Os comerciantes diziam viver dias apreensivos. Afinal, aos poucos, a falta de movimento ameaçava fechar um dos mercados mais tradicionais da Barra. Mas, no último dia 10, a promulgação de uma lei que tomba a sede do Mercado Produtor promete evitar o fechamento do espaço, que há anos vem lutando para se manter em meio a uma briga judicial pela posse do terreno.
De autoria do vereador Thiago K. Ribeiro, o projeto já havia sido aprovado por maioria absoluta na Câmara em maio deste ano, mas o Poder Executivo vetara a proposta, que retornou ao Plenário para o parecer dos vereadores. No dia 27 de junho, os parlamentares rejeitaram o veto por 38 votos a um. Ribeiro explica que, graças ao tombamento, mesmo com a venda do terreno, o mercado deverá ser mantido.
- Estamos do lado dos comerciantes, porque eles merecem respeito por manter a tradição do mercado viva. É um serviço cultural que precisa ser preservado - diz o vereador.
Devido ao alto valor dos aluguéis, que vinha crescendo desde 2004, muitos comerciantes não tinham mais como arcar com os custos de permanência, o que os levou a atrasar ou parar de efetuar os pagamentos. O Fundo Rioprevidência, gestor oficial do terreno, decidira assim pela reintegração de posse. Para isso, vinha encerrando contratos de aluguel e retomando os 111 boxes do imóvel, a fim de arrecadar verba. Desde então, 52 unidades do mercado foram retomadas.
Conforme o prestígio do mercado diminuía, alguns passaram a questionar a licitude do contrato de posse. Em 2008, o dono do bar Fonte de Mel, João Carlos Cardozo, chegou a entrar com pedido de usucapião, e descobriu que o terreno, na verdade, não teria propriedade definida, o que levou outros comerciantes a tentarem reverter a situação na Justiça.
- Estamos aqui com braços e pernas quebradas. Agora, quero fazer uma reunião com quem ainda está por aqui e quem perdeu loja, para ver como fica a situação dos processos em andamento - diz Cardozo.
O Mercado Produtor nasceu em 1983, quando o então prefeito Saturnino Braga transferiu os vendedores de peixe que faziam ponto na Avenida das Américas para o terreno na Avenida Ayrton Senna. Nas últimas décadas, o local passou a ser referência na região para a venda de frutos do mar.
