Em 2008, crédito imobiliário era 69% do PIB nos EUA. No Brasil subiu de 2% para 7%
O incentivo anunciado pelo governo, nesta quarta-feira, para que imóveis quitados sejam usados como garantia em qualquer tipo de operação de crédito, não deve gerar uma bolha imobiliária no Brasil, mas há riscos de elevar exageradamente o consumo e, por consequência, gerar pressão inflacionária.
A avaliação é do advogado Rodrigo Bicalho, sócio do escritório especializado em direto imobiliário Bicalho e Mollica Advogados. "O home equity já existia, mas o governo está criando incentivos para que os grandes bancos façam esse tipo de operação", explica.
Poupança
De acordo com uma das medidas anunciadas, até 3% dos recursos da caderneta de poupança aplicados no mercado imobiliário poderão ser usados para operações de crédito, de qualquer finalidade, que tenham imóveis quitados como garantia.
O Ministério da Fazenda estima que a medida poderá gerar até R$ 16 bilhões em novas operações. A mudança passa a valer a partir da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
'Subprime'
Para Bicalho, a medida não incentiva necessariamente a compra do segundo imóvel, e não deve provocar, por si só, a elevação dos preços do setor. "Os benefícios ao mercado imobiliário não devem levar à escalada de preços, pois a oferta está maior que a procura. Aliás, os preços estão razoavelmente estabilizados e pode ser que haja uma alta pontual em alguns locais, como bairros valorizados, mas não uma elevação generalizada", explica.
Por esse motivo, bem como pela baixa inadimplência no setor e pelo valor decrescente dos financiamentos, o advogado não acredita em bolha imobiliária. Bicalho observa que, muitas vezes, o mercado de home equity é associado à crise imobiliária norte-americana (subprime), mas há grandes diferenças.
Em 2008, a relação crédito imobiliário sobre o PIB nos Estados Unidos era de 69%. No Brasil, o indicador era de 2% e atualmente, é em torno de 7%. Além disso, nos EUA era possível que os cidadãos realizassem uma segunda hipoteca simultânea da casa, o que não é permitido no crédito imobiliário no Brasil, que tem também uma análise de crédito mais rigorosa.
Cautela
O estímulo, entretanto, deve ser visto com cautela pelo setor financeiro. "A medida é positiva, mas o acesso ao crédito pode levar ao mau uso e gerar inadimplência. Isso gera insegurança", afirma Bicalho, ao lembrar que, historicamente, o governo tem sido intervencionista quando o assunto é habitação.
"Se as pessoas passarem a se endividar por conta do home equity e não conseguirem honrar com seus compromissos e, assim, começarem a perder seus imóveis, há o risco de intervenção governamental ou jurisprudencial para evitar que os brasileiros percam suas casas. Não seria a primeira vez", pondera.
Espanha
Também na Espanha, por exemplo, o governo chegou a suspender as execuções imobiliárias, o que levou praticamente à moratória generalizada. Uma das formas de evitar esse risco seria limitar o valor do empréstimo, tanto em valores absolutos, quanto em relação ao imóvel dado como garantia.
"Assim, o risco de inadimplência será mais improvável", garante Bicalho. Tal medida, entretanto, limitaria o alcance da medida colocada em prática pelo governo.
