A prefeitura do Rio realiza um plantão especial até o dia 16 de outubro para atender quem precisa legalizar obras irregulares. O prazo final para regularização é 6 de novembro. A estimativa da prefeitura é que mais de 14 mil imóveis sejam legalizados. Quem não regularizar a situação pode ser multado e ter obra demolida.
O plantão de atendimento funciona das 10h às 17h no Barra Shopping (Av. das Américas, 4666 - Barra da Tijuca), no Office Shopping Leblon (Av. Borges de Medeiros, 633 - Leblon) e na Procuradoria Geral do Município (Travessa do Ouvidor, Nº 4, Térreo- Centro). Além desses postos, há atendimento regular nas unidades da Secretaria Municipal de Urbanismo espalhadas pela cidade (confira relação dos endereços abaixo).
Conforme mostrou o Bom Dia Rio, devem ser regularizadas quaisquer obras irregulares, como o fechamento de varanda, ampliação de cobertura ou qualquer outra modificação ou acréscimo no imóvel, os chamados "puxadinhos". Quem não regularizar a situação dentro do prazo estará sujeito a multas e até demolição da benfeitoria, conforme a legislação urbanística em vigor. É oferecido desconto de 7% no valor da taxa ou o parcelamento do valor em 12 vezes.
As obras poderão ser regularizadas desde que apresentem, no mínimo, paredes, pisos e tetos ou coberturas construídas até a data de publicação da LC 157. Para dar início à legalização, é necessário acessar o Requerimento Online na página da SMU e comparecer a uma das unidades da secretaria (confira a lista abaixo) correspondente ao bairro onde a obra está situada. O horário de atendimento é de 11h às 17h.
Para regularizar a obra, é preciso apresentar o projeto de arquitetura e a seguinte documentação: Registro de Imóveis (RI) ou cópia do projeto aprovado de loteamento - PAL; Análise técnica e Cópia da carteira dos profissionais responsáveis pelo projeto.
Confira os endereços onde se pode proceder à legalização da obra
SMU
Horário de atendimento: 11h às 17h
SEDE - Av. Afonso Cavalcante, 455
Atende todos os bairros
BOTAFOGO - Rua Pinheiro Machado 30
Atende os bairros: Flamengo, Glória, Laranjeiras, Catete, Cosme Velho, Botafogo, Humaitá, Urca, Leme, Copacabana
LAGOA - Av. Bartolomeu Mitre 1297
Atende os bairros: Ipanema, Leblon, Lagoa, Jardim Botânico, Gávea, Vidigal, São Conrado Rocinha
TIJUCA - Rua Almirante Cochrane, 11
Atende os bairros: Praça da Bandeira, Tijuca, Alto da Boa Vista, Maracanã, Vila Isabel, Andaraí, Grajaú
CENTRO - Rua República do Líbano 54
Atende os bairros: Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Caju, Cais do Porto, Centro, Catumbi, Rio Comprido, Cidade Nova, Estácio, São Cristóvão, Mangueira, Benfica, Triagem, Vasco da Gama, Paquetá, Santa Tereza
RAMOS - Rua Nair nº 150
Atende os bairros: Bonsucesso, Olaria, Manguinhos, Ramos, Penha, Penha Circular, Brás de Pina, Vigário Geral, Cordovil, Parada de Lucas, Jardim América, Higienópolis, Maria da Graça, Del Castilho, Inhaúma, Engenho da Rainha, Tomás Coelho, Complexo do Morro do Alemão Complexo da Maré
MÉIER - Rua Jurunas 219
Atende os bairros: São Francisco Xavier, Rocha, Riachuelo, Sampaio, Méier, Pilares, Engenho Novo, Lins de Vasconcelos, Todos os Santos, Cachambi, Engenho de Dentro, Água Santa, Encantado, Piedade, Jacaré e Abolição, Jacarezinho
ILHA DO GOVERNADOR Av. Paranapuan 941
Atende os Bairros: Ribeira, Zumbi, Cacuia, Pitangueira, Praia da Bandeira, Cocotá, Tauá, Bancários, Freguesia, Jardim Guanabara, Jardim Guanabara, Jardim Carioca, Moneró, Portuguesa, Galeão, Cidade Universitária.
IRAJÁ - Av. Monsenhor Félix, 512
Atende os Bairros: Vila Cosmos, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vista Alegre, Irajá, Colégio, Guadalupe, Anchieta, Parque Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Coelho Neto, Acari, Barros Filho, Costa Barros, Parque Columbia, Pavuna
MADUREIRA - Rua Carvalho de Souza, 274
Atende os Bairros: Campinho, Quintino, Bocaiúva, Cavalcanti, Cascadura, Engenheiro Leal, Madureira, Vaz Lobo, Turiaçu, Rocha Miranda, Honório Gurgel, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro, Marechal Hermes
BARRA DA TIJUCA - Av. Ayrton Senna, 2001
Atende os Bairros: Itanhangá, Barra da Tijuca, Joá, Camorim, Grumari, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande, Vargem Pequena
JACAREPAGUÁ - Estrada do Tindiba nº 1499
Atende os Bairros: Taquara, Tanque, Vila Valqueire, Praça Seca, Pechincha, Freguesia Jacarepaguá, Curicica, Gardênia Azul, Anil, parte de Camorim, Cidade de Deus
CAMPO GRANDE - Rua Porto Amazonas, 17
Atende os Bairros: Santíssimo, Campo Grande, Senador Vasconcelos, Inhoaíba, Cosmos, Barra da Guaratiba, Pedra de Guaratiba, Guaratiba
SANTA CRUZ - Rua Alvaro Alberto Luiz nº 663
Atende os Bairros: Paciência, Santa Cruz, Sepetiba
BANGU Rua Silva Cardoso 394
Atende os Bairros - Bangu, Padre Miguel, Senador Camará, Campo dos Afonsos, Deodoro, Vila Militar, Jardim Sulacap, Realengo, Magalhães Bastos
PLANTÃO ESPECIAL NOS POSTOS
Período: 5 a 16 de outubro
Horário de atendimento: 10h às 17h
Barra Shopping - Av. das Américas, 4666 - Barra da Tijuca
Office Shopping Leblon - Av. Borges de Medeiros 633, Leblon
Procuradoria Geral do Município - Travessa do Ouvidor, Nº4, Térreo- Centro.
