A Caixa Econômica Federal vai manter fechada até o fim deste ano a linha a pró-cotista, que oferece juros mais em conta na compra da casa própria. O banco somente voltará a aceitar pedidos em 2018 depois que o FGTS aprovar o novo orçamento anual. Para este ano, o Fundo liberou inicialmente R$ 5 bilhões para a modalidade e remanejou em maio outros 2,5 bilhões, mas toda a verba já foi comprometida com contratos assinados ou propostas em análise na Caixa.
Como não há limitação de renda para o tomador, a linha pró-cotista tem sido muito procurada por famílias de classe média, diante da escassez dos recursos da poupança. Segundo dados da Caixa, o volume total emprestado aos mutuários na modalidade no primeiro semestre de 2017 superou todo o montante contratado no ano passado. Em seis meses, foram financiados R$ 6,1 bilhões, contra R$ 5,5 bilhões em 2016.
O primeiro alarme de que a verba não seria suficiente para atender à demanda soou em maio, quando a Caixa suspendeu a linha pró-cotista para novos pedidos de empréstimo. Com o remanejamento autorizado pelo Ministério das Cidades de R$ 2,5 bilhões de uma faixa de renda mais elevada do programa Minha Casa Minha Vida, a modalidade foi reaberta. Mas foi suspensa novamente no dia 19 de junho.
Apesar das tentativas da Caixa de encontrar uma alternativa dentro dos programas operados pelo FGTS, não foi possível fazer um novo remanejamento de recursos. Compromissado com o pagamento das contas inativas, que vai retirar das disponibilidades do FGTS cerca de R$ 45 bilhões, segundo estimativas oficiais, não há margem para a liberação de dinheiro novo para atender à demanda.
IMÓVEIS DE ATÉ R$ 950 MIL
Também pesou na decisão de manter a modalidade suspensa até o próximo ano o foco do FGTS, que é financiar habitação para a baixa renda. A regra determina que 60% do orçamento do Fundo sejam destinados à baixa renda.
Com juros anuais entre 7,85% e 8,85%, a modalidade permite financiar imóveis novos e usados de até R$ 950 mil nos estados de Rio, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal. Nos demais, o limite é de R$ 800 mil. O percentual máximo de financiamento é de 80%, e o prazo de pagamento, de até 360 meses.
A Caixa informou que vai atender a todos os pedidos entregues ao banco até a data da suspensão da linha e que não há qualquer risco para as propostas em andamento. O banco alegou ainda que a linha pró-cotista equivale, em média, a apenas 6% do montante de crédito habitacional, somando FGTS e recursos da poupança.
Criada em 2007, a linha pró-cotista foi uma forma de compensar os trabalhadores pelo uso crescente dos recursos do FGTS por parte do governo para fazer políticas públicas, especialmente o Minha Casa Minha Vida. Para acessar a modalidade, os tomadores precisam ter conta no FGTS há pelo menos três anos e saldo de, no mínimo, 10% o valor do imóvel.
