O Rio de Janeiro é a capital brasileira com melhor situação fiscal, ainda que não tenha a nota máxima, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal. A capital fluminense recebeu conceito B, dado às cidades cuja gestão foi avaliada como boa (0,6 a 0,8), e ocupou a 28ª posição no ranking nacional. O município tem o desafio, no entanto, de manter esse perfil mesmo após o fim da Olimpíada, que vinha ajudando não só na arrecadação como nos investimentos.
O desempenho do Rio se deveu, principalmente, a investimentos e receita própria, de acordo com o economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Guilherme Mercês. A Olimpíada favoreceu investimentos da própria prefeitura e obras da iniciativa privada, o que puxou a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS).
O fim dos preparativos para os Jogos Olímpicos, no entanto, significa desafios à frente, afirmam analistas. Mercês destaca que o Rio tem boa situação fiscal e caixa significativo (R$ 3,8 bilhões), mas admite que é preciso evitar pressão de gastos com pessoal, com possível desaceleração da receita:
- Entre 2011 e 2015, foram investidos mais de R$ 21 bilhões. Em 2007, foi apenas R$ 1,4 bilhão. Mas, sem dúvida, há um desafio daqui para a frente. Isso é principalmente pela construção, tanto de infraestrutura quanto habitacional, que afeta a arrecadação do ISS.
O estudo da Firjan aponta, no entanto, que, apesar do cenário positivo, as despesas de 2015 que foram adiadas para 2016 "já comprometiam parcela significativa do caixa da prefeitura". Isso explica, por exemplo, a piora no quesito liquidez.
Para o professor da Uerj Bruno Leonardo Barth Sobral, o Rio vive "um ciclo de gastos públicos temporários, alimentados por construção". Ele tem dúvidas, no entanto, sobre a sustentabilidade desse cenário:
- A situação atual gera uma aparência de que as coisas vão bem, mas há um desafio de políticas mais estruturantes para a economia do município.
O prefeito Eduardo Paes, porém, contesta preocupações com a futura situação fiscal e afirma que o resultado da pesquisa "é um super orgulho", que confirma as avaliações das agências de risco sobre as contas do município. Segundo ele, o pior momento para a arrecadação foi em 2015, por causa da recessão da economia brasileira.
- Temos uma supergestão fiscal, e a tendência é melhorar porque vão diminuir os compromissos olímpicos - disse Paes, acrescentando que sua preocupação com perda de arrecadação é "zero". - O futuro aponta uma situação fiscal ainda melhor do Rio.
OUTRA REALIDADE
Se a situação da capital é considerada boa, metade dos municípios fluminenses - 46 de 92 - está em condição fiscal difícil ou crítica. Petrópolis, Duque de Caxias e Nova Iguaçu estão nesse grupo. Dos 54 municípios pesquisados no Estado do Rio - os demais não enviaram as informações no tempo devido à Secretaria do Tesouro -, apenas oito apresentaram boa gestão fiscal: Rio, Niterói, Macaé, Maricá, Queimados, Barra do Piraí, Itaboraí e Angra dos Reis.
Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explica que nem sempre a situação das contas públicas é a mesma no estado e em seus municípios:
- A arrecadação dos municípios está mais ligada aos serviços e ao mercado imobiliário, que não sentiu tanto quanto a indústria. Com isso, há casos em que a dinâmica pode ser diferente.
