O presidente Jair Bolsonaro editou decreto no fim da tarde desta quinta-feira ampliando o rol de serviços essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus, incluindo atividades e construção civil e industriais. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Mais cedo, Bolsonaro disse que assinou o decreto no início da tarde.
A publicação inclui quatro itens: produção, transporte e distribuição de gás natural; indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas; atividades de construção civil; e atividades industriais.
O ato atualiza decreto publicado pelo governo federal em 20 de março, nove dias após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia da Covid-19.
Acompanhado de ministros e de representantes de setores da economia, o presidente reuniu-se nesta quinta com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Por determinação do STF, governadores e prefeitos têm a atribuição de definirem medidas restritivas de circulação e de fechamento de comércio. O presidente vem criticando o que considera excessos de autoridades estaduais e municipais e defende a reabertura de um maior número de estabelecimentos comerciais.
"Tem decreto presidencial que definiu atividades essenciais, aquelas que não podem parar. Acabei de assinar decreto aqui colocando nesse rol de atividades essenciais a construção civil. Outras virão nas próximas horas ou nos próximos dias. O que não está no decreto ficou decidido, segundo o Supremo Tribunal Federal, que estados e municípios diriam se poderiam ou não funcionar essas categorias", disse Bolsonaro.
À noite, em live nas suas redes sociais, Bolsonaro disse que tomou essas decisões "obviamente respeitando a recomendação técnica e do Ministério da Saúde". O presidente voltou a defender a reabertura das atividades comerciais e disse que recebeu dez empresários de grandes empresas nesta quinta-feira, além de falar com uma centena deles pela internet. "Eles disseram que estão na UTI. E da UTI só tem uma saída, ou vão para casa ou para o descanso eterno", disse. Os novos decretos, afirmou, permitem a volta dos trabalhadores da construção civil e da indústria e "com isso a gente vai desafogando a questão dos empregos no Brasil".
