O governo federal avalia conceder subsídios para o setor de combustíveis, focados em categorias como caminhoneiros autônomos, taxistas e motoristas de aplicativos.
No entanto, a medida depende da aprovação, pelo Senado, do projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.
O objetivo é segurar o preço dos combustíveis e ajudar o Banco Central a tentar conter a alta inflação.
Segundo assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, o custo desses subsídios seria de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro aposta tanto na aprovação do projeto do ICMS quanto na concessão de subsídios.
Bolsonaro revelou nesta segunda-feira (6) que, se for reeleito, Paulo Guedes seguirá no comando da Economia. Acrescentou que o governo deve anunciar nesta semana medidas na área de combustíveis, o que vem sendo cobrado pelos aliados do governo.
Paulo Guedes é contra a concessão de um subsídio generalizado para o setor de combustíveis, cujo custo poderia ficar acima de R$ 120 bilhões. Se fosse concedido neste montante, a equipe de Paulo Guedes alertou o governo que a reação do mercado seria negativa e que o dólar subiria, levando a inflação junto, tendo exatamente o efeito contrário do desejado pelo Palácio do Planalto.
Proposta alternativa para ICMS
Nesta segunda-feira, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) receberá uma proposta alternativa de governadores para a votação do projeto que limita a alíquota de ICMS. A ideia é votar o texto na quarta-feira (8).
Os governadores querem propor o congelamento do ICMS cobrado sobre combustíveis até o final do ano e definir que a nova alíquota do tributo entraria em vigor apenas depois do ano que vem.
Defendem, ainda, que o governo utilize os dividendos da União na Petrobras para bancar subsídios para o diesel e gasolina.
Valdo Cruz, G1, 06/jun
