vieira, pois o repasse de quase R$ 1 bilhão do BNDES que tinha sido aprovado para a obra precisaria ser submetido ao crivo da União, que beneficiou o estado com um plano de recuperação fiscal. Procurado ontem, ele não quis comentar a posição do Ministério Público.
AÇÃO POR INDENIZAÇÃO
A 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público apresentou, em junho de 2017, uma ação civil na qual pede que o estado seja ressarcido em R$ 3,2 bilhões por somas que teriam sido repassadas a empreiteiras que trabalhavam na Linha 4 de forma irregular. O sobrepreço teria sido constatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisou o histórico de pagamentos feitos nos últimos anos.
Ontem, O GLOBO mostrou que, diante da paralisação da obra, o governo estadual decidiu desligar as bombas de sucção que mantinham seco o buraco em que era construída a estação do metrô da Gávea. A medida foi tomada porque os trabalhos no local foram interrompidos há quase três anos e meio. Especialistas estavam preocupados com a pressão exercida por um lençol freático, que poderia provocar danos a prédios vizinhos, como o da Pontifícia Universidade Católica (PUC).
Com as bombas desligadas, a água do lençol freático começou a inundar o buraco, reduzindo a pressão em terrenos do entorno. A decisão do governo do estado seguiu uma recomendações de um laudo técnico contratado pela concessionária Rio Barra, responsável pela construção da Linha 4.
O custo para manter o canteiro de obras da Gávea parado virou uma caixa-preta. Antes do desligamento das bombas, a empreiteira teve que fazer um reforço estrutural nas escavações, para que elas suportem cinco anos de inatividade. Se as obras não forem retomadas nesse prazo, o buraco será esvaziado, e engenheiros farão uma nova vistorias em suas estruturas.
ADUELAS AO SOL E À CHUVA
Em um terreno da Avenida Francisco Bicalho, na Leopoldina, estão expostas ao sol e às chuvas cerca de 3 mil aduelas - anéis feitos em concreto - que deveriam ser utilizadas na construção da estação do metrô. O estado não divulgou o custo nem o estado de manutenção das peças. Também não há informações sobre os gastos com o chamado tatuzão, gigantesca máquina escavadora que permanece estacionada sob a Rua Igarapava, no Leblon. O equipamento ainda precisa ser usado para perfurar 1.200 metros de rocha. Se isso não for feito, a Gávea não poderá ser interligada às cinco estações já em operação na Linha 4, entre Ipanema e o Jardim Oceânico, na Barra.
De acordo com o Ministério Público, os custos de manutenção dos canteiros de obras parados são alvos de uma outra investigação. Em março do ano passado, O GLOBO estimou que os prejuízos já chegavam a mais de R$ 34 milhões ao mês. O consórcio e estado discutem quem deve pagar essa conta.
Na semana passada, Rodrigo Vieira disse que o estado entende que parte da despesa é de responsabilidade da concessionária Rio Barra. Ele, no entanto, não divulgou estimativas do custo. A Rio Barra também foi procurada, na última sexta-feira, mas preferiu não se manifestar.
A estação da Gávea foi projetada para ser a mais profunda do metrô do Rio, ficando a 55 metros da superfície. A estimativa era de que 19 mil passageiros circulariam pelo local. Lançado em 2010 pelo então governador Sérgio Cabral, o projeto previa que todas as estações da Linha 4 ficariam prontas antes da Olimpíada de 2016. Em 2013, diante o cronograma apertado, o secretário de Transportes da época, Júlio Lopes, admitiu que não haveria tempo hábil para cumprir a meta. Na ocasião, ele chegou a ser desmentido pelo estado.
