Universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico no país exige investimentos de R$ 317 bilhões até 2035, segundo estudo do Instituto Trata Brasil. Até 2015 (último dado disponível), 83,3% da população tinham acesso à água e 50,3% contavam com a coleta de esgoto - ou seja, o serviço ainda não está disponível para cem milhões de brasileiros. De acordo com os cálculos do instituto, que consideram um período de 20 anos a partir de 2015, isso significaria uma média anual de investimento de R$ 16 bilhões, ou 72,8% a mais em relação ao montante aplicado entre 2005 e 2015.
O estudo calcula que, já descontados os gastos, a expansão dos serviços a toda a população resultaria em benefícios econômicos e sociais de R$ 537 bilhões ao longo de duas décadas. O retorno viria de diversas frentes, como aumento da produtividade do trabalhador, redução de gastos públicos com saúde, valorização imobiliária, aumento da receita do turismo e geração de emprego. Na ponta do lápis, segundo cálculos do Trata Brasil, cada mil reais aplicados na ampliação da infraestrutura de saneamento trariam R$ 1.700 em benefício econômico-social de longo prazo.
Além disso, o aporte no setor resultaria na geração de 150 mil postos de trabalho diretos e indiretos por ano. Sem contar os postos de trabalho que surgiriam para operar a nova infraestrutura.
- O Brasil ainda não investiu o necessário em saneamento para controlar o problema de saúde pública e ambiental. Temos cem milhões de habitantes cujos esgotos domésticos não recebem tratamento algum. Isso afeta negativamente a saúde humana, o meio ambiente e a economia - afirma Fernando Garcia, consultor da Trata Brasil e um dos responsáveis pelo estudo. - É inegável que concessionárias estatais e os estados propriamente enfrentam dificuldades financeiras. Isso bloqueia investimentos. O setor de saneamento precisa passar por transformações para ganhar a agilidade necessária para cumprir esse cronograma.
Para Garcia, o plano de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo BNDES, deve ajudar nessa caminhada. Ele pondera que, para abrir passagem para a atuação das empresas do setor, sejam elas públicas ou privadas, é preciso focar também em regulação.
IMPACTO NA SAÚDE
Renato Sucupira, da consultoria BV Capital, que atua no setor de saneamento e infraestrutura, também avalia que universalizar o saneamento em 20 anos é factível, desde que os obstáculos sejam superados:
- Capacidades técnica e financeira para isso, o Brasil já tem, pelo número de empresas que existem e pelas que querem entrar no setor. E as concessões vão ajudar a trazer mais agilidade. O maior problema, atualmente, é a burocracia, além do gargalo das agências reguladoras, a questão do licenciamento ambiental. Para atrair o investidor, daqui ou do exterior, é preciso ter regras claras, transparência, segurança jurídica.
O investimento no setor traria também ganhos em saúde. Em 2013, o país registrou quase 15 milhões de casos de afastamento do trabalho em razão de quadros de diarreia ou vômito, 26% menos que em 2003. Para cada afastamento, o trabalhador fica, em média, 3,32 dias em casa. Também ocorreram 391 mil internações por doenças gastrointestinais infecciosas. O gasto do Sistema Único de Saúde (SUS), que responde por 95% dessas hospitalizações no Brasil, segundo Garcia, chegou a R$ 125,5 milhões no período.
Com água e esgoto, a estimativa do Trata Brasil é que o número de trabalhadores afastados de suas funções caia de 6,4 milhões, em 2015, para 5,3 milhões, em 2035. Ao todo, em 20 anos, a economia com saúde no Brasil chegaria a R$ 7,23 bilhões.
A exposição a doenças e o afastamento das atividades afetam o desempenho de adultos e crianças. Em 2013, segundo o IBGE, os trabalhadores que viviam em áreas sem acesso à água tratada recebiam salários, em média, 12% menores que aqueles que moravam em áreas com o serviço. A universalização de água e esgoto resultaria em aumento de 1,1% no rendimento médio do trabalho, ou R$ 20,7 bilhões a mais na renda do país.
