A chegada dos investidores estrangeiros para novos projetos de infraestrutura é aguardada com ansiedade pelo governo brasileiro, mas pode não ser tão natural quanto se espera. O leilão dos próximos quatro aeroportos (Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza), por exemplo, atraiu empresas de vários países, como Suíça, México, Alemanha, França e Cingapura. No entanto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já recebeu dois pedidos de impugnação de estrangeiros que foram negados.
A Fraport, da Alemanha, questionou o cronograma do leilão, principalmente no que se refere a prazos para análise de esclarecimentos por parte dos concorrentes. Porém, a Anac respondeu que não há contradições no cronograma e que a suspensão do processo, portanto, não se justificava.
INTERESSE POR RODOVIAS
A OHL, da Espanha, questionou, entre outros fatores, a oferta de documentos em inglês, que deveriam ter sido elaborados para atrair os estrangeiros. Ela reclama que a versão em português do edital foi disponibilizada no dia 1º de dezembro, mas a em inglês só em 9 de dezembro de 2016.
"Trata-se, pois, de manifesta ofensa ao princípio da isonomia entre as empresas brasileiras e estrangeiras", contestou a OHL.
A Anac manteve novamente o edital e respondeu à OHL que a variação de datas não implica prejuízo aos estrangeiros que possa ser entendida como violação à isonomia entre os licitantes, porque "a versão em língua inglesa do edital e seus anexos é disponibilizada para efeitos meramente informativos, não tendo validade jurídica e prevalecendo, em qualquer caso, a versão oficial publicada pela Anac em língua portuguesa."
Mesmo assim, a Anac indicou que a ação de publicar documentos em inglês é inédita e "atinge o objetivo de aumentar a transparência e facilitar a participação de licitantes estrangeiros, representando grande avanço em relação às rodadas de leilões de aeroportos anteriores".
Mesmo com esses ruídos, a demanda dos estrangeiros por empreendimentos de infraestrutura parece firme. Segundo a Artesp, agência reguladora paulista, em duas rodovias já oferecidas se cadastraram investidores de Espanha, Portugal, Itália, França, China, Coreia do Sul e Oriente Médio.
O governo brasileiro também já identificou interesses de japoneses e americanos nos leilões dos projetos de infraestrutura. Os americanos são esperados principalmente nos leilões de petróleo neste ano. Ingleses também já demonstraram vontade de investir, mas as incertezas do Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia) ainda são consideradas barreiras, segundo fontes diplomáticas.
A avaliação do governo é que o processo será rápido, porque várias sugestões dos investidores já foram incorporadas. Espera-se que o dinheiro externo comece a entrar no país no segundo semestre. As negociações são feitas com o apoio do Itamaraty, que tenta antecipar um cenário político internacional mais adverso depois da posse de Donald Trump na presidência dos EUA. Para essas fontes ouvidas pelo GLOBO, o novo presidente americano ainda está testando seu governo.
- Não sabemos se estamos no radar de Trump. E não sabemos se isso é bom ou ruim - confessou um técnico.
BUSCA POR AMPLIAR COMÉRCIO
De acordo com fontes diplomáticas, o fato de o Brasil ser relativamente pequeno no comércio mundial e ter pouco mais que 1% das transações globais pode até ser uma vantagem no atual mundo protecionista. Como o país não representa um perigo no concorrido mundo do comércio exterior e ainda tem um grande mercado interno, pode ser visto como parceiro estratégico.
Além dos EUA, Brasil tenta aumentar comércio via Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), outros países asiáticos (principalmente Malásia, Filipinas e Indonésia), Europa e África.
