quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
Governo publica MP e define salário mínimo de R$ 1.100 em 2021
Valor está acima dos R$ 1.088 previstos pela equipe econômica e passa a valer em 1º de janeiro. Reajuste repõe apenas perdas com inflação, ou seja, mínimo não terá alta real.
O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) no "Diário Oficial da União" a medida provisória (MP) que define o salário mínimo de R$ 1.100 em 2021.
O anúncio do valor foi feito nesta quarta (30) pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.045, e o novo valor vale a partir de 1º janeiro de 2021.
Para o reajuste, o governo usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo. Isso significa que não haverá aumento real no salário mínimo em 2021 mas sim a correção pela inflação (leia mais abaixo).
Medidas provisórias entram em vigor assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam, contudo, de aprovação do Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.
O salário mínimo de R$ 1.100 está acima dos R$ 1.088 previstos pelo governo na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada em 15 de dezembro ao Congresso Nacional.
O que explica a diferença?
Na proposta, o governo revisou de R$ 1.067 para R$ 1.088 em razão do crescimento da inflação nos últimos meses.
O crescimento da inflação fez a área econômica do governo aumentar a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), base para a correção anual do salário mínimo.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.
Em entrevista na quarta (30), o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que o reajuste do salário mínimo está em linha com o que foi feito em 2019.
Para o reajuste, o governo usou uma previsão de alta de 5,22% para o INPC. Segundo Guaranys, esse valor leva em consideração o valor fechado do índice até novembro e a última estimativa do boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na segunda-feira (28). Com isso, será mais um ano sem alta real no salário mínimo.
Se o INPC superar a previsão do governo, o salário mínimo pode ter que ser novamente reajustado, como ocorreu em janeiro deste ano.
Impacto nas contas públicas
Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com o secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, cria-se a despesa em 2021 de aproximadamente R$ 351,1 milhões.
Segundo o secretário de Política Econômica, Adolfo Sashcida, a revisão no salário mínimo com relação aos R$ 1.088 previstos na LDO de 2021 levará a uma despesa extra de cerca de R$ 4 bilhões no próximo ano.
Ainda segundo ele, esse valor está dentro do espaço do teto de gastos e não causa preocupação. “Estamos bem embasados nisso, no respeito ao teto. Todas as regras fiscais serão respeitadas”, disse.
G1, 31/dez
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
Ibovespa bate recorde histórico e supera 120 mil pontos
O Ibovespa, o índice de referência da B3, superou neste momento a marca dos 120 mil pontos pela primeira vez em sua história.
Está em 120.071 pontos, mais precisamente, com alta de 0,53%. Hoje, é o último pregão do ano.
O recorde histórico de fechamento da B3 ocorreu no dia desde 23 de janeiro, quando registrou 119.527,63
pontos.
Lauro Jardim, 30/dez
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
Desemprego tem primeira queda no ano e fica em 14,3% no trimestre encerrado em outubro
Apesar do recuo, 14,1 milhões de pessoas seguem desocupadas, de acordo o IBGE. No trimestre encerrado em setembro, desemprego estava em 14,6%.
A taxa de desemprego no Brasil recuou pela primeira vez no ano e ficou em 14,3% no trimestre encerrado em outubro, mas ainda afeta 14,1 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua) divulgada nesta terça-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na pesquisa anterior, no trimestre encerrado em setembro, a desocupação estava em 14,6%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, no entanto, houve alta de 2,7 pontos percentuais.
O dado do desemprego do trimestre encerrado em outubro veio melhor do que o esperado pelos analistas consultados pela agência Reuters. A medida das projeções era de 14,7% no período.
No trimestre encerrado em outubro, o IBGE apontou um crescimento na população ocupada, para 84,3 milhões de pessoas, o que representa um avanço de 2,8% (mais 2,3 milhões) em relação ao trimestre anterior.
Com esse aumento apurado, o nível de ocupação no país chegou a 48% em outubro, um crescimento de 0,9 ponto porcentual ante os três meses anteriores, mas uma queda de 6,9 pontos percentuais ante o mesmo período de 2019.
"Nesse trimestre percebemos uma redução da população fora da força de trabalho e isso pode ter refletido no aumento de pessoas sendo absorvidas pelo mercado de trabalho e também no crescimento da procura por trabalho", disse Adriana.
O que mostrou a Pnad Contínua de outubro:
A população desocupada ficou em 14,1 milhões de pessoas;
A população ocupada chegou a 84,3 milhões de brasileiros, alta de 2,8% na comparação com trimestre anterior;
O nível de ocupação subiu para 48%;
A população subutilizada foi de 32,5 milhões de pessoas, um crescimento de 20% ante o mesmo trimestre de 2019;
A população na força de trabalho chegou a 98,4 milhões de pessoas;
A população fora da força de trabalho somou 77,2 milhões de pessoas, alta de 19% na comparação com o mesmo trimestre de 2019;
O contingente de desalentados foi de 5,8 milhões.
Emprego forma e informal
Os empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada somaram 9,5 milhões no trimestre encerrado em outubro, alta de 9% (mais 779 mil pessoas) frente ao trimestre anterior, mas ainda 20,1% abaixo (menos 2,4 milhões) do registrado no mesmo trimestre de 2019.
Já os trabalhadores com carteira assinada eram 29,8 milhões, crescimento de 384 mil em relação ao trimestre anterior, mas queda de 10,4% (menos 3,4 milhões de pessoas) na comparação anual.
O número de trabalhadores por conta própria (22,5 milhões) subiu 4,9% (mais ,1,1 milhão) em relação ao trimestre anterior, mas caiu 8,1% (menos 2 milhões de pessoas) frente ao mesmo período do ano passado. e 2019.
Desempenho por setores
Na análise por setores, a ocupação cresceu em quatro dos dez seguimentos analisados pelo IBGE. Houve melhora do emprego na agricultura (alta de 3,8%), indústria (3%), construção (10,7%) e comércio (alta de 4,4%).
Rendimento médio
O rendimento médio real habitual (R$ 2.529) ficou estatisticamente estável frente ao trimestre anterior (R$ 2.568) e subiu 5,8% contra o mesmo trimestre de 2019 (R$ 2.391).
G1, 29/dez
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
“O pior está por vir”, diz imunologista dos EUA Anthony Fauci sobre a pandemia
"Podemos ter um forte aumento de infectados por causa das viagens de fim de ano e da provável reunião de pessoas (...) o pior ainda está por vir", disse o imunologista Anthony Fauci, que também é conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para assuntos relacionados à Covid-19.
O imunologista Anthony Fauci afirmou, neste domingo (27), acreditar que o pior da pandemia do coronavírus "ainda está por vir". "Estamos realmente em um ponto muito crítico. Podemos ter um forte aumento de infectados por causa das viagens de fim de ano e da provável reunião de pessoas (...). O pior ainda está por vir", disse o médico, conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para assuntos relacionados à Covid-19.
Sobre a nova variante do Sars-CoV-2, encontrado no Reino Unido, o médico afirmou que a mudança não parece tornar as pessoas mais doentes.
"Obviamente, isso é algo que sempre levamos a sério, mas acho que o público precisa se lembrar que esses são vírus de RNA e estão em mutação contínua o tempo todo. Na maioria das vezes, as mutações não têm um significado funcional", disse Fauci, que também fará parte da equipe de saúde focada no combate à pandemia do próximo presidente dos EUA, Joe Biden.
O mundo tem 81,1 milhões de casos e 1,7 milhão de mortes causadas pela pandemia. Os EUA ocupam o primeiro lugar no ranking global de casos (19,5 milhões), à frente de Índia (10,2 milhões) e Brasil (7,4 milhões).
O governo americano contabiliza a maior quantidade de óbitos provocados pelo coronavírus (340 mil). Em seguida vem o território brasileiro (191 mil).
Mais de 40 países já começaram a aplicar vacinas contra a pandemia e o Brasil não está presente na lista.
Brasil247.com, 28/dez
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
Vendas de imóveis avançam 20% e lançamentos voltam a crescer
De acordo com dados da Abrainc, outubro foi o melhor mês de vendas desde 2014 e os lançamentos voltaram ao nível pré-pandemia. Recuperação é puxada pela baixa renda.
A pandemia do coronavírus afetou a economia brasileira como um todo, mas o setor de construção civil parece ter resistido melhor aos efeitos da crise. Dados divulgados pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) mostram que as vendas de imóveis avançaram 20,5% nos 12 meses encerrados em outubro. Os lançamentos, antes paralisados, também voltaram a crescer e já estão no nível pré-crise.
“Temos visto um consumidor resiliente na hora buscar oportunidades para adquirir a casa própria, principalmente a população de baixa renda em busca do primeiro imóvel. Isso tem puxado o desempenho do setor de incorporação, que tem investido em lançamentos de novos empreendimentos”, afirma o presidente da Abrainc, Luiz Antonio França.
Em outubro, houve um salto de 67,9% nas vendas de unidades, na comparação com o mesmo mês de 2019. Foi a maior variação percentual desde 2014. Os lançamentos de novos empreendimentos tiveram um salto de 85,5% no mesmo período.
Casa Verde e Amarela e Minha Casa Minha Vida
O desempenho positivo tem sido puxado pelo segmento de baixa renda. De cada 10 imóveis lançados nos últimos 12 meses, 8 eram pertencentes ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), rebatizado de Programa Casa Verde e Amarela pelo governo de Jair Bolsonaro. O segmento de habitação popular teve crescimento de 86,5% nas vendas em outubro de 2020. O número de lançamentos mais do que dobrou no mesmo mês, também em relação a outubro de 2019.
Já os imóveis de médio e alto padrão acumulam queda nas vendas desde o início da pandemia. As vendas de unidades de médio padrão cresceram 3,1% e as de alto padrão avançaram 10% no período de agosto a outubro de 2020. Isso, no entanto, não foi suficiente para reverter a queda de 5,6% nas vendas registrada nos 12 meses encerrados em outubro.
Com as vendas paradas, as construtoras e incorporadoras colocaram o pé no freio e adiaram os lançamentos de novos empreendimentos. A queda nos lançamentos chegou a 31,4% nos 12 meses encerrados em outubro, de acordo com a Abrainc.
Bianca Alvarenga, 24/dez
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
Treinamentos online e retorno do CPCC marcaram a qualificação do Seconci-Rio em 2020
Ainda que a pandemia do coronavírus tenha exigido a paralisação das aulas presenciais, o Seconci-Rio não deixou a qualificação profissional ficar de lado. Tão logo foi anunciada a necessidade de isolamento social, a equipe se mobilizou para elaborar os treinamentos à distância. Assim, temas como gestão de programas ocupacionais e liderança foram abordados em palestras online e vídeos disponíveis para as empresas.
Também foram realizadas videoconferências educativas, quando os gestores puderam realizar reuniões virtuais com seus colaboradores, com a participação de um especialista médico do Seconci-Rio, para esclarecimento de dúvidas sobre a pandemia e medidas protetivas. Os webinares foram outra opção para levar informação e explicações sobre o novo cenário de ações que as empresas precisaram colocar em prática.
No segundo semestre, diante do momento de flexibilização das atividades por parte das autoridades, o Centro Profissional da Construção Civil, em Jacarepaguá, pôde ser reaberto e os cursos voltaram à agenda do Seconci-Rio, seguindo os protocolos de saúde e segurança exigidos contra a COVID-19. As turmas foram reduzidas e as aulas práticas e teóricas acontecem alternadamente, para permitir o distanciamento correto entre os alunos.
Os cursos gratuitos, realizados em parceria com o SENAI, ainda não estão disponíveis, mas foi realizado um cadastro para reserva de vagas e todos serão notificados quando as aulas forem retomadas. A expectativa é que em 2021 a agenda de qualificação esteja sendo oferecida integralmente.
Campanha #TodosdeMáscara
O setor de qualificação também capitaneou a campanha #TodosdeMascara, lançada em agosto. A ideia era incrementar a renda das famílias e reforçar o compromisso do Seconci-Rio com a saúde e segurança daqueles que estão nos canteiros. Na ocasião, foram selecionadas 25 costureiras para ganhar um kit contendo linha, agulha e tecido, suficiente para a confecção de 100 máscaras. Deste total, 65 seriam para venda e as demais doadas ao Seconci-Rio, para que fossem entregues junto com um frasco de álcool em gel. Ao todo, 875 máscaras foram distribuídas aos trabalhadores que compareceram à sede do Seconci-Rio, no mês de setembro.
SECONCI, 23/dez
terça-feira, 22 de dezembro de 2020
Seconci-Rio se adapta ao cenário de pandemia para atendimento aos trabalhadores
A maior preocupação do Seconci-Rio, ao longo deste ano, foi garantir que todos que estavam em atividade estivessem seguros e se mantivessem com saúde nos canteiros e em suas casas. Assim, logo que foi instituído o isolamento social, os atendimentos presenciais tiveram que ser suspensos, mas, prontamente, foi disponibilizada uma equipe para serviço de atendimento, via telefone, esclarecendo dúvidas sobre saúde e medidas sanitárias necessárias.
Em julho, os atendimentos médico e odontológico do Seconci-Rio puderam voltar a funcionar e todos os protocolos de biossegurança exigidos pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) foram aplicados, a exemplo do espaçamento entre as consultas, para que seja realizada a desinfecção das salas, troca de barreiras físicas e nova paramentação dos profissionais.
Os exames complementares também voltaram à normalidade e, inclusive, foi adquirido um equipamento novo e mais moderno para realização de espirometria, exame ocupacional que avalia a saúde dos pulmões. De acordo com a gerente de infraestrutura do Seconci-Rio e enfermeira do trabalho, Ana Francisca Cerqueira, podem fazer a avaliação os trabalhadores que forem de empresas que possuem contrato de programas ocupacionais com a entidade ou exclusivo para este fim.
Ótica e Farmácia
Em 2020, o Seconci-Rio ampliou o convênio com as farmácias, para descontos aos gestores, trabalhadores e seus dependentes, na compra de medicamentos e itens de higiene e de beleza. Assim, as redes de drogarias Raia, Pacheco, Venâncio e São Paulo ofertam de 5% a 30% de redução no valor dos produtos, bastando apresentar o CPF para receber o benefício. Esta foi uma forma de facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos de farmácia, uma vez que há dezenas de estabelecimentos distribuídos pelos bairros e de todos possuírem o serviço de entrega em domicílio.
Quanto à ótica, o serviço também está ativo e aqueles que precisam comprar seus óculos podem se dirigir à sede, com a receita médica em mãos. Para agilizar o serviço, é possível fazer o orçamento online, pelo site do Seconci-Rio, com retorno em até 24 horas.
SECONCI, 22/dez
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
Retrospectiva 2020: Seconci-Rio lançou uma série de ações para auxílio aos gestores e aos trabalhadores durante a pandemia
O ano de 2020 foi marcado pela pandemia do coronavírus, que mudou o dia a dia da cidade, por conta do isolamento social, mas que manteve os canteiros de obra em atividade, com a Construção Civil sendo considerada atividade essencial. Assim, o Seconci-Rio fez sua parte, promovendo uma série de ações de auxílio às empresas e àqueles que mantiveram a mão na massa, para garantir o máximo de informação e a segurança de todos no trabalho e em suas casas.
Várias ações foram pensadas e desenvolvidas para reduzir as dúvidas que surgiram diante do novo cenário. Os atendimentos presenciais tiveram que ser suspensos, mas, no site do Seconci-Rio, foi disponibilizado material informativo sobre o vírus e os principais métodos de prevenção e uma equipe ficou responsável pelo teleatendimento, esclarecendo todas as dúvidas das empresas e trabalhadores associados.
Somado a isso, foi elaborado o Protocolo COVID-19, com orientações gerais sobre as medidas protetivas que devem ser assumidas pelas empresas e pelos trabalhadores, em seus escritórios e canteiros de obra, relativas à higienização de material, estrutura de espaço, orientação aos trabalhadores e afins.
Outras ações também foram implementadas:
:: Vistoria nos Canteiros de Obra – neste ano, mais de 14,6 mil trabalhadores foram beneficiados com o serviço de orientação quanto às medidas sanitárias contra o coronavírus, com distribuição de material educativo.
:: Realização de testes rápidos da COVID-19 – mais de 560 testes foram realizados em trabalhadores encaminhados pelas empresas. Felizmente, poucos tiveram resultado positivo.
:: Assessoria em Saúde – as empresas podem contratar um Técnico de Enfermagem para ficar lotado no canteiro de obras, para verificação diária das condições de saúde dos trabalhadores e a implementação das medidas sanitárias protetivas.
:: Avaliação Ocupacional – Especialistas médicos do Seconci-Rio realizam a avaliação de pacientes pós-quarentena, orientando quanto a medidas protetivas e retorno ao trabalho.
SECONCI, 21/dez
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
Biblioteca Itinerante do Seconci-Rio volta aos canteiros em 2021
A partir do ano que vem, as construtoras poderão levar cultura e informações para os trabalhadores nos canteiros de obra. Isso, porque o projeto Biblioteca Itinerante promovido pelo Seconci-Rio estará de volta, disponibilizando um acervo de livros e revistas e, assim, facilitando o acesso do trabalhador à prática da leitura.
A biblioteca é composta de pequenos módulos de 80cmx80cm, que vão carregados de títulos de diversos gêneros literários, sendo instalados, gratuitamente, no canteiro de obras, por tempo determinado.
O restabelecimento do projeto será comunicado em todos os canais de comunicação do Seconci-Rio e as empresas poderão solicitar a instalação da biblioteca por meio do telefone (21) 2101-2565 ou pelo e-mail: biblioteca@seconci-rio.com.br.
SECONCI, 18/dez
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Aluguel: IGP-M na 2ª prévia de dezembro sobe 1,18%, ante 3,05% na 2ª prévia de novembro
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 1,18% na segunda prévia de dezembro, após ter aumentado 3,05% na segunda prévia de novembro.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com o resultado, o índice acumulou elevação de 23,41% em 12 meses, ou seja, no ano de 2020.
A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a segunda prévia do IGP-M de dezembro. O IPA-M, que representa os preços no atacado, aumentou 1,17% em dezembro, ante um avanço de 3,98% na segunda prévia de novembro.
O IPC-M, que corresponde à inflação no varejo, subiu 1,23% na segunda prévia de dezembro, depois da alta de 0,51% na segunda prévia de novembro. Já o INCC-M, que mensura o custo da construção, teve avanço de 1,20% na segunda prévia de dezembro, após uma elevação de 1,38% na segunda prévia de novembro.
O IGP-M é usado para reajuste de contratos de aluguel. O período de coleta de preços para cálculo do índice foi de 21 de novembro a 10 de dezembro. No dado fechado do mês de novembro, o IGP-M teve elevação de 3,28%.
IPAs
Os preços dos produtos agropecuários mensurados pelo IPA Agrícola caíram 0,65% no atacado na segunda prévia do IGP-M de dezembro. Na mesma leitura de novembro, houve um avanço de 7,86%. Já os produtos industriais no atacado, medidos pelo IPA Industrial, aumentaram 1,96% na segunda prévia de dezembro, ante elevação de 2,37% na mesma prévia do mês anterior.
Dentro do Índice de Preços por Atacado segundo Estágios de Processamento (IPA-EP), que permite visualizar a transmissão de preços ao longo da cadeia produtiva, os bens finais tiveram alta de 2,11% na segunda prévia de dezembro, depois do aumento de 2,41% na mesma prévia de novembro.
Os preços dos bens intermediários tiveram elevação de 2,12% na segunda prévia de dezembro, ante uma alta de 3,97% na segunda prévia de novembro. Os preços das matérias-primas brutas caíram 0,32% na segunda leitura de dezembro, após um aumento de 5,22% na mesma prévia de novembro.
Agência Estado, 17/dez
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Princípios ESG aplicados às empresas do setor da construção civil
Ações que visam ao comprometimento ambiental, econômico e social devem ser objetivos de empresas responsáveis com a sustentabilidade. É exatamente nessa direção que se aplicam os princípios do ESG – do inglês environmental, social and corporate governance que, traduzido, refere-se às questões ambientais, sociais e de governança.
Atualmente, o mercado está focado em organizações que são sustentáveis e socialmente responsáveis. O mundo procura criar um padrão de acordo com as métricas ESG, o que é importante para a evolução da cadeia construtiva. Dentre as vantagens dos princípios ESG, podemos listar o fortalecimento da marca corporativa, boas referências para a indústria e a sociedade, retenção e satisfação de colaboradores, mais investimentos e aumento de receita com redução de custos.
O setor da construção e o ESG
Segundo o fundador da Método Potencial Engenharia, Hugo Rosa, o setor da construção tem a obrigação de trabalhar com os princípios ESG. “40% de todos os recursos extraídos da natureza são destinados ao setor construtivo”, afirmou Rosa. Fazendo uma análise do ponto de vista social, disse que o Brasil teve um dramático êxodo rural. “Nós lidamos mal com isso. Temos que melhorar as condições dessas pessoas nas cidades (em sua maioria locadas em periferias) e também a questão ambiental, pois a imagem da construção civil perante a sociedade é ruim”, explicou.
O setor da construção tem impacto significativo em diversos critérios ambientais, mas também é fundamental para o desenvolvimento do país por sua característica empregatícia, defende Rafael Tello, diretor da WATU Sustentabilidade, articulando sobre empresas que trabalham com ESG e o quanto melhoram a imagem perante investidores. “Além de ajudar na economia, contribuímos com boas margens e a produtividade do trabalhador”, ressaltou.
De acordo com o CEO da Integral BREI, Vitor Bidetti, a visão do investidor internacional está direcionada aos fundos ESG e isso foi acelerado pela pandemia. “O investimento ESG passará a ser quase que mandatório já que existem estudos que mostram os custos de captação e emissões das empresas sendo menores”, argumentou, acrescentando que isso traz uma agenda produtiva e irreversível aos futuros investimentos no Brasil.
Nos últimos 10 anos, a sustentabilidade entrou na pauta das empresas de modo mais contundente, mas agora vivemos um momento de transição, entende a sócia da Diagonal, Katia Mello. “A construção civil, com todo o processo que viveu, está se reencontrando e é absolutamente imprescindível não tratarmos dos impactos ambientais, sociais e de governança”, destacou. A convidada explica que a nova geração de compradores possui propósitos definidos e consomem marcas que pensam em sustentabilidade na sociedade. “Empresas que tenham dificuldade para se reinventar à nova realidade, irão sofrer”, reforçou.
Os princípios ESG mudam a visão de investidores e apresentam oportunidades significativas ao mercado brasileiro da construção civil. São tendências globais aceleradas pela pandemia que apresentam soluções potenciais ao ambiente e a sociedade.
Portal EnRedes, por Pedro Costa, 16/dez
terça-feira, 15 de dezembro de 2020
As principais mudanças com a revisão das NR´s 01, 07 e 09
Em março deste ano, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, assinou as novas redações das Normas Regulamentadoras 01, 07 e 09, que garantem a segurança dos trabalhadores com medidas de prevenção de riscos ocupacionais e protocolos de ação em caso de exposição aos riscos. Todos os documentos já foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) à época.
Confira as principais mudanças que exigirão atenção das empresas:
NR-1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
A principal mudança na NR-1 é conceitual, deixando de ser uma norma “introdutória ao tema” Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) e passando a ser de direcionamento das ações que deverão ser adotadas para o correto Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais no âmbito do trabalho.
O texto foi atualizado para a inclusão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), um marco de modernização na área da prevenção de doenças ocupacionais e acidentes, que trará benefícios para todos. A partir da criação do PGR, todos os segmentos da economia farão seus planos de acordo com as diretrizes estabelecidas na NR 1, independentemente da área com a qual a empresa trabalha. Isso acaba com a duplicação de planos de prevenção, diminui a burocracia e deixa mais claras as regras que devem ser seguidas.
A norma também estabelece parâmetros para a avaliação de perigos, controle de riscos e plano de emergência, indo ao encontro das diretrizes das corporações estaduais do Corpo de Bombeiros.
Outra questão importante abordada na norma é o tratamento diferenciado as empresas com base no seu enquadramento (MEI, ME e EPP). Nesse mérito, a Norma desobriga o MEI a elaborar o PGR, porém, obriga empresas de maior porte a incluir o MEI em seu PGR, quando esse prestar serviços em seu estabelecimento. Em relação ao ME e EPP, caso essas empresas sejam de grau de risco I e II e não possuam riscos ambientais físicos, químicos e biológicos, também estarão desobrigadas a elaborar o PGR.
NR-7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO
Todas as mudanças efetivadas na NR 7 foram feitas para adequar as exigências ao objetivo principal da norma, que é a saúde ocupacional dos trabalhadores. Uma das alterações, por exemplo, diz respeito aos exames médicos que não necessariamente têm relação com o trabalho do empregado. A partir da mudança, devem ser exigidos apenas exames que avaliem questões de saúde relacionadas ao trabalho exercido pelo empregado na empresa, o que reduzirá custos.
Outra medida importante diz respeito à prevenção. Estão sendo elaborados anexos com protocolos de medidas que devem ser adotadas pelos empregadores para o caso de riscos ocupacionais, como exposição à poeira, a substâncias químicas cancerígenas, radiações ionizantes e trabalho em condições hiperbáricas, como de atividades de mergulho. Estes protocolos criam padrões de procedimentos que garantem a segurança dos trabalhadores e dão mais clareza aos empregadores para que eles saibam exatamente como agir em situações de risco ocupacional.
NR-9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
A NR-9 sofreu importantes alterações, a principal foi a extinção do PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais) e sua própria elaboração, que deixa de ser obrigatória, dando espaço para o PGR, que foi estabelecido na NR-1, conforme acima mencionado. Por causa disso, a nova norma passa a tratar especificamente da metodologia para a avaliação da exposição aos agentes ambientais químicos, físicos e biológicos, como poeira, ruído, calor e radiação, por exemplo.
Como os anexos da Norma ainda não foram incorporados, o item 9.6 trata das Disposições Transitórias, ficando estabelecido a adoção dos Limites de Tolerância estabelecidos pela NR-15 e seus anexos e, na ausências desses, os limites estabelecidos pela ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Higyenists).
Por conta da pandemia do coronavírus, os novos textos das NR´s passam a vigorar em agosto de 2021. Durante esse período, as empresas deverão se adequar à nova realidade para atender às diretrizes não tão somente das Normas em questão, mas de todas as demais exigências envolvidas, como o reporte das informações através do Sistema de Escrituração Digital (e-Social).
Portal SESI e Intertox, 15/dez
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