O prefeito Marcelo Crivella confirmou ontem que pretende rever a planta genérica de valores (usada na base de cálculo do IPTU) a fim de corrigir distorções - os valores não são atualizados desde 1997. Ele citou como exemplo o imposto pago por contribuintes que moram na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, em comparação com a Barra da Tijuca, em pontos distantes da orla. Como O GLOBO revelou ontem, a Secretaria municipal de Fazenda estuda mudanças na legislação do IPTU. A previsão é que os estudos sejam concluídos em março. Qualquer mudança, no entanto, terá que ser aprovada pela Câmara dos Vereadores e entraria em vigor em 2018.
- Desde a posse, nós dizemos que é preciso compatibilizar o imposto com a capacidade contributiva. Não significa que vamos aumentar o IPTU de forma generalizada. Nós precisamos é ver aqueles imóveis em que há distorções. Veja o exemplo da Vieira Souto, em Ipanema, onde tem gente que paga de R$ 4 mil a R$ 6 mil de IPTU. Enquanto isso, na Barra, tem gente que paga até R$ 8 mil, mesmo morando em um apartamento fora da orla - disse Crivella.
A presidente da Associação de Moradores de Ipanema, Maria Amélia Loureiro, por sua vez, diz que qualquer revisão do tributo terá que ser criteriosa para evitar injustiças. Ela observou que o fato de alguém viver numa área nobre não significa necessariamente que tem condições de contribuir com um imposto mais elevado. Ela defende que as propostas de alteração, antes de serem enviadas à Câmara, sejam apresentadas e discutidas com líderes comunitários.
Enquanto a revisão do IPTU não acontece, o contribuinte tem que se preocupar em pagar o tributo deste ano. A partir desta semana, a Secretaria municipal de Fazenda começa a distribuir os carnês de 2017 pelo correio. O imposto poderá ser pago em cota única (com 7% de desconto), em fevereiro. Ou em dez parcelas entre fevereiro e novembro. O vencimento da cota única e da primeira parcela será nos dias 10 (carnês de finais 0 a5) e 13 de fevereiro (carnês de finais 6 a 9). Em comparação a 2016, o IPTU virá com um reajuste de 6,58%, correspondente à inflação acumulada pelo IPCA-E no ano passado. Se não receber o carnê até o dia 19, o contribuinte poderá obtê-lo no site http://iptu.rio.rj.gov.br.
