sexta-feira, 28 de abril de 2023
'Prévia' do PIB do Banco Central indica expansão de 3,3% na economia em fevereiro, a maior em 33 meses
Indicador aponta melhora da atividade econômica. Em 12 meses até fevereiro, a chamada prévia do PIB do Banco Central alta de 3,08%. BC tem sido criticado pelo presidente Lula por manter os juros altos e conter a expansão da economia.
O Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) do Banco Central, considerado a "prévia" do Produto Interno Bruto (PIB), registrou forte expansão de 3,32% em fevereiro, na comparação com janeiro, informou a instituição nesta sexta-feira (28).
O resultado foi calculado após ajuste sazonal, um tipo de "compensação" para comparar períodos diferentes. O indicador aponta melhora da economia, após estagnação registrada em janeiro.
O crescimento do indicador em fevereiro foi o maior desde junho de 2020 - quando foi registrada uma alta de 4,86%. Com isso, foi a maior alta em 33 meses, segundo a série histórica do Banco Central.
- Na comparação com fevereiro do ano passado, informou o Banco Central, o indicador do nível de atividade registrou crescimento de 2,76%.
- No acumulado do primeiro bimestre deste ano, o IBC-Br avançou 2,87% e, em doze meses até fevereiro, apresentou crescimento de 3,08%. Nesse caso, o índice foi calculado sem ajuste sazonal.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.
Já o IBC-Br do BC é um índice criado para tentar antecipar o resultado do PIB, mas os resultados nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais divulgados pelo IBGE.
Nível de atividade
Em 2022, a economia cresceu 2,9%, o que representa desaceleração em relação à expansão de 5% registrada no ano anterior.
Para este ano, o mercado financeiro estima uma alta de 0,96% para o PIB. Já para 2024, a expectativa é de um crescimento menor, de 1,41%.
Se o PIB cresce, significa que a economia vai bem e produz mais. Se o PIB cai, quer dizer que a economia está encolhendo. Ou seja, o consumo e o investimento total é menor. Nem sempre, entretanto, a alta do PIB equivale a bem-estar social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito críticas reiteradas ao atual patamar da taxa básica de juros da economia, em 13,75% ao ano (o maior em mais de seis anos). Em sua visão, o juro alto trava a expansão econômica, com reflexo na geração de empregos.
Em debate no Senado Federal nesta quinta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, se a economia brasileira continuar desacelerando em razão dos juros altos, haverá problema nas contas públicas por conta do impacto na arrecadação federal.
Nesta semana, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que não sabe dizer quando a taxa básica de juros vai cair. Em sua visão, a taxa de juros é alta no Brasil por conta do atual nível de endividamento – considerado elevado para o padrão de países emergentes.
PIB x IBC-Br
O cálculo do PIB, divulgado pelo IBGE, e do IBC-Br é um pouco diferente – o indicador do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos, mas não considera o lado da demanda (incorporado no cálculo do PIB do IBGE).
O IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros do país. Com o menor crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria menos pressão inflacionária. Em março, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, o maior nível em mais de seis anos, para tentar conter a alta de preços.
Alexandro Martello, g1, 28/abr
quinta-feira, 27 de abril de 2023
Queda do IGP-M não deve baixar preços apesar de ser conhecido como 'inflação do aluguel'; saiba por que
Reportagem do g1 mostrou que preços de aluguel dispararam depois de negociações 'generosas' durante a pandemia, e um dos motivos foi justamente a substituição do IGP-M pelo IPCA. Mas há situações em que o inquilino, com as condições devidamente previstas em contrato, pode pedir uma redução.
A redução do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) não deve reduzir os preços de aluguel no Brasil, apesar de seu apelido ser "inflação do aluguel". Isso porque boa parte desses contratos teve o indicador retirado depois de um "estouro" durante a pandemia. Mas há, sim, casos específicos em que o inquilino poderá pedir para que seu aluguel seja reduzido. (veja mais abaixo)
Nesta quinta-feira, dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que o indicador passou a apresentar queda de 2,17% na janela de 12 meses terminados em abril. É a primeira vez desde fevereiro de 2018 que essa taxa fica negativa.
Mas a mudança deve ter pouca influência no mercado imobiliário porque, no início da pandemia, o IGP-M subiu a níveis indecentes, acima dos 37% na janela de 12 meses. E parte das negociações entre proprietários e inquilinos para os contratos de aluguel foi a troca do tradicional índice pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país) como indexador nos novos contratos.
A mudança, inclusive, foi aconselhada por especialistas, já que o IPCA reflete melhor os custos de vida da população — tanto do proprietário, que terá sua renda reajustada adequadamente, quanto do inquilino, que terá um aumento mais correspondente aos demais preços.
Contratos de empresas grandes do setor, como o QuintoAndar, trazem hoje as cláusulas já referenciadas no IPCA.
Posso pedir para que o aluguel fique mais baixo?
Para especialistas ouvidos pelo g1, são necessárias algumas condições para que o inquilino possa pedir uma redução do aluguel com base na queda do IGP-M. E as seguintes cláusulas precisam estar expressamente previstas em contrato:
- Que o IGP-M seja o único índice de reajuste previsto, sem possibilidade de alteração;
- Que as variações sejam tanto positivas quanto negativas;
- Que o proprietário não possa pedir o imóvel de volta, salvo descumprimento deste Contrato ou da Lei pelo Inquilino.
"Mas também se pode argumentar que as partes acordaram dessa forma ao assinar o contrato, o que a tornaria válida. Sem uma cláusula expressa, o natural é que se calcule a deflação dos contratos a depender da negociação entre as partes."
Vale frisar: se houver cláusula que permita a quebra de contrato por ambas as partes após 12 meses, o proprietário poderá pedir de volta o imóvel em vez de reajustar pelo IGP-M. E o contrário também é válido, obrigando o proprietário a reduzir o preço ou pagar a punição prevista para a quebra de contrato.
Segundo Tapai, é importante que o proprietário tenha em mente qual o valor locatício médio para o tipo de imóvel na região, porque, caso o valor exigido seja maior que o valor de mercado, isso facilita a troca de unidade.
"É o caso de fazer as contas: qual é a relação entre possível redução de valor do aluguel versus o tempo para encontrar novo inquilino? E ainda corre o risco de precisar alugar por preço menor, afinal será uma locação nova, e o valor pedido pode ser até menor do que em um acordo", afirma.
Por que o IGP-M caiu?
O IGP-M fazia pouco sentido no reajuste de contratos, pois sofre muita influência de produtos que pouco têm a ver com aluguéis. A maior parte do índice é ajustada por preços de produtos no atacado, e a procura por alimentos e commodities no mercado internacional durante a pandemia e, principalmente, o dólar alto levaram o IGP-M às alturas.
A "temperatura" do atacado é medida pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que representa cerca de 60% do IGP-M. Na cesta do IPA estão produtos como minério de ferro, arroz, trigo e soja. São muitas commodities na cesta, que são produtos cotados em dólar.
Nos últimos anos, com uma desvalorização forte do real frente à moeda americana, fez explodir o IGP-M. E, agora, a redução de demanda por commodities tendo em vista a possibilidade de recessão em economias desenvolvidas fez ele encolher.
Recomposição de preços após a pandemia
Como mostrou o g1 em março, os preços médios do aluguel no Brasil dispararam nos últimos meses. Dados divulgados pelo último Índice FipeZap mostram que o aumento foi de 17,05% na janela de 12 meses até fevereiro.
Segundo especialistas, grande parte dos aumentos vistos nos últimos meses respondem por uma recomposição de preços por parte dos proprietários dos imóveis. Na fase inicial da pandemia, muitos proprietários permitiram a manutenção do aluguel nos contratos ou optaram por fazer ajustes com desconto.
“Justamente porque teve muita gente com a renda impactada durante a Covid-19, os proprietários fizeram um forte exercício de negociação para que a ocupação do imóvel fosse mantida naquele momento”, disse a diretora de risco e governança da Lello Imóveis, Moira Toledo, na reportagem de março.
Além de uma retomada dos preços negociados e da troca de indicadores de reajuste, os avanços recentes nos preços do aluguel se explicam pela dinâmica natural de oferta e demanda.
Não bastasse uma maior demanda característica do início do ano — período em que muitos contratos vencem e há um aumento da procura por imóveis disponíveis para locação — há também um fluxo maior de pessoas em busca de imóveis próximos a grandes centros comerciais, com o retorno do trabalho presencial.
Apesar dos aumentos recentes vistos nos preços dos aluguéis, os especialistas entrevistados indicam que a expectativa é de desaceleração ao longo dos próximos meses. Parte desse movimento, dizem, deve refletir a desaceleração da própria atividade brasileira, com impulsos mais moderados na economia e um mercado de trabalho mais fraco.
Raphael Martins com reportagem de Isabela Bolzani, g1, 27/abr
quarta-feira, 26 de abril de 2023
Compras na Shein, Shopee e outras varejistas estrangeiras serão tributadas na emissão, diz secretário
Guilherme Mello destacou que medida preserva a possibilidade de envio de pessoa física para pessoa física, mas impede, via conformidade, as empresas de utilizarem isso para ter um benefício irregular.
A compra de produtos em marketplaces chineses como AliExpress, Shein e Shopee passarão a ser tributadas na emissão, disse nesta quarta-feira (26) o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello. Ele participou de reunião promovida pelo Movimento Brasil Competitivo.
Segundo ele, não haverá tributos novos, apenas os que já são cobrados em compras em sites internacionais. Os detalhes operacionais estão sendo trabalhados pela Receita Federal.
Na última quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que os marketplaces chineses vão aderir ao programa de conformidade da Receita Federal. Segundo Mello, isso significa que seguirão as mesmas regras tributárias que as demais empresas do mercado.
Assim, afirmou o secretário, essa foi uma vitória do governo – e não um recuo, como foi interpretado por algumas pessoas. Foi encontrada uma solução melhor do que a que tinha sido pensada inicialmente, a de eliminar a isenção tributária sobre remessas entre pessoas físicas de até US$ 50,00.
Essa regra vinha sendo utilizada por sites internacionais para enviar mercadorias ao Brasil burlando a cobrança de impostos. O Ministério da Fazenda propôs eliminá-la, mas precisou desistir do plano por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além da repercussão negativa da medida nas redes sociais, a ideia de uma suposta elevação da carga tributária vinha sendo explorada pela oposição.
Com o plano de conformidade, disse Mello, as compras serão tributadas no ato da compra.
Além disso, o site Shein informou em carta a Haddad que investirá na qualificação de empresas do setor no Brasil para internalizar sua produção e instalar aqui um hub de exportação para a América Latina. A empresa estima que, dessa forma, serão gerados cerca de 100.000 empregos.
O secretário não informou quando o plano de conformidade começará a funcionar, nem a arrecadação esperada com essa tributação. Estimativas iniciais apontavam para R$ 8 bilhões.
Adicionalmente, a solução preserva o mecanismo que permite a pessoas físicas enviarem presentes para pessoas físicas no Brasil sem pagar impostos.
O secretário avaliou que a solução só foi encontrada porque o governo chamou a atenção para as compras internacionais que não eram tributadas. Ao trazer a questão para a “luz do dia”, disse, gerou-se para as empresas que não estão em conformidade um custo de compliance.
“Anunciou-se a intenção de enfrentar esse problema, que gerava desigualdade competitiva, perda de arrecadação e perda de empregos”, disse. “A solução encontrada foi ainda melhor [do que a inicialmente formulada]; preserva a possibilidade de envio de pessoa física para pessoa física, mas impede, via conformidade, as empresas de utilizarem isso para ter um benefício irregular.”
Valor Online, 26/abr
terça-feira, 25 de abril de 2023
No Senado, presidente do Banco Central diz não saber quando queda dos juros vai acontecer
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, Roberto Campos Neto afirmou também que os cortes de juros têm de ser feitos no momento certo e com credibilidade para que se sustentem na economia.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (24) que não sabe dizer quando a taxa básica de juros vai cair.
Atualmente em 13,75% ao ano, a Selic está no maior patamar em mais de seis anos. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pressiona, publicamente, por uma queda nessa taxa para acelerar o crescimento da economia, enquanto o Banco Central aponta risco de inflação.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, Campos Neto lembrou que as decisões sobre a taxa de juros são tomadas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) - colegiado formado por ele e pelos diretores do Banco Central.
De acordo com pesquisa realizada pelo Banco Central na semana passada com mais de 100 instituições financeiras, a expectativa dos economistas é de que a taxa Selic comece a cair somente em meados de setembro deste ano - quando a taxa passaria para 13,50% ao ano.
Questionado por senadores, Campos Neto afirmou que o BC presta atenção, nas decisões sobre a taxa de juros, para as contas públicas (aumentos de gastos tendem a pressionar a inflação, por exemplo), além da inflação atual e das expectativas para os preços nos próximos anos.
Com autonomia fixada por lei, o Banco Central será comandado até 2024 por Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele tem sido alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo atual patamar da taxa básica de juros e seu reflexo no crescimento do país e no emprego.
Como os juros são definidos
Para definir o nível dos juros, o Banco Central se baseia no sistema de metas de inflação. Quando a inflação está alta, o BC eleva a Selic. Quando as estimativas para a inflação estão em linha com as metas, o Banco Central pode reduzir o juro básico da economia.
Neste momento, o BC já está ajustando a taxa Selic para tentar atingir a meta de inflação do próximo ano, uma vez que as decisões sobre juros demoram de seis a 18 meses para terem impacto pleno na economia.
- A meta de inflação do próximo ano é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%.
- Na ata da última reunião do Copom, quando os juros foram mantidos estáveis em 13,75% ao ano, o maior nível em mais de seis anos, o BC avaliou que a inflação ao consumidor continua elevada.
Na ata de sua última reunião, o Copom avaliou que a desaceleração da atividade econômica em curso "é necessária para garantir a convergência da inflação para suas metas, particularmente após período prolongado de inflação acima das metas".
O Copom informou também que o processo de redução da inflação "demanda serenidade e paciência na condução da política monetária [definição dos juros] para garantir a convergência da inflação para suas metas".
Credibilidade para baixar os juros
Campos Neto afirmou, ainda, que gostaria de baixar os juros, mas acrescentou que, para que o país continue crescendo com inflação baixa, isso tem de ser feito de forma técnica.
Ele explicou que eventuais cortes de juros têm de ser feitos no momento certo e com credibilidade para que se sustentem na economia. E afirmou que não adianta o BC baixar os juros de forma artificial, pois a taxa futura, cobrada pelo mercado financeiro, iria subir - gerando elevação das taxas bancárias.
"Escuto que se abaixar a Selic, melhoram as condições de crédito. Não. Vai melhorar e se eu tiver credibilidade com o que faço na Selic. Eu controlo os juros de um dia [Selic], e todo o resto da curva de juros é determinada pelo preço que as pessoas querem emprestar ao governo. Se eu não tiver credibilidade, posso baixar os juros curtos e os juros longos subirem", explicou ele.
Alexandro Martello, g1, 25/abr
segunda-feira, 24 de abril de 2023
Fala de Campos Neto repercute mal e aumenta pressão por uso de bancos públicos para baixar juros
Presidente está cobrando integrantes do governo que busquem alternativas que possam compensar desaceleração da economia por conta da Selic alta, inclusive com o uso dos bancos públicos para subsidiar taxa de juros.
As declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em Londres, sinalizando que pode não haver uma queda dos juros no curto prazo, aumentaram a pressão no governo por uma saída fiscal para tentar fomentar o crescimento do PIB.
Num evento na sexta-feira (21), Campos Neto disse que “o anseio pela queda de juros é político, mas nosso trabalho é técnico” e sinalizou que as condições para a queda dos juros, hoje em 13,75%, ainda não estão dadas.
A fala do presidente do Banco Central repercutiu mal não só no governo, mas no Congresso ao ser interpretada como uma resposta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que antes, no mesmo evento em Londres, havia feito um apelo para a queda da Selic.
Lula está cobrando integrantes do governo que busquem alternativas que possam compensar a política monetária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido praticamente uma voz isolada ao defender a harmonia entre o fiscal e a política monetária.
Com a sinalização de Campos Neto na sexta, integrantes do governo apostam que Lula insistirá na adoção de políticas parafiscais, com o uso dos bancos públicos para subsidiar taxa de juros.
Medidas como essas, já adotadas em gestões passadas do PT, são criticadas pelo efeito contrário que podem causar na Selic e pelo fato de que o crédito subsidiado acaba indo para as mãos de empresários — e não necessariamente com retorno em geração de empregos e crescimento econômico.
Na última ata do Copom, o BC disse que o uso de políticas parafiscais eleva o juro neutro da economia (patamar que não acelera nem desestimula economia). A declaração sinaliza que, se o governo puxar de um lado com o fiscal, está agravada a queda de braço: o BC puxará do outro com a monetária.
Julia Duailibi, g1, 24/abr
quinta-feira, 20 de abril de 2023
Fazenda anuncia conjunto de 13 medidas para estimular crédito e impulsionar PPPs; veja lista
Nove das 13 medidas precisam passar pelo Congresso; o resto pode ser feito por decreto ou portaria. Governo vai dobrar valor do chamado 'mínimo existencial' - quantia que não pode ser comprometida por dívidas do cidadão.
O Ministério da Fazenda anuncia nesta quinta-feira (20) um conjunto com 13 medidas (veja lista completa abaixo) que pretendem estimular o mercado de crédito e impulsionar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em estados e municípios.
O pacote inclui:
- Três medidas relacionadas a projetos de lei já em tramitação no Congresso Nacional, que passam a receber agora o apoio formal do governo;
- Seis medidas que serão viabilizadas com novos projetos de lei a serem enviados pelo governo ao Congresso;
- Quatro medidas que dependem de alterações de decretos ou portarias, ou seja, não vão precisar do aval dos parlamentares.
Entre as medidas, está a que mudará o valor do chamado "mínimo existencial"– ou seja, a fatia mínima da renda do cidadão que não pode ser comprometida com dívidas (debitada no consignado ou bloqueada pelo banco, por exemplo).
Pelo decreto atual, a quantia é de R$ 303. O governo vai editar decreto para estabelecer que o mínimo existencial suba para R$ 600.
O governo também quer permitir que recursos de planos de previdência complementar aberta, seguros de pessoas e títulos de capitalização, por exemplo, possam ser usados como garantia em empréstimos bancários. Um projeto de lei será apresentado para isso.
Ao final, a equipe econômica espera que o conjunto de medidas, se de fato implementado, amplie o mercado de crédito como um todo, reduzindo custos e taxas de juros, além de estimular investimentos em infraestrutura.
Em entrevista coletiva para detalhar o pacote, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o objetivo do pacote é garantir mais segurança jurídica e financeira.
"É uma bateria de medidas de fomentar crédito e investimento, dando mais segurança jurídica e financeira, para criar condições para um país com mais investimento, geração de emprego e renda", disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Confira, abaixo, as 13 ações propostas:
1. Aval da União às PPPs de estados e municípios
2. Debêntures incentivadas
3. Novo Marco das Garantias
4. Garantia com recursos previdenciários
5. Simplificação e desburocratização do crédito
6. Acesso a dados fiscais
7. Autorização de bancos e moeda digital
8. Regime de Resolução Bancária
9. Superendividamento
10. Proteção a investidores no mercado de capitais
11. Infraestruturas do mercado financeiro
12. Ampliação das cooperativas de seguros
13. Marco legal do seguro privado
1. Aval da União às PPPs de estados e municípios
O governo vai permitir que as operações de crédito que vão viabilizar Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos estados e municípios sejam feitas tendo a garantia da União.
Ou seja, a União vai cobrir eventuais calotes de governadores e prefeitos em projetos de PPPs. Depois, o governo federal recupera o dinheiro, descontando das transferências dos fundos de participação.
O modelo é igual ao das operações de crédito feitas por estados e municípios que contam com o Tesouro como avalista, porém a medida ainda não havia sido estendida às PPPs.
A ação será feita diretamente pelo Tesouro Nacional, sem precisar do aval do Congresso. Bancos públicos e privados e instituições financeiras multilaterais já sinalizaram interesse em disponibilizar linhas neste formato.
O governo avalia que a ausência de garantia firme era o principal entrave para deslanchar as PPPs em estados e municípios.
Ainda no âmbito das parcerias, uma portaria do Tesouro Nacional vai esclarecer quais despesas entram na conta do limite máximo de comprometimento da receita corrente líquida de estados e municípios com PPPs. Dessa forma, os entes subnacionais vão poder ampliar a capacidade de parcerias com o setor privado.
Nesta quarta-feira (19), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que, com o novo marco das PPPs, os investimentos públicos podem ultrapassar a marca dos R$ 100 bilhões.
2. Debêntures incentivadas
A equipe econômica pretende alterar um decreto de 2016 para ampliar as possibilidades de emissão de debêntures incentivadas, que são títulos emitidos por empresas e negociados no mercado de capitais que contam com uma tributação reduzida de Imposto de Renda.
O objetivo é incentivar o financiamento privado de projetos de infraestrutura voltados às áreas social e ambiental.
Com a alteração, novos setores ficarão aptos a serem financiados por meio dessas debêntures. São eles: educação, saúde, segurança pública e sistema prisional, parques urbanos e unidades de conservação, equipamentos culturais e esportivos, habitação social e requalificação urbana.
Segundo o governo, há insuficiência de recursos públicos nessas áreas e dificuldade de financiamento de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP).
As alíquotas diferenciadas de Imposto de Renda, para essas debêntures incentivadas, são as seguintes: 0% para ganhos registrados por pessoas físicas e 15% para pessoas jurídicas.
3. Novo Marco das Garantias
Assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021, o projeto de lei já apresentado ao Congresso muda as regras de garantia no mercado de crédito. A proposta prevê, dentre outros pontos, que o mesmo imóvel possa ser usado como garantia em mais de uma operação.
Com a medida, se o bem for avaliado em R$ 200 mil e dívida somar R$ 50 mil, será possível usar os R$ 150 mil restantes para dar em garantia em outros empréstimos no mesmo banco.
Após alteração na Câmara dos Deputados, o texto também ampliou as possibilidades de penhora de bens de família oferecidos como garantia em empréstimos.
À época, parlamentares da oposição manifestaram preocupação com o projeto e afirmaram que ele permitiria que Instituições Gestoras de Garantia (IGGs) pudessem confiscar a casa de uma família que eventualmente ficasse inadimplente.
O projeto ainda precisa passar pela análise dos senadores. O governo Lula considera que o projeto tem potencial para ampliar o acesso ao crédito e reduzir as taxas de juros.
4. Garantia com recursos previdenciários
A ideia é apresentar um projeto de lei que possibilite o uso de recursos de planos de previdência complementar aberta, seguros de pessoas, Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) e títulos de capitalização como garantia em empréstimos bancários.
O objetivo, segundo a equipe econômica, é possibilitar que os clientes das instituições financeiras tenham acesso a crédito mais barato.
Além disso, o governo busca evitar que os segurados realizem resgates dessas aplicações em condições desfavoráveis. Isso porque, em parte desses produtos previdenciários, a alíquota do Imposto de Renda varia de acordo com o prazo de resgate. Quanto menor o prazo, maior é a alíquota.
Segundo o ministério da Fazenda, há R$ 1,2 trilhão em recursos aplicados nos planos de previdência aberta, e outros R$ 20 bilhões nos títulos de capitalização.
5. Simplificação e desburocratização do crédito
O governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei para simplificar a emissão de debêntures – títulos de crédito emitidos por empresas e negociados no mercado de capitais – em geral.
Dentre as medidas, está a flexibilização do quórum para assembleias de debenturistas, que são os investidores que detêm esses títulos.
O texto também vai propor a redução de exigências burocráticas para a concessão de crédito, como a apresentação de determinadas certidões.
A equipe econômica avalia que a exigência de documentos em excesso dificulta e encarece o acesso ao crédito no país.
6. Acesso a dados fiscais
A Receita Federal vai editar uma portaria para simplificar o compartilhamento de dados fiscais, por parte de pessoas e empresas, com instituições financeiras.
O objetivo é baratear o crédito, principalmente para pequenos e médios empreendedores.
O proprietário de um pequeno comércio, por exemplo, poderá autorizar o compartilhamento de seus dados financeiros com credores de forma simplificada e, dessa maneira, conseguir uma taxa de juros menor.
Os usuários poderão fazer a autorização sem sair do ambiente da instituição financeira, já que o banco estará conectado a um sistema do Fisco.
7. Autorização de bancos e moeda digital
O governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei complementar que deve flexibilizar o processo de autorização para o funcionamento de novas instituições financeiras no país. Essa permissão é dada pelo Banco Central.
Na avaliação do governo, as regras atuais dificultam a entrada de concorrentes menores, além do prazo longo de espera para uma instituição obter a autorização do BC.
O projeto também vai aproveitar para "esclarecer" a competência do Banco Central para o lançamento do real digital, moeda digital oficial do país.
O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, havia dito neste ano que não seria necessária uma nova regulamentação para a criação da moeda.
8. Regime de Resolução Bancária
O governo vai apoiar o projeto de lei complementar em tramitação na Câmara que simplifica e aprimora o chamado “regime de resolução bancária”. O projeto é o PLP 281/2019.
A equipe econômica avalia que a legislação atual que trata sobre liquidações (fechamento) e intervenções em instituições do sistema bancário está desatualizada.
Por isso, vai propor melhorias nas regras atuais e novas normas para permitir que o Banco Central tenha uma atuação mais efetiva para intervir em instituições em crise.
Segundo o governo, caso o projeto seja aprovado, haverá uma redução dos riscos de utilização de recursos públicos no caso de intervenção em bancos ou outras instituições financeiras.
9. Superendividamento
O governo vai alterar o atual decreto 1.150/2022, que trata do "mínimo existencial", regulamentando a Lei do Superendividamento.
O mínimo existencial é a quantia mínima da renda que uma pessoa precisa para pagar suas despesas básicas. Esse valor não pode ser comprometida com dívidas.
Pelo decreto de 2022, o montante foi fixado em 25% do salário mínimo vigente à época, aproximadamente R$ 303 mensais. O governo vai editar decreto para estabelecer que o mínimo existencial suba para R$ 600.
A equipe econômica avalia que houve um aumento da inadimplência e do endividamento da população no último ano, especialmente nas famílias de baixa renda, com a redução do mínimo existencial.
Por isso, o governo pretende aumentar o valor para proteção do consumidor e, consequentemente, do mercado de crédito.
10. Proteção a investidores no mercado de capitais
O governo vai apresentar um projeto de lei para melhorar os mecanismos de proteção aos investidores minoritários e também para aprimorar as regras contra eventuais prejuízos causados por acionistas controladores (que detêm o controle de uma empresa).
Por exemplo, um investidor minoritário de uma empresa terá mais ferramentas para entrar na Justiça contra controladores que causaram prejuízo ao negócio. Entre elas, está a possibilidade de mover ação civil coletiva de responsabilidade contra o controlador.
O governo avalia que as regras atuais não protegem de maneira adequada os acionistas minoritários, o que leva a um menor financiamento do mercado de capitais.
11. Infraestruturas do mercado financeiro
O governo vai propor um projeto de lei para aprimorar a legislação sobre as chamadas "infraestruturas do mercado financeiro" (IMF), ou seja, sobre os processos de liquidação, compensação, garantias, registro e depósitos de ativos financeiros e valores mobiliários.
O projeto delimitará o papel do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Na visão do governo, o arcabouço legal vigente sobre o tema está defasado, pois não acompanhou as evoluções do mercado.
O governo espera que a medida traga aumento da segurança dos processos e a redução dos custos operacionais do sistema financeiro.
12. Ampliação das cooperativas de seguros
O governo vai propor um projeto de lei complementar para possibilitar que cooperativas de seguros possam ampliar seu leque de atuação. Atualmente, esses grupos trabalham somente com seguro rural, de saúde e de acidentes de trabalho.
Na avaliação do governo, há uma ausência de oferta de seguros em diversos segmentos, o que poderá ser preenchido com as cooperativas, que já costumam atuar focando em determinados nichos. Por exemplo, elas poderão oferecer seguros de automóveis, bicicletas, celulares, tablets, notebooks, entre outros.
Com a medida, o governo espera uma ampliação do mercado de seguros no país e, consequentemente, do crédito.
13. Marco legal do seguro privado
O governo vai apoiar o projeto de lei da Câmara em tramitação no Senado (PLC 29/2017) que aperfeiçoa as regras do mercado de seguro privado no país.
Em linhas gerais, o projeto regula o setor consolidando e traz uma série de novas regras para os diversos atores do mercado, como consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores, além de direitos e obrigações das partes envolvidas.
O governo diz que, com a aprovação do projeto, haverá maior proteção do contratante de seguros. Na avaliação do governo, as regras atuais - dispersas no Código Civil - estão desatualizadas e carecem de proteção ao segurado.
Jéssica Sant'Ana e Bianca Lima, g1 e GloboNews, 20/abr
quarta-feira, 19 de abril de 2023
Queda da inflação é mais lenta do que o esperado e 'batalha' não foi vencida, diz presidente do BC
IPCA fechou março com alta de 0,71% e acumulado em 12 meses foi de 4,65%, o menor desde 2021.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (19) avaliar que a inflação no Brasil tem caído de forma mais lenta que o esperado – mesmo com a taxa básica de juros da economia em patamar alto.
Considerado a inflação oficial do país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou março em alta de 0,71% e acumulado de 4,65% em 12 meses, o menor desde 2021.
Os percentuais foram bem recebidos pelo mercado e resultaram em movimentos como a queda do dólar e a alta da Bolsa de Valores de São Paulo.
A taxa básica de juros da economia está em 13,75% ao ano desde agosto de 2022 – o maior patamar para o país desde 2016 e o maior juro real (descontada a inflação) do mundo. O governo espera sinalizações do BC de que essa taxa passará a cair nos próximos meses, mas o Banco Central resiste em dar sinais do tipo.
O presidente do BC foi questionado por um investidor sobre o motivo para o Banco Central levar em conta expectativas de especialistas que apontam uma inflação futura mais alta – e, supostamente, não levar em conta os dados atuais de mercado que indicam uma trajetória mais favorável.
Segundo Campos Neto, a avaliação do Banco Central é de que a inflação acumulada mais baixa, registrada atualmente, ainda está "contaminada" pelas medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro em 2022, durante o período eleitoral, para combater temporariamente a inflação.
"O índice bruto de inflação está 'poluído' pelas mudanças na tributação de gasolina, energia e gás. Quando olhamos para o cerne da inflação, está levemente abaixo dos 8%, o que é muito alto. [...] Quando falamos em expectativa, precisamos de 6 a 12 meses para amadurecer a tomada de decisão.", disse.
"O fato de a inflação projetada estar acima da meta é um sinal de alerta, de que precisamos olhar a questão mais de perto", completou.
Campos ressalvou que a preocupação não é exclusiva do Brasil – e que o processo de queda da inflação é também mais lento que o esperado em outras economias.
"Quando você olha o núcleo da inflação, o ritmo é lento. Está caindo, mas em um ritmo muito lento. E isso é um consenso entre vários bancos centrais, provavelmente significa que o trabalho não terminou e precisamos insistir", disse.
Nova regra fiscal
Campos Neto também comentou brevemente, na conferência com investidores, o envio da proposta do governo de novas regras fiscais ao Congresso nesta terça (18).
O projeto, que ainda será votado, estabelece metas para o gasto público e para o superávit primário (ou seja, para a diferença entre o que o governo arrecada e o que o governo gasta, sem considerar os custos da dívida pública).
Mateus Rodrigues e Alexandro Martello, g1, 19/abr
terça-feira, 18 de abril de 2023
PIB da China cresce acima do esperado após fim das restrições por Covid-19
Dados mostram alta de 4,5% na comparação anual, no 1º trimestre, superando a expectativa do mercado.
A recuperação econômica da China acelerou no primeiro trimestre, já que o fim das rígidas restrições da Covid-19 tirou a segunda maior economia do mundo de uma crise pandêmica paralisante, embora alguns ventos contrários persistam.
O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,5% na comparação anual, nos primeiros três meses do ano, mostraram dados do Departamento Nacional de Estatísticas nesta terça-feira (17).
O crescimento é maior que os 2,9% do trimestre anterior e supera as previsões dos analistas de uma expansão de 4,0%.
Os investidores têm observado atentamente os dados do primeiro trimestre em busca de pistas sobre a força da recuperação chinesa depois que Pequim suspendeu as restrições da Covid-19.
A recuperação da China até agora permaneceu desigual, com consumo, serviços e gastos com infraestrutura se recuperando, enquanto há desaceleração nos preços e aumento nas poupanças bancárias, levantando dúvidas sobre a demanda.
Na comparação trimestral, o PIB cresceu 2,2% de janeiro a março, em linha com as expectativas dos analistas e acima da alta revisada de 0,6% no trimestre anterior.
Pequim prometeu intensificar o apoio à economia à medida que emerge de um de seus piores desempenhos em quase meio século, no ano passado, devido às restrições da pandemia.
O Banco Central da China disse na semana passada que manterá ampla liquidez, estabilizará o crescimento e os empregos e se concentrará na expansão da demanda.
Na segunda-feira, o Banco Central estendeu o suporte de liquidez aos bancos por meio de sua linha de crédito de médio prazo, mas manteve a taxa desses empréstimos inalterada, uma indicação de que as autoridades não estão muito preocupadas com as perspectivas de crescimento imediato.
Recuperação desigual
Analistas consultados pela Reuters esperam que o crescimento da China em 2023 acelere para 5,4%, ante 3,0% no ano passado.
O governo estabeleceu uma meta modesta de crescimento econômico de cerca de 5% para este ano, depois de não cumprir a meta de 2022.
O Banco Central cortou os requisitos de reserva dos credores pela primeira vez este ano, em março, e o governo deu mais estímulos fiscais.
Dados separados sobre a atividade de março, também divulgados na terça-feira, mostraram que o crescimento das vendas no varejo acelerou para 10,6%, superando as expectativas e atingindo uma alta de quase dois anos, enquanto o crescimento da produção industrial também acelerou, mas ficou um pouco abaixo das expectativas.
"As atuais preocupações do mercado com a deflação refletem amplamente as preocupações sobre a força e a sustentabilidade da recuperação econômica", disse Wen Bin, economista-chefe do China Minsheng Bank, em uma nota.
“Após a otimização da prevenção e controle da epidemia, o lado da produção basicamente voltou ao nível pré-epidêmico, mas o momento do lado da demanda ainda é fraco”.
Kevin Yao e Joe Cash, Reuters, 18/abr
segunda-feira, 17 de abril de 2023
Fortuna do rei Charles III chega a R$ 3,6 bilhões, diz jornal britânico
De acordo com assessores entrevistados pelo jornal, Charles poupou assiduamente os lucros que recebeu do Ducado da Cornualha.
Segundo o jornal britânico Sunday Times, o rei Charles III, do Reino Unido, tem uma fortuna pessoal estimada em 600 milhões de libras, o equivalente a R$ 3,6 bilhões na cotação desta segunda-feira (17). A quantia é quase o dobro da atribuída à sua mãe, a rainha Elizabeth II, de 370 milhões de libras.
A estimativa foi feita neste fim de semana, pelo Sunday Times Rich List, às vésperas da coroação do novo monarca britânico. De acordo com assessores entrevistados pelo jornal, Charles poupou assiduamente os lucros que recebeu do Ducado da Cornualha, em especial depois de seu divórcio milionário da princesa Diana, no início dos anos 1990.
Além da rainha Elizabeth II, Charles tem fortuna maior que David e Victoria Beckham e Elton John, por exemplo. O rei, porém, não está entre os 250 mais ricos do país, e atrás de nomes famosos como Paul McCartney (865 milhões de libras) e do primeiro-ministro Rishi Sunak (730 milhões de libras).
Na liderança da Rich List estão os indianos (que vivem no Reino Unido) Sri e Gopi Hinduja, com patrimônio na casa dos 28 bilhões de libras.
Ranking da Forbes
Em novembro do ano passado, a revista Forbes divulgou números diferentes (pois tem uma metodologia distinta de cálculo das fortunas).
Segundo a revista, o monarca herdou 500 mil libras da mãe, além de passar a administrar um patrimônio bilionário: 42 bilhões em ativos que incluem investimentos, palácios, propriedades, joias e obras de arte, entre outros.
Além da fortuna herdada, a revista também destaca que o rei conseguiu proventos por conta própria. Do que recebia anualmente do condado da Cornualha, ele possuía cerca de 27 milhões de libras. E ele também era dono da maior marca de alimentos orgânicos do Reino Unido, além de pousadas em refúgios naturais, diz a publicação.
Os castelos e propriedades são os bens mais valiosos do rei. Juntos, eles valem 17,5 bilhões de libras. Entre eles, estão uma das maiores ruas comerciais de Londres e "todo o fundo do mar do Reino Unido", classifica a Forbes.
g1, 17/abr
Assinar:
Postagens (Atom)