Preocupado em mostrar ao mercado que vai cumprir a meta fiscal de 2017, de déficit primário de R$ 139 bilhões, ou 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo avalia a possibilidade de anunciar um aumento de impostos nos próximos dias, antes mesmo da publicação do primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, programada para o dia 22. É nesse documento que a equipe econômica mostra como vai fechar as contas do ano.
A elevação da carga tributária em um momento que a economia patina é algo que não agrada ao Palácio do Planalto e que o Ministério da Fazenda tenta evitar. O problema é que existe um rombo de R$ 65 bilhões no Orçamento. Isso significa que ou o governo obtém as receitas necessárias para cobri-lo ou terá de fazer um contingenciamento de gastos elevado, o que pode paralisar os investimentos públicos.
No relatório bimestral, o governo também será conservador na previsão de receitas com repatriação, aprovada ontem no Congresso, e com o Refis. Os valores ficariam em R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões, respectivamente.
Parte dos técnicos avalia que, nesse cenário, o contingenciamento poderia ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões, para não afetar os investimentos. Já foram feitas simulações de aumentos de impostos para fechar o restante do rombo. Uma das possibilidades consideradas foi o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para câmbio, o que daria uma receita extra entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões. Mas seria pouco diante do rombo.
Outra possibilidade seria rever desonerações como a que vigora hoje sobre a folha de pagamento das empresas - um impacto negativo anual de R$ 18 bilhões para os cofres públicos. Segundo técnicos, seria possível reonerar, por exemplo, o comércio.
PROJEÇÃO DO PIB CAI A 0,5%
O governo já decidiu reduzir para 0,5% sua projeção para o crescimento do PIB de 2017. O número estará no relatório bimestral. A medida vai obrigar a equipe econômica a baixar também sua projeção para a arrecadação do ano, uma vez que as receitas do Orçamento foram calculadas considerando um crescimento econômico de 1,6%.
Segundo integrantes da equipe econômica, o governo optou por um número conservador para mostrar ao mercado que adotou o realismo fiscal e não trabalha mais com projeções infladas nas receitas para fechar as contas. Entre os próprios técnicos, havia estimativas mais otimistas que 0,5%, sendo que algumas superavam 1%.
Isso faz com que o cenário da arrecadação continue preocupante. Ela não mostrou uma recuperação sustentada, e o governo conta com receitas extraordinárias que podem não se confirmar. A equipe econômica está reduzindo sua previsão de arrecadação com vendas de ativos e concessões.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou o compromisso do governo com a meta fiscal e disse que, se for necessário, haverá aumento de impostos e contingenciamento. Ele admitiu, porém, que elevar impostos é uma questão "controversa":
- Nosso compromisso não é se vai ou não haver aumento de imposto. Nosso compromisso é cumprir a meta de déficit primário, porque isso é que dá segurança para que a economia comece a crescer. O importante é que os números sejam cumpridos e não sejam modificados.
