quinta-feira, 31 de agosto de 2017
Menos imóveis
O setor imobiliário apresentou queda de lançamentos e vendas de unidades residenciais verticais no primeiro semestre, em comparação anual, segundo o levantamento Indicadores Nacionais do Mercado Imobiliário, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Valor Econômico, Empresas, 31/ago
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
'Reage, Rio!' debaterá soluções para estado
Hoje e amanhã, especialistas discutem no seminário "Reage, Rio!" propostas que ajudem o estado a superar a crise. O evento, no Museu de Arte do Rio, será transmitido em tempo real nos sites do GLOBO (oglobo.com.br) e do "Extra" (extra.globo.com). Pesquisadores, empresários, autoridades e representantes da sociedade civil vão tratar dos seguintes temas: segurança, mobilidade urbana, economia, turismo, políticas públicas e ética. Segurança, mobilidade urbana e economia são os temas que abrem hoje o seminário "Reage, Rio!", no Museu de Arte do Rio, na Praça Mauá. A proposta é reunir especialistas - entre empresários, representantes da sociedade civil e da esfera pública - para debater caminhos que tirem o Rio da crise nessas e em outras três áreas (turismo, políticas públicas e ética, que serão discutidas amanhã).
O "Reage, Rio!" é uma realização dos jornais O GLOBO e "Extra", com oferecimento do Sistema Fecomércio-RJ, por meio do Sesc-RJ, patrocínio da Souza Cruz, da Oi, da Alerj e do Sebrae, além de apoio do shopping RioSul. Nos dois dias, o evento vai ser transmitido gratuitamente e em tempo real nos sites dos jornais O GLOBO (oglobo.com.br) e "Extra" (extra.globo.com).
O primeiro tema do dia é segurança pública, e os debatedores serão o ministro da Justiça, Torquato Jardim; a pesquisadora do Instituto Igarapé Michele dos Ramos, o sociólogo colombiano Hugo Acero Velásquez e o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e antropólogo Robson Rodrigues.
À tarde, o engenheiro de transportes e professor da Coppe/UFRJ Paulo Cezar Ribeiro; o presidente do MetrôRio, Guilherme Ramalho; e o diretor-executivo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro, Vicente Loureiro, falarão sobre mudanças na área de mobilidade. Na sequência, entrará em pauta a recuperação econômica do estado, com as participações de Christino Áureo, secretário estadual da Casa Civil e do Desenvolvimento Econômico; Mauro Osório, economista; José Carlos Pinto, diretor-executivo do Parque Tecnológico da UFRJ; e David Zylbersztajn, consultor e ex-diretorgeral da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Amanhã, as discussões serão retomadas pela manhã, com foco em políticas públicas, especialmente nas áreas de educação e saúde. Para falar sobre isso, estarão no MAR Claudia Costin, especialista em gestão pública e ex-secretária municipal de Educação, Cesar Benjamin, atual titular da pasta, e Vilma Guimarães, da Fundação Roberto Marinho. Além deles, o médico Marcio Maranhão, autor do livro "Sob pressão", que inspirou a série homônima da Rede Globo, contará um pouco sobre suas experiências. No mesmo dia, à tarde, estarão em discussão os temas ética e turismo. Para o primeiro assunto, os palestrantes serão o gerente-executivo de relações institucionais do Instituto Ethos, Felipe Saboya, e o jornalista Fernando Gabeira.
- O "Reage, Rio!" é uma relevante iniciativa diante do momento que o Estado do Rio vive. A sociedade fluminense precisa se reunir, discutir e encaminhar soluções conjuntas para sairmos da crise. Nesse sentido, a ética na vida pública é um tema fundamental, já que muito do que vivemos no Brasil decorre da sua ausência - diz Saboya, destacando que é importante enxergarmos a ética e o combate à corrupção menos por um viés moralista e/ou cultural e mais pela perspectiva sistêmica. - Vou falar sobre diversas iniciativas dais quais nós, como sociedade, podemos participar.
INVESTIMENTOS EM TURISMO QUE DERAM CERTO
No terceiro debate de amanhã, vão compor a mesa o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz; o presidente do Rock in Rio, Roberto Medina; o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), Paulo Michel, e o presidente do Grupo Cataratas, responsável pelo AquaRio, Bruno Marques. A apresentação de caso será da Fecomércio.
- O Grupo Cataratas é um grande entusiasta do Rio de Janeiro. Provas disso são os crescentes investimentos na cidade e o sucesso de público no AquaRio, no RioZoo e no Centro de Visitantes Paineiras. Dos seis milhões de visitantes que o grupo recebe em todos os centros turísticos que administra no Brasil, quatro milhões são no Rio de Janeiro -diz Bruno Marques.
Um caderno especial sobre os temas discutidos no evento será publicado no domingo, no GLOBO e no "Extra".
O Globo, Rio, 30/ago
terça-feira, 29 de agosto de 2017
Financiamento imobiliário cai 8,8% de janeiro a julho, puxado por empresas
O crédito imobiliário caiu 8,8% nos sete primeiros meses do ano comparado a igual período de 2016. Apesar do avanço de 4,3% em pessoas físicas, a queda dos empréstimos para empresas em 54,4% no período liderou as baixas do setor.
Os últimos dados do Banco Central apontam que somados os financiamentos de pessoas físicas e jurídicas, o recuo do volume de crédito saiu de R$ 60,287 bilhões de janeiro a julho do ano passado para R$ 54,935 bilhões em igual intervalo deste ano.
De acordo com a sócia-diretora da Akamine Negócios Imobiliários, Daniele Akamine, o pequeno fôlego no crédito das pessoas físicas ainda não é suficiente para sustentar a retomada do setor exatamente pela renda ainda baixa da população.
"O que acontece é que o desemprego ainda é grande e a queda na renda é o que mais afeta esse setor. A gente vê muita gente até precisando comprar um imóvel, mas sem condições de arcar com o custo de tudo isso", avalia.
As concessões para pessoas físicas saíram do valor de R$ 46,786 bilhões nos sete primeiros meses de 2016 para R$ 48,782 bilhões neste ano. Já os juros ficaram em 9,2% ao ano em julho, contra 11,3% do mesmo mês de 2016, uma queda de 2,1 pontos percentuais.
A executiva pondera que mesmo com a redução dos juros para o financiamento o pela maior parte dos bancos, o movimento ainda é restrito.
"Além disso, a falta de confiança também influencia, principalmente porque quando o País começou a sentir uma pequena retomada, veio a crise em maio. É como se fosse um jogo de tabuleiro, onde todo mundo voltou para o início por causa de uma jogada errada", acrescenta Akamine.
Para pessoas jurídicas, o impacto foi ainda pior. Os financiamentos para empresas saíram de R$ 13,501 bilhões nos sete primeiros meses de 2016 para R$ 6,153 bilhões no mesmo intervalo deste ano.
Apesar disso, informações da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) sinalizam alta de 19,8% no valor das contratações por recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para construção, em junho contra igual mês de 2016, da cifra de R$ 711 milhões para R$ 872 milhões. Estão contabilizados, porém, recursos direcionados para reformas e materiais.
Para o professor de economia do Mackenzie Agostinho Pascalicchio, apesar da melhora pontual no segmento de construção civil, os financiamentos demoram a retomar.
"Mesmo com os estoques, o mercado vem mostrando uma nova tendência de lançamentos, muito mais modestos em relação à metragem e custos. Isso é o que tem mantido os empréstimos pontuais de períodos recentes e, mesmo que tênue, deve mostrar crescimento", comenta o professor.
Segundo o especialista do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Walter Franco, no entanto, a queda consecutiva na Selic deve começar a alavancar a demanda.
"Estamos caminhando para uma redução natural no custo do empréstimo imobiliário num médio e longo prazo. A economia ainda não decolou, mas os empresários já esperam a sinalização de confiança necessária para voltar a investir", afirma Walter Franco.
Para pessoas jurídicas, por sua vez, as taxas de juros cobradas demonstraram queda de 2 pontos percentuais, saindo de 13,3% a.a. em julho do ano passado para 11,3% a.a. em igual mês de 2017.
Impactos no funding - Segundo os especialistas consultados pelo DCI, porém, há preocupação com o impacto da possível cobrança de imposto de renda em letras de crédito imobiliário (LCI), consideradas pelo governo para amenizar o déficit primário, já em R$ 159 bilhões para 2017.
"O LCI foi o instrumento mais utilizado como funding do setor nos últimos anos e tirar a vantagem de isenção do imposto de renda seria afastar o aplicador que concentra seus recursos nessa ferramenta, uma vez que a rentabilidade seria afetada. Isso traria uma menor captação por esse meio", analisa Pascalicchio.
Para Franco, no entanto, apesar de o movimento limitar apetite de investidores, parte da captação das instituições financeiras seria compensada com a migração dos recursos para a poupança, situação que já tem acontecido de maneira mais forte nos últimos 40 dias.
"Afeta de alguma forma, com certeza, mas o sistema financeiro ainda teria como fazer concessões. O ajuste vem mais pelo cenário macro", diz.
Nessa linha, Akamine afirma que a melhora deve vir a partir de 2018. "No segundo semestre o crédito para pessoa física já deve ter melhora. As empresas, no entanto, ainda sofrem por mais tempo, talvez só em 2019", conclui a executiva.
DCI, Finanças, 29/ago
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
Prédios inteligentes e sustentáveis
A parceria da Prefeitura do Rio com o 100 Cidades Resilientes, da Fundação Rockfeller - que comemora o seu centenário -, começou na gestão de Eduardo Paes e continua firme com o prefeito Marcelo Crivella. Entre os projetos em andamento, está em estudo um piloto de eficiência energética em prédios públicos.
"A meta é tornar as estruturas de escolas e hospitais mais inteligentes e suficientes em produção de energia. São construções sustentáveis, com coleta de água e de energia solar", explicou Helena. A arborização e manutenção de praças públicas também é o foco dessa parceria. O estudo nessa área é para identificar novas tecnologias de iluminação pública e formas de compensação das ilhas de calor pela vegetação.
Nesse segmento, o Florestas cariocas também está em andamento no município. Com a contribuição dos parceiros do 100 Cidades Resilientes, as formas de preservação e exploração dos parques públicos estão sendo avaliadas, inclusive programas de reflorestamento. Além do Rio, Salvador e Porto Alegre têm convênio com Fundação Rockfeller. A empresa global conta com mais de 100 prestadoras de diversos serviços, que oferecem desde estudos de viabilidade até implementação de softwares.
No Rio, um exemplo da contribuição dessas empresas é o mapeamento de todas as árvores da cidade, por meio do programa georeferenciado das ilhas de calor.
O Dia, Rio de Janeiro, 27/ago
sexta-feira, 25 de agosto de 2017
Competitividade do Rio cai 14,3% em um ano
O fechamento de uma das fábricas da L'Oréal Brasil no Rio de Janeiro - anunciado nesta semana pela empresa - é um dos sintomas do esvaziamento econômico do estado, que ficou menos atraente à iniciativa privada no ano passado. Segundo um ranking de competitividade produzido pela Tendências Consultoria, a nota do Rio caiu 14,3% na passagem entre 2015 e 2016, para 57,6 pontos em uma escala que vai de 0 a 100. O tombo é mais que o dobro do desempenho da média dos estados brasileiros, que caiu 6,3% no mesmo período.
O desempenho fez com que o Rio ficasse estagnado na oitava posição da lista, atrás de todos os estados vizinhos. São Paulo (1º), Espírito Santo (6º) e Minas Gerais (7º) aparecem como locais mais interessantes para investir, aponta o levantamento. O Rio sofreu quedas em indicadores como infraestrutura, potencial de mercado e solidez fiscal - alguns dos aspectos usados para compor o índice.
Na avaliação de es- pecialistas, o Rio foi mais penalizado pela recessão, principalmente por fatores como a crise da Petrobras e a queda da arrecadação de royalties.
- (A saída da L'Oréal) É mais um sintoma. O Rio vem de uma trajetória de decadência de décadas. A partir de 2007 e 2008 melhorou, deu uma aproximada da média nacional, algumas empresas vieram para cá, mas não se teve a bonança que alguns falaram. O estado entrou nessa crise a partir de 2015 em uma situação muito mais frágil (do que o restante do país). É um conjunto de problemas, que gera um enorme ciclo vicioso - afirma o economista Mauro Osório, especialista em economia fluminense.
Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), acrescenta que o esvaziamento é reflexo de fatores como má gestão dos governantes, obras superfaturadas e a própria crise do Brasil, que afetou setores importantes, como a construção civil.
- Houve uma série de obras nos últimos anos que foram superfaturadas, fruto de corrupção. Deixou-se que os valores pagos fossem muito maiores. Além disso, a atual situação do Brasil atingiu a construção civil, afetando a moradia de uma forma bárbara. Isso traz reflexo na economia e uma carga emocional negativa, de decepção, ao nosso estado.
Em 2015, segundo a Firjan, 738 indústrias encerraram suas operações no estado, um tombo ante a abertura de 1.032 um ano antes. Eduardo Eugênio lembra que o Rio também foi muito afetado pela paralisia no setor de petróleo:
- O governo Dilma adiou os leilões de petróleo, e as empresas fornecedoras do setor tiveram um hiato. Ao mesmo tempo, houve piora específica, fruto da má gestão do Estado, que acarretou em uma crise para os funcionários públicos.
A crise mais intensa vivida pelo estado tem feito o Rio destoar da tendência de recuperação gradual do mercado de trabalho, observada no resto do país. Segundo dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados semana passada pelo IBGE, a taxa de desemprego do estado subiu para 15,6% no segundo trimestre. Ao lado de Pernambuco, foi o único estado em que o indicador registrou alta.
O Globo, Marcello Corrêa e Bruno Rosa, 25/ago
quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Poupança supera os papéis bancários no curto prazo
Nas condições atuais de juros (DI em 8,5% ao ano para primeiro de agosto de 2019), a B3 constatou que, em algumas circunstâncias, a poupança pode ser mais rentável que as aplicações em letras de crédito imobiliário e do agronegócio (LCI e LCA) e em certificados de depósito bancário (CDBs).
Na simulação divulgada com R$ 10 mil investidos, o cálculo mostra que os 3 investimentos de renda fixa só compensariam se rendessem 90% no DI no caso do LCI e LCA, e 100%, no caso dos CDBs. Caso os papéis imobiliárias e do agronegócio fossem remuneradas a 80%, a diferença seria negativa no prazo de um ano e pouco melhor em dois anos, com R$ 11.383,00 ou R$ 62 maior na comparação.
No exemplo do CDB, o cálculo é similar. Se remunerado a 90% em um ano o rendimento do investimento ficaria abaixo da poupança; e em dois anos, o ganho seria pouco melhor, de apenas R$ 12.
A vantagem em favor dos 3 investimentos de renda fixa frente a poupança é que esses títulos podem ter taxas de remuneração melhores para o médio prazo (2 anos).
DCI, Finanças, 24/ago
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Aumento médio do IPTU residencial pode chegar a 70%
O IPTU poderá aumentar até 70,03% no Centro e em Santa Teresa caso seja aprovado na Câmara o projeto de Crivella. Ontem, o texto passou em primeira votação. O IPTU cobrado de imóveis residenciais no Rio sofrerá um reajuste médio que pode chegar a 70% no Centro, caso o projeto do prefeito Marcelo Crivella seja aprovado pela Câmara Municipal. Em média, para os 999.699 contribuintes que já pagam o imposto, o reajuste será de 36%. As informações constam de um estudo da Secretaria municipal de Fazenda feito a pedido de PSOL. O percentual de 70%, em média, atingiria imóveis da região conhecida como AP-1, que inclui Centro, Rio Comprido, São Cristóvão e Santa Teresa. Na Zona Sul, o aumento médio proposto é de 48%, enquanto que, na AP-4 (Barra, Recreio e Jacarepaguá), pode chegar a 19,1 %. Ontem à noite, os vereadores aprovaram o projeto em primeira discussão, sem emendas, por 32 votos a 18.
O texto prevê que o aumento seja repassado em parcelas iguais em 2018 e 2019. Ao todo, 239.307 contribuintes residenciais também vão passar a recolher o imposto. Deste total, 21.538 são de Copacabana e 9.904, da Tijuca. A explicação para a redução do número de isentos é que as regras atuais de cobrança, em vigor desde 1999, preveem que todo imóvel com até cem metros quadrados e valor de mercado estimado em até R$ 260 mil tem direito a um desconto de 40% no imposto e na taxa de coleta de lixo (paga no mesmo carnê do IPTU). Caso o valor final fique abaixo de R$ 96, o contribuinte é automaticamente declarado isento. O novo projeto acaba com a isenção por metragem.
O reajuste será elevado porque desde 1997 a prefeitura não atualiza a chamada Planta de Valores, que estima o preço do metro quadrado em toda a cidade e serve de parâmetro para calcular o imposto. Mesmo com as mudanças nas regras, cerca de 40% dos mais de 1,9 milhão de imóveis da cidade (760 mil, incluindo residenciais, comercias e terrenos) ainda ficarão livres do imposto. Hoje 60% dos imóveis (cerca de 1,1 milhão) não recolhem o tributo ou só pagam a taxa de coleta de lixo.
COMÉRCIO TAMBÉM AFETADO
Em relação a imóveis comerciais, a prefeitura não divulgou simulações de percentuais de reajuste. A Fecomércio, no entanto, fez um estudo que foi entregue ontem aos vereadores. Pelas projeções da entidade, o reajuste de imóveis comerciais pode chegar a 153% na Barra; a 162% em Campo Grande; e a 118% em Madureira. Procurada, a Secretaria de Fazenda não comentou os dados.
- A situação do comércio já é muito difícil hoje. Muitos comerciantes mal conseguem pagar o aluguel e vão ter que arcar com um reajuste substancial. Uma proposta como esta tem que ser discutida de forma mais aprofundada, o que até agora não aconteceu. Não há necessidade de pressa - disse Natan Schiper, diretor da Fecomércio, lembrando que o prazo final para o projeto ser aprovado e entrar em vigor no ano que vem é o dia 30 de setembro.
Com as mudanças, a prefeitura quer arrecadar R$ 600 milhões a mais com o IPTU. O projeto também prevê um aumento de 2% para 3% da alíquota do ITBI, cobrado em transações imobiliárias, o que, segundo estimativas do município, pode gerar mais R$ 300 milhões de receita a partir de 2018.
Ontem à tarde, os vereadores apresentaram às comissões temáticas da Casa várias propostas de emendas. A bancada governista vai analisar as sugestões em conjunto com técnicos da Secretaria de Fazenda, para decidir quais teriam a chancela de Crivella. Pelo cronograma elaborado pelo líder do governo, Paulo Messina (Pros), o projeto será debatido em audiência pública na próxima segunda-feira. Já a votação final será na quarta-feira, dia 30.
Algumas propostas já são estão previamente aprovadas. Uma delas, apresentada por vereadores com bases eleitorais nas zonas Norte e Oeste, tem o objetivo de manter a isenção para conjuntos habitacionais de baixa renda. Há também a proposta do vereador Fernando William (PDT) para limitar o teto do reajuste a 60%. O vereador e ex-prefeito Cesar Maia (DEM) sugeriu fixar o reajuste do imposto em, no máximo, 10% e que o aumento só seja válido a partir de 2019.
ARRECADAÇÃO VEM CAINDO
A bancada do PSOL também apresentou uma série de emendas. Uma delas prevê a aplicação de alíquotas progressivas, conforme o valor de mercado dos imóveis. Integrante da bancada, Paulo Pinheiro diz que o objetivo é diminuir o impacto do aumento entre os moradores de menor poder aquisitivo. Ele observa, por exemplo, que o reajuste chega a 41,8% na Zona Norte e a 36,3% na Zona Oeste.
Por sua vez, Leandro Lyra (Novo) defende uma proposta que prevê a universalização da cobrança do imposto, com base na capacidade contributiva, sem que haja um aumento real na arrecadação.
Em um esforço para tentar convencer os vereadores a votarem a favor do projeto, Paulo Messina citou dados sobre a arrecadação do IPTU.
- Em 2000, o IPTU representava 33% dos impostos arrecadados pela prefeitura. Hoje, esse percentual está em 20%. Além da Planta de Valores não ser atualizada há anos, o valor real que é cobrado diminui à medida que os imóveis envelhecem. É preciso fazer a atualização - disse Messina.
Entre os que são contrários ao projeto está o presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, vereador Chiquinho Brazão (PMDB):
- Aumentar imposto agora só vai estimular a inadimplência.
O Globo, Luiz Ernesto Magalhães, 23/ago
terça-feira, 22 de agosto de 2017
Reforma tributária começa a ser discutida
Sem alterar a estrutura da tributação brasileira que cobra mais impostos sobre o consumo do que sobre a renda, a nova proposta de reforma tributária patrocinada pelo governo Michel Temer será apresentada hoje na comissão especial da Câmara dos Deputados. Chamada apenas de "simplificação tributária" pelo próprio Planalto, o principal efeito da proposta é unificar tributos atuais e criar uma plataforma eletrônica de recolhimento de novo tributos, reduzindo custos burocráticos para as empresas e combatendo a sonegação.
O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), entregará a minuta do projeto de criação do Imposto de Valor Agregado (IVA) seguindo o modelo clássico europeu, que ocupará o lugar de uma série de tributos cobrados na produção e no consumo. O novo imposto substituirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Cofins, a Cide, o Salário Educação, o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) seria extinto.
O novo tributo seria recolhido pelos Estados, mas setores estratégicos teriam um IVA seletivo sob responsabilidade federal. Esse seria o caso do imposto cobrado nas áreas de energia elétrica, combustíveis e derivados, comunicação, minerais, transportes, cigarros, bebidas, veículos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, pneus e autopeças.
A proposta também prevê que os impostos sobre os rendimentos - Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) - sejam fundidos em um único tributo. A tributação sobre propriedade e as contribuições para a Previdência não seriam alteradas.
"Ao simplificar o sistema, a arrecadação será preservada para a União, os Estados e os municípios, enquanto o setor produtivo será estimulado. Haverá um choque positivo para a atividade econômica e para o emprego que são o que impulsiona as receitas", defende Hauly.
O relator prevê que o IVA para alimentos, remédios, exportações e máquinas e equipamentos seja zerado. Ainda assim, estima, a carga tributária geral da economia brasileira continuará nos atuais 35% do PIB. Segundo ele, é possível aprovar este ano a reforma e os 11 projetos de lei necessários para colocá-la de pé. "Há um consenso de que o País não pode continuar refém das receitas extraordinárias para fechar as contas todos os anos. Com a reforma, o PIB voltará a crescer", completa.
Críticas. O ex-ministro da Fazenda no governo de José Sarney e consultor Maílson da Nóbrega concorda que a reforma tributária é a mais importante para elevar a produtividade, mas critica a proposta. "A reforma tributária é uma reforma microeconômica fundamental para aumentar a eficiência. Hoje, o sistema tributário é o principal inibidor da expansão da economia brasileira. Além disso, nós precisamos de uma reforma tributária digna desse nome. Não é a reforma que o governo está falando", avalia.
Maílson vê Temer com "zero" espaço para tocar as mudanças. "A reforma tributária exige capital político e preparação do projeto, além de boa campanha de marketing. O governo precisa convencer os governadores de que todos ganharão com o IVA", diz. "Isso pressupõe um presidente eleito diretamente, com legitimidade e liderança, capaz de conduzir essa obra."
O advogado tributarista Matheus Bueno de Oliveira, sócio do PVG Advogados, acredita que a proposta tem o mérito de ser abrangente e incluir todos os entes na discussão. "De fundo, tem um discurso coerente de simplificação, que reduzirá a energia que gastamos com as questões tributárias."
Oliveira destaca a necessidade de uma regra de transição, como na proposta de Hauly, que prevê cinco anos para a entrada total em vigor das mudanças. Apesar dos pontos positivos, ele acredita que a reforma terá tramitação difícil e demorada. "O timing não é perfeito, principalmente porque tem muitas outras propostas em andamento que serão prioridades."
O Estado de S. Paulo, Eduardo Rodrigues, Fabrício de Castro e Lorenna Rodrigues, 22/ago
segunda-feira, 21 de agosto de 2017
Propostas para o Rio voltar a crescer
Aumento da violência, crise econômica e inércia do Estado são alguns dos entraves ao crescimento do Rio. Para especialistas, o planejamento e a continuidade de ações sociais e econômicas, independentemente de mudanças de governo, são saídas possíveis e reais para que o estado volte a ser próspero. Nesse espírito de promover a troca de ideias e reunir propostas concretas, os jornais O GLOBO e "Extra" promovem, nos dias 30 e 31, o seminário "Reage, Rio!", em que empresários, acadêmicos e representantes da sociedade civil e do poder público se reunirão para buscar soluções em seis áreas.
No encontro, que será realizado no Museu de Arte do Rio (MAR), na Praça Mauá, serão debatidas propostas para segurança, recuperação econômica, mobilidade urbana, ética, turismo e políticas públicas, com foco em saúde e educação. Cada convidado fará uma apresentação sobre sua área de atuação e depois haverá um debate com participação da plateia, mediado por jornalistas do GLOBO e do "Extra". Ao final do debate, serão apresentados casos bem-sucedidos de cada tema. O seminário é um oferecimento do Sistema Fecomércio RJ, por meio do Sesc RJ, com patrocínio da Souza Cruz e apoio do shopping Rio Sul.
Um exemplo de iniciativa bem-sucedida no Rio é a Região Portuária que, antes abandonada e perigosa, passou por uma revitalização e hoje é um polo cultural na capital. E as oportunidades não se limitam ao turismo. A partir de outubro, o Porto do Rio estará habilitado a receber navios de grande calado, o que vai aumentar o volume de cargas de contêineres e, consequentemente, a receita para o estado.
SEGURANÇA NO PRIMEIRO DIA
No primeiro dia de seminário, serão debatidas, pela manhã, questões relativas à segurança pública. À tarde, as discussões vão abordar mobilidade urbana e soluções para grandes cidades, além da recuperação econômica. Na quinta-feira, o encontro começa com cenários para educação e saúde, em políticas públicas, e, após o almoço, os temas serão: ética na vida pública e turismo.
Além dos debates, O GLOBO e "Extra", incluindo os Jornais de Bairro, já começaram a publicar reportagens sobre esses temas. No dia 3 de setembro, um caderno especial abordará, com profundidade, propostas e casos de sucesso em torno dos temas debatidos no seminário.
- A relevância e a urgência dos assuntos fizeram com que nos antecipássemos ao seminário com a publicação de reportagens propositivas. Diversas outras estarão em nossas edições antes e depois dos debates, por quanto tempo for necessário tratar de soluções para a situação em que o Rio se encontra - explica o editor-executivo dos jornais, Alan Gripp.
FORÇA-TAREFA
O movimento para tirar o Rio da crise tem recebido apoio e adesões dos mais diversos setores da sociedade.
- Tem sido surpreendente e estimulante para nós o interesse de empresários e da sociedade em geral em participar das discussões do "Reage, Rio!". Revela o sentimento comum de que algo precisa ser feito, e o jornal é o canal ideal para debater as saídas para essa crise - afirma o diretor de Redação do GLOBO, Ascânio Seleme.
Roberto Medina, criador e presidente do Rock in Rio, corrobora o papel da imprensa nesse debate e ressalta a importância de o seminário promover um debate que deixe claro a contribuição que cada um pode dar. O empresário antecipa que o objetivo de sua palestra será contribuir com ideias para desenvolver o grande potencial do turismo.
- Temos um potencial e não estamos conseguindo aproveitá-lo. Esse é o momento de nos aproximarmos e, quem sabe, nesse debate não consigamos nos unir e sair mais fortes. Eu acredito nisso - afirma.
O economista e professor da UFRJ Mauro Osorio, que também estará no seminário, destaca que o desafio do Rio é sair de um ciclo vicioso, que se iniciou quando deixou de ser capital federal. Segundo ele, uma série de equívocos históricos trouxe a cidade à crise atual:
- Temos que aprofundar a discussão sobre a máquina pública, melhorar nossa representação política e repensar os gastos dos poderes nas prefeituras e nos estados.
Essa é a mesma linha de defesa do médico Marcio Maranhão, autor do livro "Sob pressão", que virou série na Rede Globo. Ele abordará sua experiência no evento.
- Antes de falar de mais recursos, é preciso gastar melhor o que se tem e pensar na prevenção, o que significa olhar a saúde como um todo - defende.
Reorganizar o que existe é também a proposta do professor de engenharia de transportes da Coppe/UFRJ Paulo Cezar Ribeiro para a mobilidade urbana:
- O que precisamos é de um bilhete único que realmente seja integrado. A estrutura existe, mas é necessário reorganizar toda a matriz de modais para um deslocamento eficiente.
Já o economista David Zylbersztajn pondera que a sociedade só vai mudar a partir da consciência de que seu voto é que vai determinar o que acontecerá nos próximos anos:
- O Rio é um estado sem liderança. A política é a saída para mudar questões estruturais, com ideias inovadoras e planejamento contínuo. É no voto que deve ser a guinada.
Anote
DEBATES:
O GLOBO e "Extra" promoverão o seminário "Reage, Rio!", com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil
QUANDO:
30 e 31 de agosto
HORÁRIO:
De 10h às 18h
LOCAL:
Museu de Arte do Rio, na Praça Mauá
TEMAS 30/8:
Segurança, mobilidade urbana e recuperação econômica
TEMAS 31/8:
Políticas públicas, ética na vida pública e turismo
O Globo, Raphaela Ribas, 20/ago
sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Rio na contramão
A taxa de desemprego caiu no Brasil, mas subiu de 14,5% para 15,6% no Rio devido à crise fiscal fluminense. E, enquanto os outros estados melhoraram suas finanças, o Rio continua em situação crítica, segundo o Tesouro. Enquanto a recessão começa a perder força e o mercado de trabalho dá sinais de estabilização no país, o Estado do Rio de Janeiro anda na contramão. Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, a taxa de desemprego no Brasil caiu de 13,7% para 13%, entre o primeiro e o segundo trimestres deste ano. No Rio, o número subiu de 14,5% para 15,6%, uma alta de 1,1 ponto percentual. Por trás desse movimento, está a crise fiscal fluminense. Estudo do Tesouro Nacional revelado também ontem indica que o estado se mantém na lanterna das contas públicas do país: segundo o novo Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, o governo fluminense está há pelo menos três anos nessa situação, com nota de classificação D, a mais baixa da escala.
Entre os seis estados que apresentavam nota D ou D+ (as mais baixas na classificação de saúde fiscal medida pelo Ministério da Fazenda) em 2015, apenas o Rio não teve melhora. Mesmo Rio Grande do Sul e Minas Gerais, também em situação fiscal complicada, melhoraram seus resultados em 2016. No ano passado, as despesas com folha de pagamentos no Rio cresceram 6%, para R$ 33,67 bilhões, enquanto na média do país a alta foi de só 4,7%.
SEM SALÁRIOS, R$ 3,3 BI DEIXAM DE CIRCULAR
A crise fiscal do Estado do Rio, segundo especialistas, é a principal razão para a piora no mercado de trabalho fluminense. O salto no desemprego no Rio foi o segundo maior do país, atrás apenas de Pernambuco, onde a taxa subiu de 17,1% para 18,8%. Manuel Thedim, economista do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), lembra que a folha de ativos e inativos representa uma injeção mensal de R$ 3,3 bilhões na economia fluminense. Quando os salários atrasam, é este o volume de dinheiro que deixa de circular.
- A incerteza afeta o consumo totalmente. O servidor não sabe se vai receber no mês que vem e para de gastar. Há ainda o corte de investimentos da Petrobras, além da crise política, mais intensa aqui no estado. É a tempestade perfeita para o tipo de crise que a gente vive - afirma Thedim.
O economista Fernando Holanda de Barbosa Filho, da FGV, aponta que os problemas do Rio - nas áreas fiscal e de trabalho - foram postergados pela Olimpíada. De fato: em 2015, na esteira da preparação para os Jogos, a taxa de desemprego se manteve abaixo da média nacional. Disparou após o fim da euforia com o evento e a desmobilização de áreas como construção civil e serviços.
- A Olimpíada ajudou o estado do Rio, não só (com os empregos gerados) nas obras, mas na ajuda que o estado recebeu do governo federal para evitar o caos durante a festa. Passada a Olimpíada, a realidade bate à porta - analisa.
João Saboia, da UFRJ, acrescenta que a escalada da violência no Rio agrava o desemprego.
Na média do Brasil, a taxa de desemprego recuou, mas o país ainda tem 13,5 milhões de desempregados. E o número de brasileiros subocupados, ou seja, que estão disponíveis para trabalhar e não buscaram vagas e os que gostariam de trabalhar por mais horas, é ainda mais elevado. O levantamento mostra que falta trabalho para 26,3 milhões de pessoas. Além disso, outros 2,9 milhões estão em busca de uma vaga há mais de dois anos.
Petróleo e serviços podem reerguer mercado de trabalho
Não há solução fácil para o Rio, mas há caminhos para recuperação, dizem especialistas. Motivos que levaram o Rio a essa situação de desemprego alto, como ter uma economia focada em serviços e na indústria de petróleo, serão os motores mais à frente, na opinião do economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) e professor Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) José Roberto Afonso:
- O problema mais grave para o mercado de trabalho tem a ver com o desmonte do complexo petrolífero. A indústria naval é decisiva para o Rio. O setor de serviços, que tem demorado mais a reagir, é mais forte no Rio. Intensifica a crise nesse momento, mas é um setor com mais futuro. E, em alguma hora, a Petrobras vai se reerguer.
Manuel Thedim, diretor-executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), também vê nos serviços o caminho para revitalização da cidade:
- O Rio é uma cidade muito equipada para o trabalho do futuro, da criatividade e da empatia. O trabalho repetitivo vai durar mais 20, 30 anos. O Rio tem a vocação para a área de serviços, como o turismo.
Afonso afirma que há solução para a crise fiscal que está deixando servidores e aposentados sem salário. O primeiro passo é desvincular os royalties do petróleo da folha de servidores e destiná-los aos investimentos:
- São recursos incertos. Não podem estar ligados ao pagamento de servidores e inativos. Tem que aumentar a contribuição para financiar esses gastos previdenciários.
A discrepância entre os gastos do Executivo fluminense e dos outros poderes também tem que ser resolvida para o Rio avançar, diz Afonso:
- O Poder Executivo do Rio, que tem policial, médico e professor, e o do Espírito Santo são os que menos gastam com servidores. O que dispara as despesas são os aposentados dos outros poderes. Essa situação é gravíssima e crônica no Rio.
A solução passa pelo teto da remuneração dos funcionários públicos - proposta pelo governo federal dentro do pacote de medidas de ajuste fiscal -, que pode ter um impacto significativo no estado. Outra saída seria uma reforma tributária, com foco no ICMS. Segundo o economista da FGV, o Rio tem a menor relação entre arrecadação estadual e o que produz. O estado não recolhe ICMS sobre o petróleo, que fica no estado de destino do produto:
- O Rio é forte em petróleo e serviços. Em ambos os segmentos, o estado não recolhe o imposto. E importa muito. Se o ICMS fosse cobrado no destino, haveria uma redistribuição de receita para o Rio (só o ICMS do petróleo é recolhido no destino). 'REAGE, RIO!' Em busca de soluções para a situação crítica do estado, os jornais O GLOBO e "Extra" vão promover nos próximos dias 30 e 31, no Museu de Arte do Rio (MAR), o seminário "Reage, Rio!". Representantes do poder público e da sociedade, empresários e acadêmicos vão discutir propostas e apresentar estudos de casos em seis áreas : segurança, recuperação econômica, mobilidade urbana, ética, políticas públicas e turismo. Os debates serão transmitidos ao vivo em um ambiente especial que será criado nos sites do GLOBO e do "Extra". O objetivo é permitir que a população acompanhe o conteúdo das palestras pela internet.
O Globo, Marcello Corrêa e Bárbara Nascimento, 18/ago
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