sexta-feira, 29 de setembro de 2023
Desemprego cai a 7,8% no trimestre terminado em agosto, diz IBGE
Desocupação ainda afeta 8,4 milhões de trabalhadores. É o menor contingente de desocupados em números absolutos desde o trimestre móvel encerrado em junho de 2015.
A taxa de desemprego no Brasil foi de 7,8% no trimestre móvel terminado em agosto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre março e maio, o período traz redução de 0,5 ponto percentual (8,3%) na taxa de desocupação. No mesmo trimestre de 2022, a taxa era de 8,9%. A taxa trimestral é a menor desde fevereiro de 2015, quando chegou a 7,5%.
Com os resultados deste trimestre, o número absoluto de desocupados teve baixa de 5,9% contra o trimestre anterior, chegando a 8,4 milhões de pessoas. O país chegou ao menor contingente de desocupados em números absolutos desde o trimestre móvel encerrado em junho de 2015, com 8,5 milhões de desocupados.
Em relação ao trimestre anterior, são 528 mil pessoas a menos no contingente de desocupados. Comparado ao mesmo período de 2022, o recuo é de 13,2%, ou 1,3 milhão de trabalhadores.
De acordo com o IBGE, a redução da taxa de desemprego está novamente ligada ao aumento do número de pessoas ocupadas. No trimestre, houve crescimento de 1,3% na população ocupada, que chegou a 99,7 milhões de pessoas. No ano, o aumento foi de 0,6%, com mais 641 mil pessoas ocupadas.
Além disso, também cresceu o número de empregados com carteira assinada, ao maior patamar em oito anos. Foram 37,248 milhões de trabalhadores, contra 37,288 milhões em fevereiro de 2015. Houve aumento de 1,1% em relação ao trimestre anterior. Na comparação anual, a alta foi de 3,5%.
Veja os destaques da pesquisa
- Taxa de desocupação: 7,8%
- População desocupada: 8,4 milhões de pessoas
- População ocupada: 99,7 milhões
- População fora da força de trabalho: 66,8 milhões
- População desalentada: 3,6 milhões
- Empregados com carteira assinada: 37,2 milhões
- Empregados sem carteira assinada: 13,2 milhões
- Trabalhadores por conta própria: 25,4 milhões
- Trabalhadores domésticos: 5,9 milhões
- Trabalhadores informais: 38,9 milhões
- Taxa de informalidade: 39,1%
Emprego sem carteira também tem alta
A queda da desocupação também foi consequência do aumento de empregos sem carteira assinada. O contingente chegou a 13,2 milhões, alta de 2,1% no trimestre. Na comparação anual, houve estabilidade.
Houve estabilidade também na maior parte das demais modalidades de emprego para o trimestre. É o caso de empregadores, empregados no setor público e trabalhadores por conta própria. Apenas trabalhadores domésticos tiveram uma leve alta de 2,8% frente ao período anterior.
Com tudo isso, a população fora da força de trabalho passou a 66,8 milhões, uma queda de 0,5% ante o trimestre anterior, mas com crescimento de 3,4% na comparação anual.
Por fim, a taxa de subutilização — que faz a relação entre desocupados, quem poderia trabalhar mais e quem não quer trabalhar com toda a força de trabalho — voltou a registrar queda. São 20,2 milhões de pessoas subutilizadas no país, o que gera uma taxa de 17,7% de subutilização. Esse número é próximo ao de 2015 (17,9%).
Rendimento segue estável
O rendimento real habitual ficou estável frente ao trimestre anterior em R$ 2.947. No ano, o crescimento foi de 4,6%.
Já a massa de rendimento real habitual foi estimada em R$ 288,9 bilhões, mais um recorde da série histórica do IBGE. O resultado subiu 2,4% frente ao trimestre anterior, e cresceu 5,5% na comparação anual.
Raphael Martins, g1, 29/set
quinta-feira, 28 de setembro de 2023
Rombo nas contas do governo ultrapassam os R$ 100 bilhões em agosto, pior resultado desde 2020
Além disso, rombo é o quarto pior da série histórica para o período de janeiro a agosto. Números são do Tesouro Nacional.
As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 104,59 bilhões de janeiro a agosto deste ano, informou nesta quinta-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional.
O déficit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública). Quando as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.
De acordo com o governo, esse é o pior resultado, para o período, desde 2020, quando houve aumento de despesas para o combate à pandemia da Covid-19. O saldo, nos oito primeiros meses daquele ano, ficou negativo em R$ 753,6 bilhões (valores corrigidos pela inflação).
Segundo números oficiais, este também foi o quarto maior déficit fiscal para janeiro a agosto, sendo superado por 2020, 2016 (-R$ 108,11 bilhões) e por 2017 (-R$ 119,74 bilhões), em números atualizados pelo IPCA.
No mesmo mês do ano passado, as contas do governo tiveram superávit de R$ 22,88 bilhões. Com isso, houve uma piora de R$ 127,47 bilhões dos oito primeiros anos de 2022 para igual período de 2023.
O governo foi autorizado pelo Congresso a ter um rombo de até R$ 238 bilhões em suas contas neste ano. Na semana passada, a área econômica informou que sua expectativa, até o momento, é de que o fique em R$ 141,4 bilhões em todo ano de 2023.
Somente em agosto, ainda de acordo com informações do Tesouro Nacional, as contas do governo apresentaram um resultado negativo de R$ 26,35 bilhões. Com isso, houve melhora em relação ao mesmo mês de 2022 - quando o déficit somou R$ 50,35 bilhões.
PEC da transição e arcabouço fiscal
O aumento do rombo nas contas públicas na parcial deste ano está relacionado, principalmente, com a alta das despesas autorizada por meio da PEC da transição, aprovada no fim do ano passado pelo governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a mudança, o governo obteve autorização para gastar R$ 168,9 bilhões a mais neste ano. Esses gastos se tornaram permanentes com a aprovação do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada pelo Congresso Nacional.
Parte do valor foi usado para tornar permanente o benefício de R$ 600 do Bolsa Família. Também foram recompostos gastos em saúde, educação e bolsas de estudo, entre outras políticas públicas.
Para tentar evitar uma piora maior das contas públicas, a equipe econômica tem atuado, principalmente, no aumento de arrecadação. Com esse objetivo, foram adotadas essas medidas:
- Foi elevada a tributação sobre combustíveis;
- Obteve vitória no STJ em processo sobre incentivos dados pelos estados a empresas;
- Contou com a aprovação do Congresso em regras sobre tributação do comércio exterior;
O governo também propôs, por meio do orçamento de 2024, que as suas contas tenham um déficit zero - resultado considerado ousado por economistas do mercado financeiro.
Para atingir esse resultado, porém, a equipe econômica propõe medidas de aumento de arrecadação em R$ 168 bilhões no próximo ano.
Alexandro Martello, g1, 28/set
quarta-feira, 27 de setembro de 2023
Presidente do BC prevê crescimento da economia acima das estimativas do mercado em 2023 e 2024
Roberto Campos Neto projetou aumento do PIB de 3% neste ano e de cerca de 2% no próximo ano. Analistas do mercado falam de elevação de 2,9% em 2023, e de 1,5% em 2024.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (27) que o Produto Interno Bruto (PIB) deve apresentar um crescimento de 3% neste ano e de cerca de 2% em 2024 - podendo ficar um pouco acima desse patamar.
As projeções feitas por Campos Neto são mais otimistas do que as estimativas feitas por economistas do mercado financeiro, que preveem aumento de 2,92% neste ano, e de 1,5% em 2024.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O indicador serve para medir a evolução da economia.
Se o PIB cresce, significa que a economia vai bem e produz mais. Se o PIB cai, quer dizer que a economia está encolhendo. Ou seja, o consumo e o investimento total é menor. Nem sempre, entretanto, a alta do PIB equivale a bem-estar social.
Campos Neto fez as projeções durante audiência pública na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, horas antes de uma reunião que terá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Projeções do presidente do BC
Campos Neto elevou a projeção de crescimento da economia divulgada pelo Banco Central em junho deste ano. Na época, a estimativa de alta do PIB brasileiro em 2023 estava em 2%. Uma nova estimativa oficial será divulgada pela instituição nesta quinta-feira (28), por meio do relatório de inflação do segundo trimestre deste ano.
O chefe do BC também divulgou, pela primeira vez, uma projeção de crescimento para 2024, ao redor de 2%. Essa estimativa está acima da expectativa do mercado financeiro, que projetou, na semana passada, uma expansão de 1,5% para a economia brasileira no próximo ano.
As previsões de crescimento maior da economia acontecem após o anúncio de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,9% no primeiro trimestre deste ano e 0,9% no segundo trimestre (de abril a junho). Em ambos os casos, as projeções ficaram acima das estimativas do mercado financeiro.
Durante a audiência pública na Câmara, Campos Neto afirmou que os economistas do mercado têm sido mais pessimistas em suas projeções sobre o PIB, em relação ao resultado apurado posteriormente.
Alexandro Martello, g1, 27/set
terça-feira, 26 de setembro de 2023
Regulador dos Estados Unidos processa Amazon por quebrar lei antitruste e prejudicar consumidores
Gigante do varejo afirma que processo foi equivocado e que poderia levar a preços mais altos e entregas mais lentas.
A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos entrou com uma ação antitruste contra a Amazon.com nesta terça-feira (26).
O processo — feito como parte da última ação legal do governo norte-americano, que visa quebrar o domínio das gigantes de tecnologia, também chamadas de "Big Techs", na internet — acusa a varejista de prejudicar consumidores por meio de preços mais altos.
O processo já era esperado, uma vez que há anos a companhia, junto a outras grandes empresas do setor, recebem reclamações sobre terem abusado de seus domínios de busca, mídias sociais e varejo digital, tornando-se os guardiões dos aspectos mais lucrativos da internet.
O processo ainda teve a participação de 17 procuradores-gerais estaduais e segue não apenas uma investigação de quatro anos, como uma série de ações federais movidas contra a Alphabet, do Google, e o Facebook, da Meta Platforms.
"O FTC e seus parceiros estaduais afirmam que as ações da Amazon impedem que rivais vendedores baixem os preços, degradam a qualidade [dos produtos] para os consumidores, sobrecarregam vendedores, sufocam a inovação e evitam que rivais concorram de forma justa com a Amazon", disse a agência reguladora em comunicado.
O FTC afirmou, ainda, que pediu que o tribunal emitisse uma liminar permanente, ordenando que a Amazon.com interrompesse sua conduta ilegal. O processo foi movido no tribunal federal de Seattle, onde a Amazon está sediada.
Ações da Amazon caem 3%
A Amazon disse que o processo movido pela FTC foi equivocado e afirmou que prejudicaria os consumidores ao levar a preços mais altos e entregas mais lentas.
“As práticas que a FTC está desafiando ajudaram a estimular a concorrência e a inovação em todo o setor de varejo e produziram maior seleção, preços mais baixos e entregas mais rápidas para os clientes da Amazon" afirmou o conselheiro geral da Amazon David Zapolsky, acrescentando que essas práticas também geraram maiores oportunidades para empresas que vendem no marketplace da companhia.
A FTC disse que a Amazon, fundada em 1994 e que vale mais de US$ 1 bilhão, puniu os vendedores que procuravam oferecer preços inferiores, tornando difícil aos consumidores encontrar o vendedor na plataforma da companhia.
Outras alegações incluem que a Amazon deu preferência aos seus próprios produtos em detrimento aos de seus concorrentes em sua plataforma.
'Poder de Monopólio'
A presidente da FTC, Lina Khan, disse que a Amazon usou táticas ilegais para afastar empresas que teriam se levantado para desafiar seu monopólio.
“A Amazon agora explora esse poder de monopólio para prejudicar os seus clientes, tanto as dezenas de milhões de famílias que compram na plataforma da Amazon como as centenas de milhares de vendedores que usam a Amazon para os alcançar”, afirmou.
Khan, quando era estudante de direito, escreveu sobre o domínio da Amazon.com no varejo online para o "The Yale Law Journal". Ela também fez parte da equipe do comitê da Câmara que escreveu um relatório publicado em 2020, que defendia o controle de quatro gigantes da tecnologia: Amazon.com , Apple, Google e Facebook.
Críticos da Amazon veem processo com bons olhos
"Nenhuma empresa centralizou tanto poder em tantos setores cruciais. Se não for controlado, o poder de ditar e controlar da Amazon ameaça o estado de direito e a nossa capacidade de manter mercados abertos e governados democraticamente", disse Stacy Mitchell, do Institute for Local Self-Reliance que pressionou o governo a agir contra a gigante do varejo online.
A necessidade de tomar medidas contra as Big Techs tem sido uma das poucas ideias com as quais Democratas e Republicanos concordam. Durante a administração Trump, que terminou em 2021, o Departamento de Justiça norte-americano e a FTC abriram investigações sobre Google, Facebook, Apple e Amazon.
O Departamento de Justiça processou o Google duas vezes – uma vez sob o governo do republicano Donald Trump por causa de seu negócio de buscas e uma segunda vez por tecnologia de publicidade, desde que o presidente democrata Joe Biden assumiu o cargo.
Reuters, 26/set
segunda-feira, 25 de setembro de 2023
DREX: moeda digital facilitará comércio exterior e poderá ser solução para compra de imóveis, avalia BC
Expectativa do BC também é que o DREX democratize acesso a serviços financeiros. Fase de testes para a população deve começar em 2025.
O DREX, a moeda digital brasileira que está em fase de testes, vai facilitar as operações comerciais quando estiver em pleno funcionamento, assim como também poderá ser uma alternativa melhor de pagamento na compra de imóveis. A avaliação foi feita pelo coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do Banco Central, Fabio Araujo.
Em junho, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou ser "muito contra" o uso de moedas comuns para estimular o comércio entre países.
Na ocasião, o chefe do BC avaliou que essa seria uma ideia antiga para tratar de uma questão que não existe mais. E explicou que, com o avanço dos pagamentos digitais, não haveria necessidade de uma moeda comum para ter eficiência comercial.
O DREX, quando estiver em pleno funcionamento, segundo o BC, também vai colaborar para democratizar o acesso das pessoas aos serviços financeiros e baratear o custo das operações.
"O acesso a crédito e investimento ainda é muito restrito. As pessoas ainda têm muita dificuldade. A gente enxerga que, com essa tecnologia, as pessoas vão ter outras oportunidades de investimento, que não só a caderneta de poupança. Elas vão poder fazer isso de maneira ágil, simples e vão poder acessar crédito mais barato, de uma maneira muito menos burocrática", explicou Fabio Araujo, do BC.
Como é hoje e como vai funcionar o DREX no comércio
Fabio Araujo, coordenador do DREX do BC, explicou que as moedas digitais terão impacto maior no caso de negociações entre moedas que não são tradicionalmente aceitas no exterior, como o real.
Ele lembrou que já há troca direta no comércio com a China (sem intermediação do dólar), o principal parceiro comercial brasileiro, assim como com a Argentina, todos operando com moedas locais.
Entretanto, no comércio entre países com moedas menos aceitas internacionalmente, o técnico do BC explicou que há diferença de preços entre as plataformas existentes, o que dificulta as operações comerciais. Por isso, nesses casos, o dólar é usado - o que encarece as operações.
"Hoje os mercados estão todos segmentados, então é difícil encontrar quem está operando com essa moeda. Tem um preço em um mercado, outro preço em outro. Eu não sei em qual mercado eu vou, preciso ter um correspondente específico em cada um dos mercados. Por isso que você fala assim, 'me dá dólar, que eu sei qual o preço'. É fácil encontrar no mercado que eu vou usar", avaliou o técnico do BC.
Com as moedas digitais, com o DREX, Araujo explicou que a tecnologia envolvida facilitará a convivência das moedas dentro de uma plataforma - o que possibilitará a "formação de preço" entre as que hoje não tem tanta liquidez internacional. Isso evitará a necessidade de se usar uma terceira moeda, como o dólar, e tornará essas operações mais baratas.
"As pessoas estão negociando e formando um preço naquele mercado, e tem alguém negociando aquela moeda em outro lugar. Se não for líquida o suficiente, o preço vai ser diferente do primeiro mercado, você tem essas segmentações. Quando você está no ambiente DLT, se eu começo a fazer um ambiente de negociação de uma moeda e o preço descola de outro, eu faço uma conexão entre esses dois mercados naturalmente [buscando um preço em comum]", disse Fabio Araujo.
O chamado ambiente DLT, das moedas digitais, se caracteriza por um banco de dados com informações compartilhadas e sincronizadas, espalhadas em diferentes localizações.
Compra e venda de imóveis
Em palestra realizada em julho deste ano, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o custo de contratação de registros será muito mais baixo com a moeda digital no futuro.
Campos Neto estava se referindo aos chamados "contratos inteligentes" (smart contacts), que são autoexecutáveis, menos burocráticos e sem intermediários, fechados por meio da tecnologia "blockchain" - uma espécie de grande “livro contábil” que registra vários tipos de transações e possui seus registros espalhados por vários computadores.
Nesses contratos, por exemplo, será possível vender um imóvel com uso da moeda digital brasileira, o DREX, ao mesmo tempo em que a transferência do bem é concluída de forma automática. Com isso, se elimina a insegurança de o valor ser pago e o imóvel não ser transferido, e possibilita um custo menor (centavos por contrato).
De acordo com Fabio Araujo, coordenador da moeda digital do BC, para que seja possível fazer a compra e venda de imóveis com moedas virtuais, ainda é necessário fazer ajustes na legislação brasileira, assim como também tem de haver interesse do mercado na "digitalização" desses ativos (casa própria).
O técnico do BC também explicou que a privacidade desses ambientes tem de ser compatível com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e tem de haver garantia de que os imóveis realmente existem e estão disponíveis nas condições anunciadas.
"Se não tem o cartório, eu digito lá um 'token' [bem digital] de uma casa, que eu sei programar, e digo que essa casa existe, está um lugar muito bom, que vale R$ 6 milhões por exemplo. Quem é que garante que isso corresponde realmente a uma casa com essas descrições? Tem de ter alguém para certificar isso. Depois que fez a certificação, o registro, as transações de troca ficam muito mais simples. Mas você sempre precisa ter alguém para garantir que a informação que foi inserida é válida", explicou ele.
Prazo de implementação
Em agosto deste ano, o Banco Central iniciou a fase de testes do real digital. Após 50 dias, 500 operações haviam sido fechadas com sucesso, sendo que 11 instituições financeiras estavam operando na rede.
De acordo com o BC:
- A primeira fase de testes apenas para instituições financeiras, relacionada com a privacidade e a "programabilidade" das operações, se encerra em maio de 2024.
- Passada essa fase, se for encontrada uma solução adequada com o mercado e compatível com a legislação brasileira, serão incorporados produtos pelas instituições financeiras dentro da plataforma do DREX a partir do final de 2024 e início de 2025.
- No decorrer de 2025, pode ser aberta a fase de testes para a população, mas não para todos cidadãos e envolvendo somente alguns produtos selecionados - com volume limitado.
- A operacionalização do DREX sem restrições, para toda população, pode ocorrer de 2026 em diante mas a data correta ainda não está definida - pois vai depender do andamento dos testes.
- A incorporação de produtos à plataforma, por sua vez, vai depender do apetite do mercado, ou seja, independe do Banco Central - que é apenas o regulador.
Alexandro Martello, g1, 25/set
sexta-feira, 22 de setembro de 2023
Shopee entra em programa da Receita para isenção de imposto de importação em compras de até US$ 50
Certificação da varejista foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
A Shopee foi certificada pela Receita Federal para participar do Programa Remessa Conforme, que prevê isenção do imposto de importação em compras online de até US$ 50. A autorização foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
Na prática, isso significa que as compras internacionais feitas no site brasileiro da Shopee não pagarão mais o imposto de importação, desde que não ultrapassem o limite de US$ 50, e o imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a ser de 17% para todo o país.
As encomendas terão os impostos reduzidos e recolhidos antecipadamente. Assim o que for enviado pela empresa entrará de forma mais fácil no país, pois a Receita Federal receberá informações sobre os produtos antes mesmo do desembarque.
Em tese, pacotes considerados de baixo risco serão imediatamente liberados para entrega após serem escaneados. Isso deve garantir mais velocidade na entrega e reduzir custos logísticos, segundo o governo.
Em contrapartida, a empresa precisa se adequar às normas estipuladas pela Receita Federal para o envio das encomendas ao Brasil.
As regras anunciadas pelo Ministério da Fazenda em junho determinam que as compras internacionais acima de US$ 50 sejam taxadas. Neste caso, o imposto de importação é de 60% sob o valor do produto.
Além da Shopee, o DOU desta sexta também informou que a Receita certificou o e-commerce eBazar para participar do programa.
Veja as principais empresas com certificação concluída no Remessa Conforme.
- O e-commerce Sinerlog foi o primeiro a entrar, no dia 22 de agosto.
- O Alibaba, para compras no site AliExpress, foi certificado no dia 30 de agosto.
- A Shein foi certificada no dia 14 de setembro.
Veja a nota da Shopee
"A Receita Federal acaba de aprovar a entrada da Shopee no Programa Remessa Conforme. A rápida aprovação reforça o comprometimento da empresa em trabalhar colaborativamente com as políticas de governo que busquem transparência e melhor experiência de compras para os brasileiros.
A Shopee reitera o comprometimento com o empreendedorismo local. Mais de 85% das vendas na plataforma são de lojistas nacionais, conectando mais de 3 milhões de empreendedores brasileiros a milhões de usuários de todo país em uma experiência de compra fácil, segura e agradável.
A Shopee vai seguir apoiando o empreendedorismo no Brasil e quer contribuir com o desenvolvimento do ecossistema no país."
g1, 22/set
quinta-feira, 21 de setembro de 2023
Arrecadação do governo cai 4,1% em agosto, a terceira queda seguida em 2023
Dados foram divulgados pela Receita nesta quinta. Equipe econômica tenta elevar arrecadação para zerar déficit em 2024. Para isso, precisará aumentar receitas em R$ 168 bilhões.
A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (depois de descontada a inflação) de 4,1% em agosto deste ano. Segundo divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira (21), o montante arrecadado no mês passado foi de R$ 172,78 bilhões.
Esse foi o terceiro mês seguido de queda real da arrecadação em 2023. A comparação é feita sempre contra o mesmo mês do ano passado, considerada mais apropriada por especialistas.
Em junho, o recuo havia sido de 3,4% e, em julho, somou 4,2%.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a queda dos preços de "commodities", como petróleo e minério de ferro, explicam o recuo da arrecadação neste ano.
Ele explicou que a arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (empresas) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu R$ 8,6 bilhões em agosto por conta desse fator.
O resultado só não foi pior porque a arrecadação do PIS/Cofins, impostos federais, subiu R$ 2,1 bilhões em agosto por conta da elevação dos tributos sobre os combustíveis anunciada pela equipe econômica.
Arrecadação também cai na parcial do ano
Com a nova redução real em agosto desse ano, a arrecadação do governo também registrou queda no acumulado de 2023.
Na parcial dos oito primeiros meses deste ano, o recuo foi de 0,83% contra o mesmo período de 2022.
De janeiro a agosto de 2023, foram arrecadados R$ 1,51 trilhão. Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação parcial de 2023 somou R$ 1,53 trilhão, contra R$ 1,54 trilhão no mesmo período de 2022.
De acordo com Claudemir Malaquias, da Receita Federal, a queda nos preços do minério de ferro e principalmente do petróleo neste ano, em comparação com 2022, gerou uma redução de cerca de R$ 30 bilhões no Imposto de Renda das empresas e na CSLL no acumulado dos oito primeiros meses deste ano.
“A queda na cotação das commodities, sobretudo do petróleo, no acumulado houve queda, e o fator câmbio, que também interfere, todo esse conjunto de fatores afeta o desempenho das empresas no país”, disse Malaquias.
Tentativa de zerar déficit
Os números foram divulgados em um momento de discussão pelo Congresso Nacional de medidas enviadas pelo governo federal para tentar elevar as receitas no orçamento de 2024.
O objetivo é buscar um déficit zero para as contas públicas – promessa da equipe econômica que foi incluída na proposta de orçamento do próximo ano.
Entre as medidas anunciadas, estão as mudanças no Carf, a taxação de fundos exclusivos e o fim do regime de juros sobre capital próprio.
O governo já informou que precisará de R$ 168 bilhões a mais para fechar as contas em 2024, mas, se a arrecadação continuar caindo, a obtenção do equilíbrio nas contas em 2024 será mais difícil.
Para especialistas ouvidos pelo g1, além de tentar aumentar receitas, equipe econômica precisa cortar gastos.
Alexandro Martello, g1, 21/set
quarta-feira, 20 de setembro de 2023
Superquarta: Copom deve baixar juros para o menor nível em 16 meses, e BC americano pode interromper o ciclo de altas
Copom tem nesta quarta-feira (20) seu segundo dia de reuniões e o mercado espera que a taxa Selic caía para 12,75% ao ano. Nos Estados Unidos, o Fed deve manter os juros inalterados, entre 5,25% e 5,50% ao ano.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BC) e o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) anunciam, nesta quarta-feira (20), suas novas taxas de juros, decisões amplamente aguardadas pelo mercado.
No Brasil, a expectativa de economistas da maior parte das instituições financeiras é que o comitê promova um corte de 0,5 ponto percentual na Selic, taxa básica de juros, que passaria de 13,25% para 12,75% ao ano. A decisão será anunciada por volta das 18h30.
Já nos Estados Unidos, a visão do mercado é outra. A maioria dos investidores e especialistas acreditam que o Fed deve manter as taxas de juros no patamar em que estão atualmente, entre 5,25% e 5,50% ao ano. No entanto, a possibilidade de que a instituição eleve mais uma vez suas taxas não foi totalmente descartada.
Ciclo de queda nos juros
Se confirmadas as projeções do mercado para a decisão do Copom, esse será o segundo corte seguido na taxa Selic, que começou a recuar em agosto deste ano. Em 12,75% ao ano, a taxa cairia ao menor patamar desde maio de 2022 -- quando estava em 11,75% ao ano. Ou seja, seria a menor taxa em 16 meses.
A aposta do mercado financeiro de que o juro vai cair para 12,75% ao ano tem por base indicações do próprio Banco Central. No comunicado de sua última reunião, quando a taxa recuou 0,5 ponto percentual, o Copom informou que poderia continuar promovendo "redução da mesma magnitude" à adotada naquele momento.
A projeção dos analistas do mercado financeiro é de que a taxa continuará recuando nos próximos meses, terminando o ano de 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a projeção é de que Selic caia para 9% ao ano.
Metas de inflação
Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, o BC já está mirando, neste momento, na meta do ano que vem e no objetivo, em 12 meses, para o início de 2025.
- A meta de inflação do próximo ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%.
- Na semana passada, os economistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação deste ano, de 4,93% para 4,86%, e passaram a projetar uma inflação de 3,98% para 2024.
Taxa básica de juros da economia, a Selic é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação.
Quanto maior a inflação, menor é o poder de compra das pessoas, principalmente das que recebem salários menores. Isso, porque os preços dos produtos aumentam, sem que o salário acompanhe esse crescimento.
Apesar do aumento da inflação em agosto deste ano, que somou 4,61% em doze meses, analistas avaliam que isso já era projetado. Além disso, pontuam que os dados da inflação subiram menos que o esperado. "Então, ainda há indícios técnicos para haver esta redução [dos juros]", disse Dierson Richetti, sócio da GT Capital.
Consequências de juros menores
De acordo com especialistas, a redução da taxa de juros no Brasil terá várias consequências para a economia. Veja abaixo algumas delas:
- Redução das taxas bancárias: a tendência é que os cortes de juros sejam repassados aos clientes. Em junho, antes mesmo do início do ciclo de corte da Selic pelo BC brasileiro, os juros médios dos bancos já começaram a recuar. Foi a primeira queda neste ano. Em julho, último dado divulgado, recuaram novamente.
- Crescimento da economia: com juros mais baixos, a expectativa é de que comece a haver um comportamento melhor do consumo da população e, também, melhora dos investimentos produtivos, impactando positivamente o Produto Interno Bruto (PIB), o emprego e a renda. Os dados de atividade têm surpreendido positivamente neste ano.
- Melhora das contas públicas: as reduções de juros também favorecem as contas públicas, pois diminuem as despesas com juros da dívida pública. Em 2022, a despesa com juros somou R$ 586 bilhões. Na porcentagem do PIB (5,96%), foi o maior patamar desde 2017. Analistas estimaram que a redução dos juros pode gerar economia de R$ 100 bilhões em 2024.
- Impacto nas aplicações financeiras: investimentos em renda fixa, como no Tesouro Direto e em debêntures, porém, tendem a ter um rendimento menor, com o passar do tempo, do que teriam com juros mais elevados. "Para a renda fixa, continuamos com visão construtiva, dadas as taxas de juros ainda elevadas, mas com preferência para títulos atrelados ao IPCA", avaliou a XP, em comunicado.
Avaliação de economistas
Na avaliação do economista da empresa de investimentos Suno, Rafael Perez, o PIB de 2023 está mostrando resultados melhores do que o esperado, mas não deve causar impacto na inflação. No entanto, como a alta na atividade econômica pode elevar os preços, o economista acredita que os cortes na taxa de juros não terão surpresas nas reuniões até o fim do ano.
Ainda há outras duas reuniões do Copom previstas até o fim do ano: em 1º de novembro e em 13 de dezembro.
O CEO da Loara Crédito, Adilson Seixas, lista alguns fatores para justificar a previsão de queda dos juros nesta reunião do Copom e nas próximas. Entre os pontos listados, estão uma desaceleração da economia esperada para o ano que vem e a melhora do risco fiscal do país.
Para o economista-chefe da Nova Futura Investimentos, Nicolas Borsoi, apesar da possibilidade de o Copom acelerar os cortes para 0,75 ponto percentual no fim de 2023, o cenário mais favorável, na visão dele, é de que esses cortes sejam de 0,50 ponto percentual em todas as reuniões deste ano.
Estados Unidos lutando contra a inflação
Diferente do Brasil, o banco central americano ainda não iniciou seu ciclo de quedas nos juros - e também não há previsões concretas de quando isso deve acontecer.
O Fed eleva os juros no país quando precisa controlar a inflação. Com a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia, principalmente, os preços nos Estados Unidos dispararam para os maiores patamares em décadas e isso obrigou a instituição a promover altas nas taxas da maior economia do mundo, que, entre 5,25% e 5,50%, estão no maior patamar em mais de 20 anos.
No entanto, o Fed demorou mais tempo que o Copom para subir os juros e, por isso, também vai demora mais para conseguir iniciar os cortes.
As expectativas de que a instituição deve manter seus juros inalterados nesta reunião foram reforçadas pelos últimos dados de inflação do país. Em agosto, os preços ao consumidor avançaram 0,6% e, apesar da inflação continuar mostrando uma leve aceleração, o número ficou em linha com o que era projetado, sem surpresas negativas para o mercado.
Em junho, o Fed até tentou interromper o ciclo de altas que vem promovendo nas taxas americanas e as manteve inalteradas. Mas, já na reunião seguinte, em julho, voltou a eleva-las, na luta persistente contra a inflação.
Em diversas oportunidades, os dirigentes do Fed já afirmaram que devem continuar subindo os juros até que a inflação esteja controlada, mesmo que isso possa trazer outros impactos para a economia.
Alexandro Martello, Artur Nicoceli, Bruna Miato, g1, 20/set
terça-feira, 19 de setembro de 2023
Governo planeja comprar energia solar para residências do Minha Casa, Minha Vida, diz ministro das Cidades
No lugar de comprar painéis solares, governo compraria energia solar de produtores para fornecimento às casas populares. Ideia está sendo discutida pelos ministérios das Cidades, Minas e Energia e Casa Civil.
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta segunda-feira (18) que o governo pretende enviar ao Congresso um projeto para comprar energia renovável para as residências do programa Minha Casa, Minha Vida.
A ideia é substituir a instalação de placas solares nas residências do programa pela compra de energia solar de produtores. Essa energia seria fornecida para as casas populares.
"Chegamos à conclusão de que era melhor fazer a compra da energia a partir das pessoas que produzem energia solar, das fazendas que hoje temos em diversos exemplos pelo país. Então, o mesmo valor que seria investido na aquisição dessas placas solares será feito para aquisição da energia a partir disso", disse o ministro em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Nova York.
O ministro afirmou que, pela experiência nas edições anteriores do programa, os painéis solares acabavam sendo vendidos ou não tinham manutenção, o que dificultava a continuidade da política pública.
"Desde que o presidente Lula criou o programa lá em 2009, ficou perceptível que, em alguns estados, quando você aplicava placa solar no telhado das casas, aquilo muitas das vezes era vendido ou não tinha manutenção para poder dar sequência nisso", declarou.
Veto de Lula a trecho sobre painéis solares
Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um trecho sobre painéis solares da lei que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida.
O trecho havia sido incluído no Congresso e obrigava as distribuidoras a comprar o excedente de energia produzida pelos painéis solares instalados nas casas populares.
Na ocasião, Jader Filho afirmou que o governo iria iniciar um processo de discussão com o Congresso e o setor privado sobre o tema.
"Pactuamos que faríamos o veto disso, mas não estamos desconsiderando, muito pelo contrário, queremos que a questão da energia solar esteja dentro do programa da Minha Casa, Minha Vida", afirmou em julho.
Ao aprovar a medida provisória que recria o programa, o Congresso acrescentou o trecho que obrigava as distribuidoras a comprar o excedente de energia produzido pelas placas solares instaladas nas casas populares.
A instalação dessas placas foi proposta pelo governo na medida, como uma forma de baratear a energia consumida.
A produção de energia pelo próprio consumidor, principalmente a partir desses painéis, é chamada de "geração distribuída". Funciona da seguinte forma:
- O consumidor está conectado ao sistema de distribuição, mesmo que tenha placas solares instaladas;
- Ele injeta a energia produzida na rede e a distribuidora faz um cálculo da quantidade de energia que “entrou” no sistema e que foi consumida;
- Como a geração de energia solar é inconsistente, porque depende do clima, é possível que em um mês o consumidor produza mais energia do que consome;
- Esse excedente vira crédito, que pode ser descontado em um outro mês em que ele consome mais do que produz.
Com as mudanças do Congresso, no lugar de conceder crédito, a distribuidora teria que comprar a energia que teria "sobrado". Esse trecho foi criticado por entidades do setor por causa de um eventual impacto na conta de luz daqueles que não têm painéis em suas residências.
Lais Carregosa, g1, 19/set
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Datafolha: cai o otimismo com o futuro da economia entre eleitores de Lula
Índice era de 79% em dezembro de 2022 e caiu para 66% em setembro de 2023. Pesquisa foi feita em 12 e 13 de setembro, com 2.016 entrevistados em 139 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou menos.
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (17) pelo jornal "Folha de S. Paulo" mostra que diminuiu o otimismo com o futuro da economia entre eleitores do presidente Lula. Na pesquisa de dezembro de 2022, 79% responderam que a economia iria melhorar nos próximos meses. Em setembro deste ano, este índice caiu para 66%.
A pesquisa foi feita nos dias 12 e 13 de setembro, e realizou 2.016 entrevistas em 139 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.
Entre os eleitores do presidente, o número de pessimistas com o futuro da economia passou de 1% em dezembro para 5% em março. Agora os que acreditam que a economia vai piorar somam 7%.
Já os que acham que a economia vai ficar como está eram 18% em dezembro, índice que se manteve em março deste ano, subindo para 25% em setembro.
A pesquisa também mostra que a polarização persiste no país, porque entre os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro as previsões são opostas. Entre eles, 52% acreditam que a economia vai piorar nos próximos meses, 31% respondeu que irá ficar como está e 16% que vai melhorar.
Otimismo caiu na tendência geral
Quando não se separa entre eleitores de Lula e Bolsonaro, a tendência geral também é de queda no otimismo no futuro da economia. Em dezembro de 2022, 49% acreditava que a economia iria melhorar nos próximos meses. O percentual passou para 46% em março e 41% neste mês.
Já os que acreditam na estabilidade, o índice variou entre 28% em dezembro, 26% em março e 29% em setembro. O pessimismo também cresceu no quadro geral. Foi de 20% em dezembro para 26% em março e 29% neste mês.
Assim como no futuro da economia do país, os entrevistados otimistas com sua economia pessoal também diminuíram. Em dezembro de 2022, 59% achavam que sua situação econômica pessoal iria melhorar nos próximos meses. Em março, este índice foi para 56%, variando para 55% em setembro.
Questionados, 54% dos entrevistados também acreditam que a inflação aumentar. Sobre o desemprego nos próximos meses, 46% responderam que irá subir nos próximos meses.
Já sobre poder de compra do brasileiro, neste mês, 33% responderam que irá diminuir, outros 33% que irá ficar como está, e 32% que irá aumentar.
Percepção de melhora
Enquanto o otimismo caiu quando são questionados sobre o futuro, a parcela de brasileiros que relata melhora na economia subiu e atingiu o maior patamar registrado na série histórica do Datafolha.
Em dezembro, 26% relatavam melhora na economia. Em março, 23%. Seis meses depois, este índice subiu para 35%.
Entre os que acham que a situação ficou como estava, eram 35% em dezembro, 41% em março e 28% em setembro.
Houve uma variação para baixo no número de brasileiros que acha que a economia piorou. Eram 38% em dezembro, 35% em março, mantendo o percentual neste mês.
g1, 18/set
sexta-feira, 15 de setembro de 2023
Embraer fecha acordo para venda de até 5 jatos em negócio de US$ 288,3 milhões
Negócio fechado com a empresa Air Peace, da Nigéria, prevê a venda de cinco aeronaves da família E175.
A Embraer anunciou, nesta quinta-feira (14), um acordo com a empresa Air Peace para venda de até cinco aeronaves, em um negócio avaliado em US$ 288,3 milhões.
O acordo prevê a venda de cinco jatos da família E175, que contam com 88 assentos. As entregas devem ser iniciadas em 2024.
Segundo a Embraer, a Air Peace é da Nigéria, sendo a maior companhia aérea da África Ocidental.
Com os novos jatos, o objetivo da empresa é expandir os voos regionais e modernizar a frota. A Air Peace também opera o modelo E195-E2 da Embraer.
g1 Vale do Paraíba e Região, 15/set
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