Valor corresponde a operações em que União atuou como garantidora. RJ, MG e GO concentraram a maior parte dos gastos.
A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (9) que a União pagou, em 2022, R$ 9,78 bilhões em dívidas atrasadas de nove estados e de um município.
Os valores foram pagos porque a União atuou como fiadora dos estados nessas operações de crédito junto a instituições financeiras.
Os estados que tiveram dívidas pagas pelo governo federal no último ano são:
- Rio de Janeiro: R$ 3,97 bilhões
- Minas Gerais: R$ 1,97 bilhão
- Goiás: R$ 1,28 bilhão
- Rio Grande do Sul: R$ 886 milhões
- Maranhão: R$ 547 milhões
- Alagoas: R$ 243 milhões
- Piauí: R$ 352 milhões
- Rio Grande do Norte: R$ 35 milhões
- Pernambuco: R$ 443 milhões
Além disso, também foi honrada dívida do município de Taubaté (SP), no valor de R$ 32 milhões.
Em 2021, o Tesouro Nacional honrou R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios.
Desde 2016, a União fez o pagamento de R$ 51,63 bilhões.
União como garantidora
A União pode ser garantidora de empréstimos tomados por estados e municípios se os requisitos estabelecidos pelo Tesouro Nacional forem cumpridos. Ter a União como garantidora reduz os juros dessas operações.
Quando o estado ou município não paga as parcelas, o governo federal, representado pelo Tesouro Nacional, é comunicado pelos credores. Diante dessa notificação, a União paga os valores devidos, que incidem juros, mora e outros custos operacionais.
Paralelamente, o Tesouro inicia o processo de recuperação de crédito, previsto no contrato.
A recuperação costuma ser feita por meio de bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Porém, alguns estados têm conseguido na Justiça evitar o bloqueio de recursos, enquanto outros aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) - que também suspende a execução das chamadas "contragarantias".
Alexandro Martello, G1, 09/jan
