Na comparação com o mesmo período de 2022, houve queda de 47% no indicador. Já dívida bruta do setor público, monitorada com atenção por investidores, subiu para 73,2% do PIB em abril.
As contas do setor público consolidado registraram um superávit primário de R$ 78,7 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, o equivalente a 2,31% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta quarta-feira (31).
Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 148,5 bilhões (4,74% do PIB), houve uma queda de 47%.
O superávit primário acontece quando as despesas com impostos ficam abaixo das receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, há déficit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.
Ao mesmo tempo, a dívida bruta do setor público consolidado, indicador acompanhado com atenção pelos investidores por indicar a capacidade de pagamento dos países, subiu 0,2 ponto percentual no mês passado, para 73,2% do PIB.
Somente em abril, foi registrado um superávit primário de R$ 20,3 bilhões, com queda frente ao mesmo período do ano anterior - quando o saldo positivo somou R$ 38,9 bilhões. Esse foi o pior resultado para este mês desde 2020, quando houve um déficit de R$ 94,3 bilhões.
O saldo superavitário das contas públicas no último mês aconteceu por conta do desempenho das contas do governo federal e dos estados e municípios. Veja abaixo:
- Governo federal registrou superávit de R$ 16,9 bilhões;
- Estados e municípios tiveram saldo positivo de R$ 4 bilhões;
- Empresas estatais apresentaram déficit de R$ 602 milhões.
Após despesas com juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 25,4 bilhões nas contas do setor público em abril.
Em 12 meses, até abril deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 603,3 bilhões, o equivalente a 5,92% do PIB.
Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do resultado mensal das contas, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano, o maior valor em seis anos.
Segundo o BC, no mês passado as despesas com juros nominais somaram R$ 45,8 bilhões. Em 12 meses, até abril, os gastos com juros somaram R$ 659,5 bilhões (6,47% do PIB).
Dívida bruta
A dívida bruta do setor público, indicador que também é acompanhado pelas agências de classificação de risco, registrou estabilidade em abril, atingindo 73,2% do PIB, o equivalente a R$ 7,45 trilhões.
Em março, a dívida estava em 73% do PIB, somando R$ 7,39 trilhões.
Desde a transição, com o aumento de gastos por meio da PEC para recompor o orçamento, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido cobrado pelo mercado financeiro sobre medidas para evitar o aumento da dívida pública.
Em janeiro, a equipe econômica anunciou um pacote de medidas para tentar reduzir o rombo das contas públicas neste ano, focado principalmente no aumento de arrecadação, para tentar conter a alta na dívida do setor público.
No mês passado, o governo anunciou o novo arcabouço fiscal, ou seja, proposta de regras para as contas públicas em substituição ao teto de gastos. O Tesouro Nacional já admitiu que a dívida pode superar 80% do PIB no fim do governo Lula, em 2026.
Alexandro Martello, g1, 31/mai
