Índice fechou em alta de 0,53%, aos 107.433 pontos.
O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, a B3, fechou o pregão desta quarta-feira (21) em alta, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição pela Câmara dos Deputados em 2º turno.
O texto autoriza aumentar por apenas um ano o teto de gastos para bancar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família e abre espaço para financiar outros programas sociais a partir de janeiro de 2023.
Assim, a Bolsa de Valores brasileira avançou 0,53% nesta quarta-feira, a 107.433 pontos.
No dia anterior, o Ibovespa fechou em alta de 2,03%, a 106.864 pontos. Com o resultado de hoje, o índice acumula queda de 4,49% no mês. No ano, no entanto, sobe 2,50%.
O que está mexendo com os mercados?
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em 2º turno, o texto-base da PEC da Transição, por 331 votos a favor e 163 contra. O texto amplia o teto de gastos e, com isso, libera orçamento para que o governo eleito continue o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família no ano que vem.
A principal mudança é que o prazo de vigência da PEC para ampliar o teto de gastos será de apenas um ano, em vez de dois anos. A alteração foi bem recebida pelos investidores, que seguem atentos a eventuais sinais sobre o quadro fiscal brasileiro.
Outra modificação no texto diz respeito às emendas de relator, conhecidas como "Orçamento Secreto". As emendas, que antes eram designadas pelo relator do orçamento, terão o valor divido entre emendas individuais (decididas pelos parlamentares e impositivas) e orçamento destinado a ministérios (analisadas pelo governo).
A PEC ainda abre espaço para um reajuste do salário mínimo acima da inflação e determina que os investimentos estrangeiros deverão ser aplicados conforme teto de gastos.
Por ter sido aprovada com mudanças, a proposta terá de passar novamente pelo Senado . Para ir à promulgação pelo Congresso, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos, na Câmara e no Senado, com apoio de no mínimo 308 deputados e 49 senadores.
Apesar de neste domingo (18) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ter decidido que os recursos para bancar o Bolsa Família devem ficar fora do teto de gastos – regra fiscal que limita as despesas públicas–, a equipe do governo eleito permanece defendendo a aprovação da PEC.
O mercado também aguarda a votação do Orçamento que, segundo o presidente da Comissão mista de orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União-PA) só deve acontecer após uma definição do Congresso sobre a PEC da Transição.
Já no cenário internacional, a atenção dos investidores está voltada para as flexibilizações das medidas da China contra a Covid-19. Tam Yiu-chung, delegado de Hong Kong no Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, disse acreditar que em breve será retomada a possibilidade de viagens sem quarentena.
"Apesar de possíveis perturbações acentuadas na economia devido ao impacto da Covid-19 a curto prazo, acreditamos que o crescimento econômico provavelmente se recuperará na comparação trimestral e ultrapassará 5% no ano completo de 2023, e os ativos de risco provavelmente terão um bom desempenho", disseram analistas do CICC em nota, segundo a Reuters.
No exterior, as bolsas dos EUA e da Europa também fecharam em alta nesta quarta-feira, recuperando-se após a decisão do Banco do Japão de afrouxar o controle dos rendimentos dos títulos do governo ter abalado os mercados na véspera.
G1, 22/dez