Moradores da orla do Rio foram surpreendidos por um reajuste de 29,7% na taxa de foro cobrada pela União, que deve ser paga até junho. O bancário aposentado Dirceu Luiz Natal, de 73 anos, levou um susto ao receber esta semana o aviso da cobrança anual da chamada taxa de imóveis foreiros, da Superintendência de Patrimônio da União (SPU). A taxa, que tem que ser quitada até junho, veio com um reajuste de 29,71% em relação ao cobrado no ano passado. Com isso, Dirceu precisará pagar R$ 1.720,51 à vista (sem desconto) ou em até sete vezes a taxa por morar num apartamento de 176 metros quadrados na Avenida Atlântica, em Copacabana. No ano passado, ele recolheu R$ 1.326,58.
Como Dirceu, os responsáveis por outros 72.927 imóveis na cidade terão que quitar a taxa com o reajuste de 29,71%. Boa parte desses imóveis fica próxima à orla de bairros como Barra da Tijuca, Copacabana, Urca e Flamengo. O reajuste ficou bem acima dos 6,46% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) calculado pelo IBGE e usado como referência para o reajuste de outros tributos, como o IPTU. Nos estados e municípios, o percentual de reajuste é variável. A referência é a maior ou menor valorização dos imóveis de determinada região. Mas no Rio o reajuste da taxa ficou bem acima da média nacional. Segundo a SPU, foi de 6,46% para as capitais e de 6,70% para os demais municípios.
EM 2013, REAJUSTE DE 115%
Esta não é a primeira vez que o reajuste da taxa de foro na cidade fica acima da inflação. Depois de o valor ficar congelado na capital entre 2009 e 2011, sofreu um aumento de 31,23% em 2012 no Rio. Já em 2013, a taxa teve um reajuste de 115%. Em 2014, foi de 5,56%.
- Esse aumento da carga tributária é abusivo e difícil de arcar num ano em que a situação econômica está difícil. O curioso é que o reajuste foi bem menor em 2014, justamente um ano eleitoral - comentou Dirceu Natal.
A taxa corresponde a 0,6% do valor do imóvel. A União estima arrecadar R$ 116,3 milhões ( R$ 34,5 milhões apenas no Rio) com o foro este ano. Em nota, o Ministério do Planejamento observou que o reajuste não segue a inflação. A referência é a chamada planta de valor genérico (PVG), que estima a média de quanto os imóveis se valorizam em determinada região. Segundo a nota, o cálculo é feito "mediante a adoção das plantas municipais, quando urbanas, ou das plantas do Incra, quando rurais. Além do que, constatadas as defasagens destas, poderão ser considerados dados de mercado disponíveis para estabelecer valores médios atualizados", informou.
O foro existe desde o século XI X, e a cobrança vem sendo alvo de várias ações na Justiça. No Rio, por exemplo, vários moradores da Urca decidiram discutir a legalidade da taxa na Justiça. O foro foi criado em 1868 pelo imperador dom Pedro II. Estão sujeitos à tributação todos os imóveis classificados como estando em "terrenos de marinha". O critério para a definição dessas áreas tem 184 anos. São ter renos de marinha todos aqueles localizados a uma distância de 33 metros da linha média da maré, tomando como referência o ano de 1831. Também são obrigados a recolher o tributo proprietários de imóveis situados às margens de rios e lagoas e de ilhas, até onde haja a influência das marés
Além do foro, os moradores de imóveis em "terrenos de marinha" estão sujeitos a recolher outras contribuições. Uma delas é a taxa de ocupação, para quem tem a posse, mas não a propriedade da área. A outra é o laudêmio, pago em transações de imóveis com lavratura de escritura definitiva de compra e venda, em terrenos de marinha. O tributo corresponde a 5% do valor total do negócio.
As atualizações de valor dos foros com base na estimativa de quanto o imóvel vale no mercado imobiliário também são empregadas, por exemplo, para atualizar os valores de cobrança do IPTU pelas prefeituras, após aprovação pelas câmaras de vereadores. Mas, no Rio, essas correções não são feitas desde 1996.
