Isso possibilita um crescimento menor na dívida pública brasileira, com impacto nas expectativas do mercado financeiro e dos investidores sobre a sua sustentabilidade.
O ciclo de corte da taxa Selic iniciado nesta semana pelo Banco Central vai gerar uma economia nos gastos com juros da dívida pública e possibilitar um crescimento menor na dívida pública brasileira.
A redução de gastos acontecerá porque mais de 40% da dívida brasileira em títulos públicos, que somou R$ 6,19 trilhões em junho deste ano, está atrelada aos juros básicos da economia.
- Com isso, quando os juros caem, ao mesmo tempo também recua a despesa com juros projetada para os próximos meses.
- Além do impacto direto, as novas emissões de títulos prefixados (cujos juros são definidos no momento do leilão) também ficarão mais baratas.
De acordo com Gabriel Leal de Barros, economista da Ryo Asset, a economia com o pagamento de juros da dívida será de R$ 80 bilhões em 2024.
Esse valor embute a redução já feita de 0,5 ponto percentual desta semana, para 13,25% ao ano, além da projeção do mercado de que a taxa vá recuar para 11,75% ao ano no fim de 2023 (com base em indicações do próprio Banco Central).
Para o economista-chefe do banco Master, Paulo Gala, considerando o corte de dois pontos percentuais nos juros neste ano, projetado pelo mercado, a economia seria justamente de R$ 80 bilhões em 2024.
Se o cálculo incluir uma queda maior, para até 9% ao ano na Selic, projetada para ocorrer no decorrer do próximo ano, o valor da economia sobe para R$ 100 bilhões no ano que vem, estimou o analista.
Em junho, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, calculou que se a taxa básica de juros estivesse em 10% ao ano, em vez dos 13,75% ao ano que vigoravam naquele momento, a economia nos gastos com juros da dívida pública permitiria o pagamento anual de quase um Bolsa Família. O orçamento do Bolsa Família é de cerca de R$ 170 bilhões por ano.
"Não estou dizendo que deveria ser esse valor [para a taxa Selic, fixada pelo Banco Central para tentar conter as pressões inflacionárias] mas, se ela fosse, ao invés de 13,75% [ao ano], fosse 10% [ao ano] a Selic atualmente, você teria quase um Bolsa Família por ano economizado em termos de juros que estão sendo pagos na dívida pública", afirmou ele, naquele momento.
- Os gastos com juros estão no orçamento financeiro, que é diferente do orçamento dos ministérios (primário). Apesar disso, ambas as despesas, primárias e financeiras, têm impacto na dívida pública.
- O endividamento do setor público é indicador que é acompanhado com atenção pelo mercado financeiro e por investidores, pois traz indicativos sobre a capacidade de pagamento dos países.
- Se a dívida começa a ficar fora de controle, os investidores podem cobrar juros mais altos na compra de títulos públicos. Com a queda da Selic e a redução dos gastos com juros, há uma dinâmica melhor para o endividamento brasileiro.
Tamanho da dívida pública
Em junho, a dívida bruta do setor público somou 73,6% do PIB, o equivalente a R$ 7,59 trilhões. Na comparação com o final do ano passado, quando estava em R$ 7,22 trilhões, ou 72,9% do PIB, houve uma alta de 0,7 ponto percentual.
Em doze meses até junho deste ano, os gastos com os juros da dívida pública somaram R$ 638 bilhões, segundo o Banco Central, o equivalente a 6,18% do PIB.
Além dos cortes de juros esperados para os próximos meses, o governo também conta com o arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, para tentar impedir uma explosão da dívida pública nos próximos anos.
A proposta de arcabouço fiscal já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas, para ter validade, ainda depende uma nova votação dos deputados.
O arcabouço traz uma limitação para as despesas, que não podem ser maiores do que 70% da alta das receitas, e, também, não podem ter um crescimento maior do que 2,5% ao ano (em termos reais).
- O Tesouro Nacional tem informado que suas estimativas indicam que, após a aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional, a dívida se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026 e continuará sua trajetória queda nos anos seguintes.
- Analistas do mercado financeiro estimaram no mês passado, entretanto, que a dívida pública brasileira deve atingir 91,8% do PIB em 2032.
Acima de 90% do PIB, a dívida brasileira poderá superar o patamar da União Europeia, das nações emergentes e estar bem acima do estimado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a América Latina. As previsões, entretanto, vão somente até 2027.
Alexandro Martello, g1, 04/ago
