Fornecer moradia digna em ambiente que promova avanço social e econômico deve ser o objetivo de políticas públicas em habitação, diz o economista Eduardo Zylberstajn, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
"O ambiente no qual a pessoa cresce é determinante e tem um impacto que dura a vida toda. Não é só ter um teto decente, o teto deve ser um instrumento para a mobilidade social", declarou Zylberstajn no seminário Moradia e Expansão das Metrópoles Brasileiras, realizado pelo Instituto Escolhas e a Folha na terça-feira (22), em São Paulo.
A empreitada, porém, requer participação de níveis diferentes de governo, o que torna a questão mais complexa, segundo Luciana Royer, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
Planejamento urbano e política de crédito foram fatores-chave no Minha Casa Minha Vida (MCMV). O primeiro é responsabilidade municipal; o segundo foi assumido pelo governo federal. Casos que demandam regularização de terras requerem a ação dos estados. A relação entre essas esferas faz com que os resultados não sejam iguais em todos os locais.
Sabe-se, no entanto, que a principal marca das experiências bem-sucedidas dentro do Minha Casa Minha Vida é a articulação intensa com programas de assistência social, que dão apoio e melhoram a qualidade de vida da população, afirmou a professora.
Segundo Renato Lomonaco, da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), o déficit atual de moradias no Brasil beira os 8 milhões, número que, ele estima, deve crescer mais 9 milhões nos próximos dez anos, o que vai exigir do setor respostas rápidas e criativas.
"O Minha Casa Minha Vida atingiu cerca de 5 milhões de unidades, e talvez tenha sido o programa mais bem sucedido do governo. Mas ainda temos muito para construir."
Uma saída é adensar as regiões mais centrais das cidades, construindo prédios maiores em locais que já dispõem de boa infraestrutura.
Além de reduzir o preço dos imóveis, a ação pode promover melhor aproveitamento de serviços públicos, mas sua aplicação requer bom planejamento. "Problemas como a saturação das vias públicas e o aumento de temperatura, devido à maior quantidade de prédios, podem ser agravados", afirmou Tatiane Menezes, professora da Universidade Federal de Pernambuco.
