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quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Casa 5 Quartos no Itanhangá na Barra da Tijuca - R$ 2.600.000,00
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Crédito para imóveis deve crescer este ano
A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) prevê crescimento de 15% no financiamento imobiliário em 2018, totalizando R$ 116 bilhões, ante R$ 101 bilhões no ano passado. Se concretizada, será a primeira expansão do crédito para o setor após três anos de queda, além do maior volume de recursos desde 2015, quando o número foi de R$ 128 bilhões.
Para os financiamentos com recursos da caderneta de poupança (SBPE), a Abecip projeta alta de 10% em 2018 ante 2017, chegando a R$ 48 bilhões. No caso da modalidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a entidade prevê incremento de 19% na mesma base de comparação, totalizando R$ 69 bilhões.
De acordo com o presidente da Abecip, Gilberto Abreu, o mercado de financiamento imobiliário vive um novo ciclo no qual a retomada da economia brasileira e o aumento da confiança do consumidor, associados ao cenário de juros baixos e inflação sob controle, vão permitir uma "retomada mais pujante" do segmento. "Mas será gradual", enfatizou.
Em 2017, do volume total financiado, a linha com recursos da poupança (SBPE) somou R$ 43 bilhões, declínio de 7,4% ante 2016. No total, os financiamentos imobiliários com recursos da poupança e do FGTS foram a R$ 101 bilhões, um montante 12,2% menor do que o registrado em 2016, de R$ 115 bilhões, de acordo com a Abecip.
O Estado de S. Paulo, Aline Bronzati, 31/jan
terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Margem de manobra
O aperto na gestão do Orçamento de 2017 deu à equipe econômica um espaço de R$ 89 bilhões para mais gastos em 2018. Isso porque, no ano passado, as despesas primárias ficaram R$ 50 bilhões abaixo do teto fixado para o ano, valor que se transformou em uma margem extra para ser usada este ano. Além disso, pela regra do teto, a lei orçamentária de 2018 já permite um aumento de gastos de R$ 39 bilhões em relação a 2017.
Na prática, essa folga de R$ 89 bilhões acaba dando ao governo maior margem de manobra para negociar com o Congresso apoio para aprovar sua agenda de reformas, especialmente a da Previdência. No entanto, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, assegurou que o governo não vai abrir a torneira em ano eleitoral. E ressaltou que, mesmo com uma folga maior, a execução fiscal obedecerá à regra do teto de gastos, que foi criada para conter a trajetória explosiva das despesas.
Especialistas ouvidos pelo GLOBO alertam para o fato de que o governo precisa ser cuidadoso na hora de administrar a folga decorrente de 2017 para não passar ao mercado financeiro a impressão de que vai praticar uma política fiscal expansionista às vésperas das eleições. Segundo o pesquisador do Ibre/ FGV Manoel Pires, essa margem é importante para acomodar despesas obrigatórias, especialmente se a reforma da Previdência for novamente adiada:
- Se o governo ocupar o espaço todo (R$ 89 bilhões), pode gerar alguma impressão de expansão fiscal, que seria mal vista dentro de um ano eleitoral. Esse espaço que surgiu é importante para acomodar despesas obrigatórias.
Já o analista da consultoria Tendências Fábio Klein defende que o governo deveria usar essa margem para reduzir o déficit das contas públicas:
- Essa sobra pode ajudar a dar um déficit primário menor e também ser importante em outras frentes, como na regra de ouro.
O Tesouro informou ontem que as contas públicas fecharam 2017 com rombo de R$ 124,4 bilhões. A meta era déficit primário de R$ 159 bilhões para o governo central (formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Isso significa que o fechamento do ano ficou R$ 34,6 bilhões melhor que o esperado. A notícia de que o desempenho seria acima das expectativas do governo foi antecipada pela colunista do GLOBO Míriam Leitão.
Ana Paula explicou que o descolamento entre a meta e o resultado decorreu de mudança significativa no cenário do primeiro para o segundo semestre.
Ela destacou que, entre janeiro e julho de 2017, havia uma frustração recorrente de receitas, além de incertezas em relação ao desempenho da arrecadação. Não se sabia ainda, por exemplo, qual seria o total obtido com o Refis. Isso obrigou a equipe econômica a fazer um forte contingenciamento de despesas e a propor um aumento do déficit para o ano. Já no segundo semestre, a economia voltou a se recuperar, a arrecadação do Refis ficou acima do esperado, e os leilões de hidrelétricas e de petróleo ajudaram a reforçar o caixa.
CORTE MENOR NO INÍCIO DE 2018
Graças ao resultado mais favorável em 2017, o governo fará um contingenciamento menor no Orçamento de 2018. Segundo técnicos da equipe econômica, apesar do risco de frustração com medidas de redução de despesas e aumento de receitas que não foram aprovadas pelo Congresso, o corte de gastos no início do ano será menor que os R$ 20 bilhões previstos com medidas propostas ao Legislativo, entre elas, o adiamento do reajuste dos servidores.
O Tesouro informou que o governo cumpriu 96,21% do teto de gastos previsto para 2017. O valor autorizado para as despesas sujeitas ao teto era de R$ 1,308 trilhão, mas o número final do ano foi de R$ 1,259 trilhão. Segundo Ana Paula, a regra do teto previa que os gastos primários da União pudessem subir 7,2%, sendo que, na prática, o crescimento foi de 3,1%. Esse desempenho, no entanto, não foi o mesmo para todos os órgãos públicos. A Defensoria Pública, por exemplo, terminou o ano com um crescimento de despesas de 14,2%. Já a Justiça do Trabalho apresentou alta de 10,6%, enquanto o Ministério Público teve uma elevação de 9,6%. Ao todo, cinco órgãos públicos terminaram 2017 com desembolsos acima de 7,2%.
Graças a uma devolução de R$ 50 bilhões do BNDES ao Tesouro, o governo conseguiu cumprir a regra de ouro (pela qual as despesas com operações de crédito não podem superar os gastos com investimentos) em 2017. Os investimentos da União ficaram R$ 28,8 bilhões acima das operações crédito no ano passado. Essa margem é a mais baixa dos últimos anos. Em 2016, ela foi de R$ 86,2 bilhões e, em 2015, de R$ 62,2 bilhões. Para 2018, o desafio é muito maior. De acordo com Ana Paula, o descasamento entre operações de crédito e investimentos está estimado em R$ 208,6 bilhões.
Para conseguir cobrir esse montante, a equipe econômica conta com uma nova devolução de recursos do BNDES ao Tesouro, de R$ 130 bilhões, além de outras três medidas. Uma delas é uma revisão nos restos a pagar (despesas de anos anteriores). Neste caso, a ideia é editar um decreto permitindo que o governo reduza restos a pagar não processados e com isso tenha um espaço adicional no caixa no valor de R$ 48,3 bilhões.
O Globo, Martha Beck e Manoel Ventura, 30/jan
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Queda no valor do imóvel
O Index Rio de Janeiro, levantamento mensal elaborado pelo Imovelweb, revela que, em 2017, o mercado carioca de imóveis acumulou uma queda de 2,9% nos preços para venda durante o ano. Os aluguéis registraram uma queda ainda maior no período, com variação negativa de quase 8%. Aos que buscam comprar um imóvel, o custo médio do metro quadrado de um apartamento usado de 65 m², dois quartos e uma vaga de garagem ficou em R$ 6.065. Em termos reais e contemplando a inflação, o preço caiu quase 6% no ano. A Zona Sul registrou o metro quadrado mais caro da cidade (R$ 13.771), enquanto a Zona Oeste teve o valor mais baixo (R$ 3.491).
O Globo, Morar Bem, 28/jan
sexta-feira, 19 de janeiro de 2018
Turismo e segurança pública
Para o verão, temos praias espalhadas num lindo e enorme litoral. Se enxergadas com o olhar de atividade econômica, capaz de render trabalho, negócios e dinheiro, elas disputarão turistas com as praias do Nordeste, em posição de vantagem. Para o inverno, temos as serras e suas cidades, que, se observadas como atividade econômica, deixarão para trás Gramado e outros lugares do mundo.
Temos teatros, grandes atores e músicos, histórias exclusivas e incríveis para contar nos museus, nas ruas e nas praças. Possuímos hotéis, centros de convenções e currículo na realização de eventos internacionais. E, temos algo que ninguém no mundo tem: um excepcional cartão-postal desenhado por Deus e fotografado pela natureza.
Tendo tudo isso, além de um calendário anual estruturado de feiras e eventos, o que falta ao Estado do Rio de Janeiro para ser o melhor ponto turístico do Brasil, emparelhado com os melhores e mais belos do mundo? Infraestrutura e segurança. Quem é responsável? Os governos! Falta infraestrutura para o transporte, estradas, portos, rodoviárias e aeroportos.
O trânsito em quase todo o estado é desorganizado e selvagem. Contudo, a grande política pública ausente é a segurança pública, de todas as competências do Estado, a intransferível, porque exclusiva. A ninguém mais a sociedade cedeu o direito do uso da força, elemento fundamental numa política de segurança.
Somos proprietários de um excepcional histórico na organização e realização de eventos e os melhores ingredientes para praticar o turismo como atividade econômica, que tem extraordinário potencial para arrecadar dinheiro para educação, saúde e todas as demais atividades do governo. Em contrapartida, temos o pior currículo mundial em segurança pública. Tudo o que pode dar errado nesse campo, a população do Estado do Rio de Janeiro já viu acontecer. É hora de aprender com os erros, e o maior deles é ter feito até aqui segurança pública no impulso, sem planejamento e sem avaliações. O crime tem feito a nossa agenda de trabalho.
Para fazer política de segurança, é preciso planejar antes de agir, ser preventivo para tirar o protagonismo das mãos do crime e avaliar o resultado de cada decisão. Providências que formam a coluna vertebral do que nos falta: um plano estruturado de segurança pública. O turismo tem potencial para oferecer recursos para as políticas públicas sem travar a atividade econômica, como faz o peso dos impostos numa economia em recessão. Mas, para ter turismo, é preciso ter infraestrutura e a garantia de segurança pública.
Indio da Costa é secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação do Rio
O Globo, Opinião/Indio da Costa, 19/jan
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
Carnês do IPTU são entregues aos contribuintes com aumento médio de 70%
Cerca de 1,2 milhão de carnês de IPTU começaram a chegar às casas dos contribuintes com base nas novas regras aprovadas pela Câmara do Rio, no ano passado, que reduziu o número de isentos e atualizou os critérios para calcular o valor do tributo. A prefeitura estimou que os reajustes para imóveis residenciais poderiam chegar a 70% em média (divididos entre 2018 e 2019), mas, no caso de unidades comerciais, os novos valores são bem mais altos.
No Riachuelo, o cálculo do imposto surpreendeu os proprietários de uma empresa de produtos odontológicos. Isso aconteceu porque, além da revisão do IPTU, houve uma correção na metragem do imóvel no cadastro do município. A prefeitura passou a considerar uma área de 490 metros quadrados, e não mais de 117 metros quarados. Com a mudança, o governo passou a ter o direito de cobrar por uma área 318% maior. O tributo, que no ano passado foi R$ 1.160, subiu para R$ 16.331 (valor da cota única). Ou seja, um aumento de 1.307% em um ano. Os donos da empresa vão pedir a revisão da cobrança e não descartam entrar na Justiça, caso não consigam a redução do imposto.
- Para arcar com esse IPTU teríamos que elevar o preço dos produtos. E ficaríamos sem condições de disputar clientes com os concorrentes de outros estados, que têm condições de trabalho melhores que as nossas e impostos muito menores. Esse é o prêmio que a prefeitura nos dá. Nessas condições, podemos até transferir a empresa para Santa Catarina ou São Paulo - disse Bóris Mazur, um dos sócios.
Entre os proprietários de imóveis residenciais, os mais impactados foram os contribuintes que perderam a isenção. É o caso da família da estudante de veterinária Beatriz de Souza Godoi, de 20 anos, que mora em Botafogo. Em 2017, eles pagaram apenas a taxa de coleta de lixo, de R$ 242, por um apartamento de 88 metros quadrados na Rua Francisco de Moura, na vizinhança do Morro Dona Marta. Com as novas regras, o imóvel perdeu a isenção por ser próximo a uma área de risco. Com isso, o valor a recolher passou para R$ 561. Ou seja, um aumento de 131.81% em relação ao ano passado, incluindo na conta uma atualização de 2,94% da inflação de 2017.
Quem discordar do imposto fixado pode solicitar revisão à Secretaria municipal de Fazenda. Para isso, deve anexar um laudo do imóvel. As regras para os pedidos podem ser consultadas no site da secretaria (www.rio.rj.gov.br/web/smf), que informa ainda os locais onde os processos podem ser protocolados.
O Globo, Luiz Ernesto Magalhães e João Paulo Saconi, 18/jan
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
O positivo avanço de bancos privados na infraestrutura
A devastação causada pela histórica recessão do biênio 2015/16 atingiu, de maneira dura, como não poderia deixar de ser, os investimentos, em especial na infraestrutura, em que os projetos, além de serem geralmente de maior porte, costumam ter longa maturação.
O BNDES, banco público, a única grande fonte de crédito de longo prazo no país, detectou esta retração. Mas há projeções de elevação dos investimentos neste setor, seguindo a tendência já verificada em outros segmentos da economia, no segundo semestre de 2017.
A mudança de sinal na evolução dos investimentos coincide com a ação de fatores que induzem o aumento da participação privada no suporte financeiro aos projetos. Os fatores são a queda da inflação e a dos juros, o que facilita a troca da TJLP (taxa de longo prazo) pela TLP, com a consequente queda no enorme volume de subsídios que o contribuinte é forçado a despender com financiamentos do BNDES, ironicamente chamados de "bolsa empresário". Mais uma transferência de renda de pobres para ricos.
Saem do bolso do contribuinte bilhões na forma de "subsídios implícitos" para reduzir os juros cobrados de empresas pelo banco. Sem qualquer controle do Congresso. Num processo de transição de cinco anos, a nova taxa de longo prazo, a TLP, flutuará, e substituirá integralmente a TJLP, fixada pelo governo abaixo dos juros básicos (Selic), com a diferença sendo bancada pelo Tesouro (contribuintes). Com a queda da inflação e dos juros, a TLP aproxima-se da Selic. Ou seja, cai bastante a conta de subsídio. Hoje, com a Selic a 7%, as duas taxas estão praticamente empatadas.
Isso atrai os bancos privados, que, diante de juros baixos, são incentivados a buscar projetos privados para financiar, a fim de elevar a rentabilidade. Acaba o tempo de se viver às custas dos títulos de dívida emitidos pelo Tesouro, o que também vale para as pessoas físicas.
Se tudo continuar a dar certo - inflação e juros comportados -, pressões fiscais sobre o Tesouro serão reduzidas, e grandes empresas terminarão sendo levadas a buscar crédito no exterior ou no mercado privado interno, em vez de continuar dependente de subsídios do contribuinte brasileiro.
Nos governos Lula e Dilma, o BNDES e o Tesouro mobilizaram pelo menos meio trilhão de reais para financiar grandes empresas, principalmente as escolhidas em Brasília para serem "campeãs nacionais". Se usassem o crédito que tinham no exterior, liberariam o dinheiro do BNDES e do Tesouro para outros fins. Por exemplo, pequenas e médias empresas, e mesmo na restauração do superávit primário nas contas públicas, caminho da redução do peso da dívida interna no PIB, única forma de restabelecer para o país o grau de investimento, nota de bom pagador.
Há outros aspectos saudáveis. Permitir que o Banco Central fixe juros básicos mais baixos, pela redução do volume de créditos subsidiados. E também inviabilizar o uso político do BNDES, no apoio a projetos delirantes e estatistas, como ocorreu na área do petróleo, e de empresários amigos de Brasília, outrora generosos financiadores de campanhas. Também protagonistas de grandes esquemas de corrupção, mostra o caso do petrolão.
O Globo, Editorial, 17/jan
terça-feira, 16 de janeiro de 2018
Metrô da Gávea: MP diz que estado não pode usar empréstimos em obra
O impasse que ronda a estação Gávea da Linha 4 do metrô - que, sem recursos para ser concluída, foi inundada para evitar deslocamentos do solo, como revelou ontem O GLOBO - está longe de acabar. O Ministério Público estadual considera que uma eventual tentativa de engenharia financeira por parte do estado, como remanejar saldos de outros empréstimos para obter os R$ 700 milhões necessários para a conclusão do projeto, seria uma manobra ilegal.
No entendimento de promotores, uma realocação de verbas não seria possível porque estados e municípios precisam de autorização legislativa prévia para contrair dívidas relativas a investimento em infraestrutura. Além do projeto em si, deputados e vereadores devem analisar as condições para o pagamento da dívida, os prazos e a taxa de juros estipuladas nos contratos, por exemplo. Essa era a alternativa que vinha sendo estudada pelo secretário de Transportes, Rodrigo Vieira, pois o repasse de quase R$ 1 bilhão do BNDES que tinha sido aprovado para a obra precisaria ser submetido ao crivo da União, que beneficiou o estado com um plano de recuperação fiscal. Procurado ontem, ele não quis comentar a posição do Ministério Público.
AÇÃO POR INDENIZAÇÃO
A 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público apresentou, em junho de 2017, uma ação civil na qual pede que o estado seja ressarcido em R$ 3,2 bilhões por somas que teriam sido repassadas a empreiteiras que trabalhavam na Linha 4 de forma irregular. O sobrepreço teria sido constatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisou o histórico de pagamentos feitos nos últimos anos.
Ontem, O GLOBO mostrou que, diante da paralisação da obra, o governo estadual decidiu desligar as bombas de sucção que mantinham seco o buraco em que era construída a estação do metrô da Gávea. A medida foi tomada porque os trabalhos no local foram interrompidos há quase três anos e meio. Especialistas estavam preocupados com a pressão exercida por um lençol freático, que poderia provocar danos a prédios vizinhos, como o da Pontifícia Universidade Católica (PUC).
Com as bombas desligadas, a água do lençol freático começou a inundar o buraco, reduzindo a pressão em terrenos do entorno. A decisão do governo do estado seguiu uma recomendações de um laudo técnico contratado pela concessionária Rio Barra, responsável pela construção da Linha 4.
O custo para manter o canteiro de obras da Gávea parado virou uma caixa-preta. Antes do desligamento das bombas, a empreiteira teve que fazer um reforço estrutural nas escavações, para que elas suportem cinco anos de inatividade. Se as obras não forem retomadas nesse prazo, o buraco será esvaziado, e engenheiros farão uma nova vistorias em suas estruturas.
ADUELAS AO SOL E À CHUVA
Em um terreno da Avenida Francisco Bicalho, na Leopoldina, estão expostas ao sol e às chuvas cerca de 3 mil aduelas - anéis feitos em concreto - que deveriam ser utilizadas na construção da estação do metrô. O estado não divulgou o custo nem o estado de manutenção das peças. Também não há informações sobre os gastos com o chamado tatuzão, gigantesca máquina escavadora que permanece estacionada sob a Rua Igarapava, no Leblon. O equipamento ainda precisa ser usado para perfurar 1.200 metros de rocha. Se isso não for feito, a Gávea não poderá ser interligada às cinco estações já em operação na Linha 4, entre Ipanema e o Jardim Oceânico, na Barra.
De acordo com o Ministério Público, os custos de manutenção dos canteiros de obras parados são alvos de uma outra investigação. Em março do ano passado, O GLOBO estimou que os prejuízos já chegavam a mais de R$ 34 milhões ao mês. O consórcio e estado discutem quem deve pagar essa conta.
Na semana passada, Rodrigo Vieira disse que o estado entende que parte da despesa é de responsabilidade da concessionária Rio Barra. Ele, no entanto, não divulgou estimativas do custo. A Rio Barra também foi procurada, na última sexta-feira, mas preferiu não se manifestar.
A estação da Gávea foi projetada para ser a mais profunda do metrô do Rio, ficando a 55 metros da superfície. A estimativa era de que 19 mil passageiros circulariam pelo local. Lançado em 2010 pelo então governador Sérgio Cabral, o projeto previa que todas as estações da Linha 4 ficariam prontas antes da Olimpíada de 2016. Em 2013, diante o cronograma apertado, o secretário de Transportes da época, Júlio Lopes, admitiu que não haveria tempo hábil para cumprir a meta. Na ocasião, ele chegou a ser desmentido pelo estado.
O Globo, Luiz Ernesto Magalhães, 16/jan
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
Negociar dívida de condomínio é a saída para evitar ação judicial
Em tempo de pouca grana no bolso, desemprego em alta e escassez de vagas com boas remunerações (após a Reforma Trabalhista empresas estão demitindo para contratar novos funcionários com salários mais baixos), muita gente não tem conseguido pagar as contas, inclusive a do condomínio. E não quitar a taxa pode resultar na perda do apartamento. Desde a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC) em 2016, as cobranças são "a jato" e vão parar na Justiça rapidamente. Hoje não é mais exigido um prazo tão longo. Entre cobranças e judicialização, o período máximo é de 120 dias, explica Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi-Rio, sindicato da habitação. A saída é negociar para evitar o pior.
A mudança das regras de cobrança, facilitando o processo contra o condômino inadimplente, fez com que muitos devedores corressem para fechar acordos com síndicos na tentativa de impedir a execução da dívida e possível perda do imóvel. "O que é o mais indicado para evitar as custas de um processo", recomenda Schneider.
E com a inadimplência em alta - segundo dados do Secovi os atrasos de 30 e 60 dias em 2016 passaram de 5% e 3,4%, respectivamente, para 7,5% e 6,1% em 2017 -, a melhor alternativa é negociar e apelar para o bom senso a fim de evitar que tanto o condomínio perca a receita quanto o condômino vá parar em uma lista de devedores e ainda com risco de ficar sem o apartamento.
"O condômino deve buscar o síndico e expor a situação e pedir um prazo maior para pagar a taxa em atraso. Há casos em que é possível parcelar a dívida em cheque ou em cartão de crédito", alerta Schneider.
Avaliação similar tem o advogado Neviton Daris, especialista em Direito Imobiliário. Segundo ele, o melhor caminho quando há atraso no pagamento das contas é tentar entrar em um acordo sem procedimento judicial. "Não vale a pena propor ação de até três ou quatro meses de atraso, até porque acabará com acordo em juízo e, acordo por acordo, melhor fazer antes do que ter gastos com custas processuais", afirma o advogado.
Schneider acrescenta que existem problemas, como desemprego ou de foro familiar que, resolvidos, permitem ao proprietário o pagamento da dívida. Mas ele adverte que quando a inadimplência é constante não há outra solução que não seja a via judicial. "No novo CPC dívida de condomínio passou a ser título executivo. Por conta disso, o devedor é intimado a pagar em três dias", complementa Daris.
Caso não ocorra a quitação do débito, o juiz pode determinar a penhora do próprio imóvel em questão. Persistindo a dívida, a unidade pode ser leiloada. "Nesse caso, do valor arrecadado com o leilão é retirado o montante referente à dívida e as custas, o que sobrar é entregue ao proprietário do imóvel", diz Schneider.
Na Justiça, o devedor será citado para pagar a dívida em três dias, sob pena de penhora do imóvel
Devedor pode processar
Da mesma forma que condomínios podem entrar na Justiça contra inadimplentes, o devedor também tem direitos, alerta o advogado Marcellus Amorim. Condôminos alvos de constrangimento e vexação por parte de síndicos e vizinhos, podem acionar a Justiça com pedidos de indenização e quase sempre são bem-sucedidos nos tribunais.
Veja o que diz o novo Código de Processo Civil
O próprio Código Civil no Artigo 1.335, no parágrafo III, diz que para participar de assembleias o condômino tem que estar quite com a taxa mensal. Então para evitar dor de cabeça, o melhor a fazer, caso não esteja em dia, é evitar esse embate.
Já o artigo 1.336 estabelece que a contribuição do condômino para as despesas do despesa do condomínio têm que ser proporcional às suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção. Portanto, se a despesa passar dessa fração e não estiver na convenção do condomínio, pode ser questionada.
Outras normas são mais comuns, como não fazer obras que comprometam a segurança da edificação, não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas; não perturbar o sossego, salubridade e segurança dos demais moradores, entre outros.
Os juros cobrados em caso de atraso também constam no Código Civil. No § 1o do Artigo 1.336, "o condômino que não pagar a sua contribuição ficará sujeito aos juros moratórios convencionados ou, não sendo previstos, os de 1% ao mês e multa de até 2% sobre o débito".
Em caso de descumprimento, o condômino pagará multa prevista no ato constitutivo ou na convenção, não podendo ser superior a cinco vezes o valor de suas contribuições mensais, independentemente das perdas e danos que se apurarem; não havendo disposição expressa, caberá à assembleia geral, por dois terços no mínimo dos condôminos restantes, deliberar sobre a multa.
No Artigo 1.337, o condômino, ou possuidor, que não cumpre com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ter que a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor do condomínio.
Há casos de síndicos que passaram a violar a correspondência do inadimplente para verificar se ele tinha outras contas em atraso - e pagaram por isso. Situações em que o devedor foi hostilizado na assembleia do condomínio e impedido de dar opinião, o que é ilegal. "O atraso em arcar com a cota condominial acarreta multa, juros e a proibição de votar nas assembleias (art. 1335 do Código Civil)", explica.
O Dia, Martha Imenes, 14/jan
sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
Boom de bitcoins chega ao mercado imobiliário da Flórida
A febre do bitcoin contagiou o mercado imobiliário americano, sobretudo na Flórida, oferecendo a investidores estrangeiros uma forma de escapar do controle cambial de seus países e das sanções econômicas dos Estados Unidos.
No fim do ano, o bitcoin aparecia como forma de pagamento em cerca de 75 propriedades nos Estados Unidos, particularmente no sul da Flórida e na Califórnia.
"Aceita-se bitcoins" é uma mensagem que começa a aparecer na descrição de imóveis na região de Miami. Um vendedor chega a aceitar apenas a moeda digital - 33, especificamente - por seu apartamento de 500 mil dólares no centro da cidade.
A criptomoeda é uma montanha russa: após disparar a quase 20 mil dólares a unidade em meados de dezembro e cair antes do Natal, começou o ano em torno dos 14 mil dólares.
O uso de bitcoin no mercado imobiliário ainda engatinha, e agente imobiliários são céticos devido a sua volatilidade.
"Me surpreenderia muito se, daqui a um ano, houver centenas de transações em bitcoins", comentou Jay Parker, CEO do braço da Flórida da agência Douglas Elliman.
No entanto, essas transações podem ser uma salvaguarda para os estrangeiros que querem investir nos Estados Unidos e não podem fazê-lo, disse o economista e especialista em bitcoins, Charles Evans, da unidade Barry na Flórida.
A tendência no setor imobiliário "parece ser direcionada por investidores internacionais que estão evitando sistemas bancários e controles cambiais em casa", explicou à AFP.
Ele disse que, quando os governos restringem a quantidade de dinheiro que seus residentes podem transferir ao exterior, "o bitcoin permite que os indivíduos contornar essas restrições".
Isso é algo que pode atrair investidores que já se interessavam pelo mercado imobiliário do sul da Flórida.
Cerca de metade dos compradores estrangeiros de bens imobiliários no sul da Flórida vêm da América Latina. Segundo a Associação Nacional de Imóveis, nos últimos cinco anos os investidores de Venezuela, Brasil e Argentina, nesta ordem, lideraram as compras na região.
O bitcoin oferece outra vantagem para alguns desses investidores estrangeiros: permite evitar sanções financeiras impostas por Washington.
Evans deu o exemplo da Venezuela, que vive um controle estrito de câmbio e teve inflação de 2.616% em 2017, além de quase todos os funcionários do governo de Nicolás Maduro terem sido alvo de sanções econômicas por Washington.
Além disso, acrescentou o especialista, "também há muito interesse no bitcoin entre iranianos, que sofrem um golpe duplo: restrições no Irã e sanções internacionais".
Lavagem de dinheiro?
A lavagem de dinheiro é um segredo aberto que impulsiona o mercado imobiliário no sul da Flórida, mas o bitcoin não ajudará a proteger essa prática ilegal. Muito pelo contrário, acreditam especialistas.
"É um método terrível para lavagem de dinheiro em grande escala, porque todas as transações bitcoin são registradas e disponíveis ao público no registro de transações conhecido como blockchain", disse Evans.
Embora o bitcoin tenha sido associado a atividades criminosas como tráfico de drogas e ataques cibernéticos, a verdade é que blockchain "deixa muitos vestígios", disse o representante da Flórida no Congresso, José Felix Diaz.
"Então, se você usá-lo com motivações ilegítimas, o governo tem todas as ferramentas para ir atrás de você", disse Díaz à revista Político.
Diaz impulsionou um projeto de lei, aprovado no ano passado, que acrescenta moedas virtuais aos itens que estão incluídos na lei de lavagem de dinheiro da Flórida.
O agente imobiliário Jay Parker compartilha desta opinião. A lavagem de dinheiro através de bitcoins não é um risco porque "os proprietários do imóvel sempre podem ser rastreados".
IstoÉ Dinheiro, Economia, 12/jan
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Menor inflação em 20 anos
A menor inflação em duas décadas pode representar a consolidação de uma era de preços mais comportados no Brasil. Essa é a análise de economistas, após o IBGE divulgar ontem que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2017 em 2,95%, menor patamar desde 1998 (1,65%), graças a uma queda sem precedentes nos preços dos alimentos. O resultado ficou abaixo do piso da meta do governo, fixada em 4,5%, com tolerância entre 3% e 6%. Assim, o Banco Central (BC) precisou emitir um comunicado inédito, explicando por que a taxa ficou tão baixa.
A expectativa do mercado é que os preços subam um pouco mais em 2018, e o índice oficial feche o ano em cerca de 4%. Mesmo assim, com dois anos de inflação baixa, a economia deve colher consequências positivas, como juros menores, estímulo ao consumo e ao crescimento. Mas o desafio na área fiscal preocupa. Caso o governo não consiga aprovar a reforma da Previdência, a reação de investidores preocupados com as contas públicas pode causar desequilíbrios na taxa de câmbio, com impacto sobre os preços.
Os alimentos, principalmente os consumidos dentro de casa, foram fundamentais para o resultado do ano passado. Esses produtos, que subiram 9,36% em 2016, recuaram 4,85% em 2017 - queda jamais registrada, segundo o IBGE. O recuo foi explicado pela safra recorde - a produção agrícola cresceu cerca de 30%. Com mais produtos no mercado, os preços recuaram. Esse fenômeno, no entanto, não deve se prolongar. Os alimentos já voltaram a subir em dezembro, após sete meses de deflação. Mesmo assim, o IPCA deve se manter próximo da meta.
- O IPCA não deve ficar para sempre nesses 2,95%, mas esperamos que o índice caminhe num patamar bastante próximo às metas estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Esse comportamento de anos mais recentes, de inflação sempre no teto da meta ou até mesmo acima, não deve ser mais registrado. Podemos concluir que o BC venceu essa batalha de ancorar as expectativas - avalia Márcio Milan, economista da Tendências, que projeta inflação de 4,1% para 2018.
O economista destaca, no entanto, que este cenário inclui a aprovação da reforma da Previdência. Sem a medida, prevê quadro desfavorável:
- A aprovação ou não (da reforma da Previdência) pode ter impacto de curto prazo sobre a inflação. O efeito mais claro seria jogar o câmbio para um patamar pior, o que também teria efeito sobre as expectativas.
SEM REFORMA, DIFICULDADE COM CÂMBIO
Luiz Roberto Cunha, professor de Economia da PUC-Rio, também destaca a importância de melhorar o quadro fiscal. Mas pondera que o BC tem condições de evitar turbulências fortes demais na taxa de câmbio:
- Se não aprovar a reforma da Previdência, veremos dificuldades nas condições da economia, especialmente em relação ao câmbio. Mas há uma diferença de agora para 2003 (quando a turbulência política fez o dólar e a inflação dispararem), que é o volume de reservas internacionais do BC. Ele está com credibilidade, tem recursos para enfrentar um movimento especulativo do câmbio. Já as projeções de cerca de 4% para a inflação, que trabalham com um câmbio de pouco mais de R$ 3, correm risco.
Nas contas da economista Mirella Hirakawa, do Santander, os alimentos devem avançar 5% em 2018, ainda abaixo da média histórica de 7% do grupo. Os chamados preços administrados, no entanto, como gasolina e energia elétrica - que foram as principais pressões de alta e evitaram uma desaceleração ainda maior da inflação no ano passado - devem subir menos. Em um cálculo que exclui a influência dos alimentos e dos administrados, ela estima que a inflação ficará aproximadamente no mesmo patamar que o no ano passado, em cerca de 3%.
- Ainda há uma ociosidade (na economia). Temos uma expectativa de um patamar de inflação mais comportado, pelas expectativas de inflação já ancoradas, com metas de inflação mais baixas - afirma a economista, destacando que as metas para 2019 e 2020 são mais rígidas, de 4,25% e 4%, respectivamente.
Para justificar que a inflação ficou abaixo do piso da meta no ano passado, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, ponderou que a queda do preço dos alimentos foi responsável por 84% do desvio do IPCA. Na carta encaminhada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Ilan argumentou que a deflação de 4,85% dos preços de alimentação no domicílio contribuiu para uma queda de 2,33 pontos percentuais na inflação.
"O ano de 2017 foi caracterizado por queda forte da inflação, redução consistente e substancial da taxa de juros básica da economia e recuperação da atividade econômica além do esperado no início do ano. A queda da inflação elevou o poder de compra da população e, juntamente com outros fatores, propiciou a retomada do consumo e da atividade econômica de forma geral", dizia o texto.
O resultado da inflação também mexe com a expectativa para a taxa Selic nos próximos meses. Hoje, os juros básicos da economia estão em 7% ao ano, e o mercado espera que o Comitê de Política Monetária (Copom) anuncie um corte de 0,25 ponto percentual em fevereiro e pare por aí, fazendo a Selic estacionar em 6,75% ao ano. A próxima alta de juros ficaria para 2019.
- O BC acabou jogando a Selic um pouco abaixo do seu nível natural para reestruturar a economia. A partir de 2019, com a economia estabilizada e o IPCA de volta ao patamar próximo do centro da meta, o BC pode ter margem para subir - explica Milan, da Tendências.
Sobre o argumento de que o BC deveria ter cortado ainda mais os juros, Ilan justificou que não poderia inflacionar os outros preços da economia para compensar a forte queda de itens em que a Taxa Selic não tem efeito direto. Argumentou que a maior parte deles está fora do controle do Banco Central.
"Não cabe inflacionar os preços da economia sobre os quais a política monetária tem mais controle para compensar choques nos preços de alimentos. A política monetária deve combater o impacto dos choques nos outros preços da economia (os chamados efeitos secundários) de modo a buscar a convergência da inflação para a meta", escreveu o presidente do BC na carta.
INCERTEZA SOBRE CORTE DE JUROS
Perguntado se, após a divulgação dos dados pelo IBGE, o BC ainda pretende baixar, em fevereiro, a Taxa Selic para 6,75% ao ano, Ilan preferiu deixar a porta aberta para a manutenção dos juros onde estão.
- Vamos avaliar. Não estou dizendo nem que sim nem que não. Vamos avaliar - afirmou o presidente do BC.
Ilan disse ainda que a queda tem de ser classificada como uma boa notícia para a população:
- Inflação baixa é bom. Não tem nada de errado. Nosso objetivo é manter a inflação baixa neste e nos próximos anos. Inflação cair é como perder peso. É difícil perder peso. Quando perdemos, ficamos felizes. Nosso objetivo qual é? É manter o peso menor agora, que é uma tarefa difícil. Mas vamos comemorar a queda e trabalhar para manter a inflação mais baixa.
O presidente Michel Temer também comemorou a queda da inflação e, em reunião ontem à tarde com ministros da área econômica e o presidente do BC, pediu juros mais baixos. Em discurso, o presidente disse que o IPCA de 2017 "é coisa que há muitíssimos anos não se vê":
- Ancorados naquilo que já fizemos no passado, temos que continuar a fazer para manter a inflação baixa, para reduzir juros tal como vêm sendo reduzidos, em consequência para gerar empregos e para fazer com que o brasileiro possa comer melhor, possa viver melhor, possa morar melhor.
O Globo, Economia, 11/jan
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