terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Banco Central reabre consulta a R$ 6 bilhões esquecidos nos bancos
Segundo instituição, dinheiro pertence a 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de jurídicas. Verificação e saques estavam suspensos desde 2022.
O Banco Central reabriu nesta terça-feira (28) a consulta ao Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra o dinheiro "esquecido" pelos clientes em instituições financeiras.
O SVR tem disponíveis cerca de R$ 6 bilhões em valores a receber para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs.
O Banco Central ressalta que o único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.
A consulta aos valores esquecidos estava suspensa desde abril de 2022, assim como os saques. Será permitido o saque dos recursos também pelos herdeiros e representantes legais dos falecidos.
Novidades
Além do retorno do SRV, o BC anunciou mudanças nas consultas e saques para os usuários - neste último caso, eles começam em 7 de março, a partir das 10h. Veja abaixo.
- Inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR, ampliando a possibilidade e o montante a receber.
- Compartilhamento e impressão das telas e protocolos de solicitação do SVR, inclusive pelo WhatsApp, facilitando o acesso e guarda das informações do sistema.
- Sala de espera virtual para manter o SVR aberto por prazo indeterminado, com acesso sem agendamento.
- Consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal, informando os dados de contato da instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
- Mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares solicitar o valor via SVR, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações da solicitação: valor, data e CPF de quem solicitou.
Dicas para não cair em golpes
A primeira dica para não cair em golpes se refere a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar os valores esquecidos via PIX. Nesse caso, o BC orienta a ignorar as mensagens e, principalmente, não clicar em links.
Esses links, informa a instituição, roubam senhas em redes sociais e podem instalar vírus e programas espiões no celular.
Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais da instituição, e não por meio de aplicativos de mensagens ou SMS.
Confira, abaixo, dicas para não cair em golpes:
- O Banco Central não envia links e não entra em contato com os clientes para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
- Ninguém está autorizado a entrar em contato com os clientes em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.
- Nunca clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
- Não faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. Todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos;
- O único site para saber informações sobre valores a receber é https://valoresareceber.bcb.gov.br/.
g1, 28/fev
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
Lances para leilão da Receita Federal começam nesta segunda-feira, com iPad e notebook por R$ 1 mil; saiba como participar
Os lances para o leilão podem ser feitos das 8h do dia 27 de fevereiro às 20h de 6 de março. A sessão está prevista para acontecer no dia 7 do próximo mês, a partir das 11h.
A Receita Federal começa nesta segunda-feira a receber lances para o primeiro leilão com mercadorias apreendidas ou abandonadas no Aeroporto de Guarulhos de 2023.
As propostas com lances para os produtos devem ser feitas das 8h de 27 de fevereiro às 20h de 6 de março. A sessão, que conta com 66 lotes no total, está prevista para começar às 11h do dia 7.
O produto mais barato é um telescópio, que pode ser adquirido a partir de R$ 250. No entanto, entre os itens oferecidos, é possível comprar notebooks e iPads por um valor mínimo de R$ 1 mil, além de encontrar outros aparelhos eletrônicos, artigos de informática, joias, perfumes, instrumentos musicais e roupas de luxo, dentre outros.
As mercadorias, que podem ser vendidas individualmente ou em lotes, podem ser adquiridas por pessoas físicas ou jurídicas.
Veja abaixo alguns produtos disponíveis
- Telescópio por R$ 250
- Fones com cancelamento de ruídos por R$ 500
- iPad por R$ 1 mil
- Notebook por R$ 1 mil
- Relógio para mergulho Kirby Morgan por R$ 1 mil
- Conjunto de relógio inteligente da Apple mais uma prancha de stand up por R$ 1 mil
- Conjunto de relógio inteligente da Apple mais um massageador por R$ 1 mil
- Relógio de pulso Omega Speedmaster por R$ 2 mil
Quem pode participar do leilão da Receita Federal?
- Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:
- Ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
- Ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
- Ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
- Ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
- O responsável da empresa ou seu procurador precisa ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
- Entre 27 de fevereiro e 6 de março, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
- Selecionar o edital do leilão em questão, de número 0817600/0000001/2023;
- Escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em "incluir proposta";
- Aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
- Incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.
As pessoas físicas podem fazer lances para os lotes de números 01 a 24, que contam com itens de informática, eletrônicos, artigos esportivos, relógios e instrumentos musicais, com valores mínimos que vão de R$ 250 a R$ 10 mil.
Já as pessoas jurídicas podem apresentar propostas de compra para todos os lotes, com valores mínimos que podem chegar até a R$ 200 mil - caso de um lote que conta com toneladas de peças e materiais para a fabricação de aparelhos eletrônicos.
Todos as mercadorias leiloadas podem ser examinadas pessoalmente no Aeroporto de Guarulhos. Em 27 de fevereiro, as vistorias podem ser feitas por pessoas físicas e no dia 28, por pessoas jurídicas.
Bruna Miato, g1, 27/fev
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
Investimento estrangeiro direto soma US$ 6,9 bilhões em janeiro, maior para o mês em cinco anos
Ao mesmo tempo, rombo nas contas externas totaliza US$ 8,8 bilhões em janeiro, com queda frente ao mesmo mês de 2022. Gasto de brasileiros no exterior foi o maior desde janeiro de 2020. Informações foram divulgadas nesta sexta-feira pelo Banco Central.
Os investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira totalizaram US$ 6,9 bilhões em janeiro deste ano, informou nesta sexta-feira (24) o Banco Central.
Houve aumento na comparação com mesmo mês do ano passado, quando os investimentos totalizaram US$ 5,1 bilhões. Esse também foi o maior patamar, para meses de janeiro, desde 2018 (US$ 8,3 bilhões), ou seja, em cinco anos.
De acordo com o Banco Central, o investimento estrangeiro direto somou US$ 92,3 bilhões em doze meses até janeiro deste ano (4,78% do PIB), contra US$ 48,1 bilhões (2,91% do PIB) em doze meses até janeiro de 2022.
A entrada de investimentos no país está relacionada com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) — apesar da desaceleração que vem sendo registrada por conta da alta dos juros básicos da economia.
O ingresso de recursos por essa modalidade revela que os estrangeiros estão realizando investimentos produtivos no país, o que denota confiança na economia brasileira.
- Banco Central estima uma entrada de US$ 75 bilhões em investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira neste ano.
Rombo nas contas externas
Ao mesmo tempo, ainda segundo dados do BC, as contas externas do país registraram um déficit de US$ 8,8 bilhões no primeiro mês deste ano. Isso representa uma queda na comparação com janeiro de 2022 — quando o rombo somou US$ US$ 9,4 bilhões.
O resultado em transações correntes, um dos principais indicadores sobre o setor externo do país, é formado por balança comercial (comércio de produtos entre o Brasil e outros países), serviços (adquiridos por brasileiros no exterior) e rendas (remessas de juros, lucros e dividendos do Brasil para o exterior).
De acordo com o BC, a queda no déficit das contas externas em janeiro está relacionada, principalmente, a uma melhora na balança comercial, que registrou superávit no primeiro mês deste ano (contra um resultado negativo em janeiro de 2022).
A conta de serviços (que inclui viagens ao exterior), por sua vez, apresentou resultado negativo parecido com o ano passado, enquanto a conta de rendas (remessas feitas por multinacionais) teve um aumento no rombo em janeiro deste ano.
- Banco Central projeta um rombo de US$ 49 bilhões nas contas externas neste ano.
Gastos de brasileiros no exterior
Já os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 1,25 bilhão em janeiro deste ano, quase o dobro do registrado no primeiro mês de 2022 (US$ 690 milhões).
Esse também foi o maior valor para um mês desde janeiro de 2020, pouco antes da eclosão da pandemia da Covid-19, quando as despesas lá fora somaram US$ 1,44 bilhão.
Apesar da melhora, as despesas de brasileiros lá fora ainda não retomaram um patamar de normalidade. Entre 2017 e 2019, por exemplo, a média mensal de despesas foi de US$ 1,52 bilhão.
Além da pandemia, as despesas de brasileiros no exterior também são influenciadas por outros fatores, como o nível de atividade econômica e o preço do dólar, usado nas transações internacionais.
Em 2022, a moeda norte-americana fechou em queda de 5,3%, cotada a R$ 5,2780. Apesar disso, ainda permaneceu bem acima do patamar de 2019 - terminou aquele ano em R$ 4,0098. Nesta sexta-feira, o dólar operava em R$ 5,16 às 10h. Veja mais cotações
Já o nível de atividade está em desaceleração com a alta do juro básico da economia (atualmente em 13,75% ao ano, maior nível em seis anos). A projeção do mercado é de uma alta do PIB de 3% no ano passado, contra uma expansão de 5% em 2021.
Alexandro Martello, g1, 24/fev
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
EUA avaliam se redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos postados pelos usuários; entenda
Decisões, que só devem ser anunciadas em julho, podem mudar a lei de internet no país. Veja o que se sabe sobre o julgamento em 3 pontos.
A Suprema Corte dos Estados Unidos vai analisar se as redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos postados por seus usuários.
Atualmente, essas empresas se valem da chamada Seção 230, que faz parte da lei que rege as comunicações no país e isenta as plataformas de internet da responsabilidade sobre o que é publicado por terceiros.
Dois processos que pedem a responsabilização das redes sociais estão sendo analisados pela Corte, um envolvendo o Twitter e outro, o Google. As decisões devem sair somente em junho.
Veja o que se sabe sobre o julgamento que pode mudar a lei de internet nos EUA em 3 pontos:
1) O que é a seção 230, que protege as empresas
2) Quais são os casos analisados na Suprema Corte
3) o que dizem as empresas
1) O que é a Seção 230, que protege as empresas
Aprovada nos Estados Unidos em 1996, quando as redes sociais ainda não existiam, a Seção 230 diz que provedores de serviços na internet não podem ser tratados como porta-vozes do que é publicado por terceiros. Ela faz parte da chamada Lei de Decência nas Comunicações (Communications Decency Act).
A Seção 230 também dá às plataformas alguma proteção legal para moderar o que é postado por usuários em alguns casos, como conteúdo pirateado, pornográfico ou que desrespeite uma lei federal. Isso porque a Constituição americana protege a liberdade de expressão.
Mas a abrangência da Seção 230 vem sendo questionada nos últimos anos, com a escalada dos discursos de ódio na internet, por exemplo.
Tanto o ex-presidente Donald Trump quanto o atual, Joe Biden, já se manifestaram pelo fim da Seção 230. Também há diversas leis propostas feitas por congressistas tanto do partido Republicano como do Democrata para reformá-la, mas nenhuma chegou a ser votada ainda.
As próprias donas das redes sociais dizem ter sugestões para reformar a lei. Os presidentes-executivos da Meta, do Google e do Twitter chegaram a ser ouvidos sobre o assunto no Congresso, em 2021. Eles se posicionaram contra a revogação, defendida por vários legisladores republicanos.
2) Quais são os casos analisados na Suprema Corte
Twitter e grupo terrorista: o processo "Twitter v. Taamneh" foi aberto por parentes norte-americanos de Nawras Alassaf, um jordaniano morto em um massacre em uma boate em Istambul, em 1º de janeiro de 2017.
Em documentos judiciais, o Twitter disse que encerrou mais de 1,7 milhão de contas por violação de regras contra "ameaças ou promoção de terrorismo".
Um tribunal de apelações não considerou se a Seção 230 poderia barrar o processo da família e o caso foi parar na Suprema Corte.
Segundo a "CNN americana", o Twitter disse que o fato de o Estado Islâmico ter usado sua plataforma não constitui a assistência "consciente" da empresa ao grupo.
A companhia de Elon Musk também disse que não deve ser responsabilizada pela Lei Antiterrorismo uma vez que o conteúdo publicado não tinha relação com o ataque que matou Nawras Alassaf.
Vídeos de terrorismo no YouTube: o caso chamado de "Gonzalez vs. Google", foi aberto por Reynaldo Gonzalez. Ele alega que o Google foi parcialmente responsável pela morte de sua filha, Nohemi Gonzalez, no ataque terrorista feito pelo Estado Islâmico em Paris, em novembro de 2015.
Isso porque o YouTube, assim como várias outras plataformas digitais, usa algoritmos para sugerir vídeos similares aos usuários, nas chamadas "recomendações dirigidas", que visam gerar maior engajamento dos usuários e mais receitas publicitárias.
Para Gonzalez, ao usar esse recurso, a plataforma promove o recrutamento de terroristas e os incita a realizar ataques, em violação à Lei Antiterrorismo dos EUA.
Um tribunal federal e o tribunal federal de recursos já haviam decidido que a Seção 230 protege o Google contra responsabilização civil pelos vídeos que foram publicados no YouTube. Mas, em dezembro passado, o Departamento de Justiça (DOJ) pediu à Suprema Corte que envie o caso a um tribunal de recursos, para novo julgamento.
O DOJ entendeu que os juízes não levaram em conta que o pedido do autor da ação pode ter mérito no que se refere ao fato de a empresa fazer "recomendações dirigidas" de vídeos similares. E que esse sistema de recomendação não seria protegido pela Seção 230.
3) O que dizem as empresas e os executivos
Os presidentes das principais redes sociais testemunharam por escrito em uma audiência de comitês da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, em março de 2021.
Na ocasião, eles também responderam sobre diversos assuntos envolvendo as plataformas. Sobre a Seção 230, Meta e Google reconheceram que ela precisa ser reformada, mas entenderam que as empresas não devem perder totalmente a imunidade se seguirem as melhores práticas para remoção de conteúdo prejudicial de suas plataformas.
Veja abaixo o que cada executivo disse na época:
Sundar Pichai, presidente-executivo do Google: "A regulação tem um papel importante para assegurar que iremos proteger o que é ótimo na web aberta, enquanto abordamos perigos e melhoramos a responsabilização. Nós, no entanto, nos preocupamos com muitas propostas recentes para mudar a Seção 230 – incluindo revogá-la por completo – não iria servir esse objetivo", afirmou.
"Sem a Seção 230, as plataformas filtrariam excessivamente o conteúdo ou não seriam capazes de filtrar o conteúdo de forma alguma."
Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, dona do Facebook. Instagram e WhatsApp: "Em vez de ser concedida imunidade, as plataformas deveriam ser obrigadas a demonstrar que possuem sistemas para identificar conteúdo ilegal e removê-lo".
Jack Dorsey, cofundador e então presidente-executivo do Twitter: "Enterrar a Seção 230 resultará em uma eliminação maior do discurso online e imporá graves limitações à nossa capacidade coletiva de abordar o conteúdo nocivo e proteger as pessoas online", afirmou, segundo a agência France Presse.
Dorsey deixou o cargo em novembro daquele ano. Em outubro de 2022, o Twitter foi comprado por Elon Musk. Meses antes, ao anunciar a compra, o bilionário disse que "a liberdade de expressão é a base de uma democracia em funcionamento'" e que o Twitter é "a praça da cidade digital onde assuntos vitais para o futuro da humanidade são debatidos".
Também disse que o Twitter teria de respeitar as leis dos países sobre a liberdade de expressão.
Uma de suas decisões como presidente-executivo foi reativar a conta de Donald Trump, que tinha sido banido do Twitter dias após a invasão de seus apoiadores no Congresso, em janeiro de 2021.
g1, 23/fev
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
Retorno dos IPOs nos EUA oferece esperança de reabertura do mercado de ações
IPOs levantaram a menor quantidade de recursos em mais de duas décadas em 2022 — foram US$ 8,7 bilhões versus US$ 154,1 bilhões em 2021, segundo a Dealogic.
Um ano após a invasão da Ucrânia pela Rússia e uma alta da inflação alimentarem uma forte volatilidade no mercado — o que impediu a maioria das ofertas públicas iniciais de ações em 2022 — houve na semana passada uma enxurrada de listagens nos Estados Unidos.
Fazia 15 meses que não havia uma semana mais movimentada, segundo dados da Dealogic. Cinco IPOs, incluindo a oferta de US$ 638 milhões da empresa de tecnologia solar Nextracker e a de US$ 190 milhões da fabricante chinesa de sensores Hesai, foram concluídos na última semana.
No total, os IPOs levantaram cerca de US$ 1,17 bilhão em recursos, seis vezes mais do que na semana anterior, quando as estreias no mercado de ações movimentaram cerca de US$ 193 milhões, segundo a Dealogic.
Os executivos de bancos de investimento e advogados de IPOs disseram que, se o movimento continuar, endossado por um declínio na volatilidade e um aumento nos valuations corporativos, esperam que várias grandes empresas que estão esperando para agir, incluindo a empresa de mídia social Reddit e a fabricante de chips Arm, de propriedade do SoftBank, possam lançar seus IPOs no segundo semestre de 2023.
Mercado paralisado
Os IPOs, excluindo os de empresas SPACs, levantaram a menor quantidade de recursos em mais de duas décadas em 2022, chegando a US$ 8,7 bilhões, em comparação com US$ 154,1 bilhões em 2021, segundo a Dealogic.
O termômetro de medo de Wall Street, o índice de volatilidade Cboe, caiu quase 12% desde o início do ano, sinalizando a redução da ansiedade dos investidores e facilitando o lançamento de IPOs.
Algumas empresas estão esperando por uma recuperação sustentada do IPOs antes de decidirem acionar o gatilho para sua estreia, disseram alguns dos executivos. O movimento provavelmente levará pelo menos até o verão (no hemisfério norte) se a recuperação do mercado continuar, acrescentaram.
Reuters, 17/fev
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
Volkswagen suspende temporariamente produção em fábricas no Brasil
Com falta de peças, empresa anunciou férias coletivas para funcionários de três das quatro unidades no país.
A Volkswagen anunciou que irá suspender temporariamente a produção em três de suas quatro fábricas em atividade no país. Com falta de peças, a empresa dará férias coletivas para os funcionários das unidades de São Bernardo do Campo (SP), São José dos Pinhais (PR) e São Carlos (SP).
Em comunicado enviado ao G1 nesta segunda-feira (13), a montadora informou que em fevereiro serão dez dias de recesso para os funcionários, com emendas na semana do Carnaval:
Fábrica Anchieta, em São Bernardo do Campo: férias coletivas de 22 de fevereiro a 3 de março;
Fábrica de São José dos Pinhais (PR): de 22 de fevereiro a 3 de março;
Fábrica de São Carlos (SP): de 20 de fevereiro a 1 de março.
A fábrica de Taubaté será a única com funcionamento normal no mês, com dois turnos de produção, afirmou a Volks.
A suspensão ainda é reflexo da crise dos semicondutores, que se agravou no pico da pandemia de Covid-19. Ao longo de 2022, por exemplo, ao menos duas vezes a Volkswagen anunciou medidas na fábrica de Taubaté causadas pela falta de chip semicondutor, peça essencial na linha de montagem.
Em julho, a fabricante alemã suspendeu a produção em três turnos e, em agosto, colocou 800 funcionários em layoff devido à escassez da peça no mercado.
Em entrevista ao G1 em novembro de 2022, o vice-presidente da Volks do Brasil, Ciro Possobom, falou em melhora para 2023, mas reforçou a preocupação.
"Esse foi um ano bem difícil para a indústria como um todo. Ano que vem a gente acredita que vai ser um pouco melhor, mas não é algo que será resolvido. Continuará a dificuldade em toda a cadeia, não só para a indústria automotiva, mas para todos que precisam de semicondutores. Está realmente bastante difícil, mas 2023 estará melhor", disse.
Por André Catto, G1, 16/fev
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
Haddad diz que revisão da meta de inflação não está na pauta do CMN
Ministro da Fazenda falou com jornalistas na portaria do ministério. Possibilidade de revisão da meta circulou nos últimos dias entre apoiadores do governo Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que a revisão da meta de inflação não está na pauta do Conselho Monetário Nacional (CMN).
"Não está [na pauta]. Existe uma coisa chamada pré-Comoc, que define a pauta do CMN. Não está na pauta", afirmou Haddad para jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda.
A meta de inflação é definida pelo CMN, que atualmente é formado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (que também preside o conselho),, do Planejamento, Simone Tebet, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
A primeira reunião do CMN sob o governo Lula está prevista para esta quinta-feira (16) à tarde.
Apesar do ministro afirmar que o assunto não está na pauta, o regime interno do CMN prevê que o presidente do conselho (no caso, o Haddad) pode aprovar a inclusão de itens extrapauta "quando revestidos de caráter de urgência, relevante interesse ou de natureza sigilosa".
Cada conselheiro tem direito a um voto e as decisões são tomadas por maioria simples.
Nesta segunda (13), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Campos Neto disse ser contra a alteração da meta. Segundo ele, a alteração pode surtir o efeito contrário ao desejado. Ou seja, mais inflação e mais juros.
Debate antecipado
O decreto que criou o regime de metas determina que o alvo seja definido até o dia 30 de junho, com três anos de antecedência.
Ou seja, em 2023, o governo precisa definir a meta de 2026 e teria até junho para fazê-lo.
O assunto, porém, foi antecipado em meio às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à autonomia do BC, à atual meta de inflação e o patamar da taxa de juros.
A meta de 2023 é de 3,25%, podendo oscilar 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. A projeção do mercado financeiro, porém, indica que a inflação vai fechar o ano em 5,79% - sinalizando o terceiro ano seguido de estouro da meta.
Diante desse cenário, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, no início desse mês, manter a Selic em 13,75% ao ano - fazendo com que o Brasil permanecesse no topo do ranking global de juros reais (descontada a inflação).
Já para 2024 e 2025, a meta está fixada em 3%, também podendo oscilar 1,5 ponto.
Mudança de meta
Caso decida alterar metas já fixadas, o governo terá de editar um decreto autorizando a mudança
Foi assim em 2002 e 2003 - os únicos anos em que metas já definidas foram alteradas.
Em 2022, a alteração foi viabilizada por meio de decreto editado por Fernando Henrique Cardoso. Já em 2003, via decreto editado por Lula.
Entenda o sistema de metas de inflação
O sistema de metas de inflação foi instituído em 1999, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de dar maior segurança à economia.
É um compromisso que o governo assume de que não deixará a inflação fugir do controle.
No atual regime, cabe ao Banco Central perseguir a meta estipulada por meio da Selic, que é a taxa básica de juros da economia.
Quando os juros sobem, o crédito fica mais caro, restringindo consumo, investimento e o crescimento do PIB - e, assim, controlando a inflação.
Ana Paula Castro e Bianca Lima, TV Globo e G1, 15/fev
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Campos Neto diz a investidores que é preciso ter 'um pouco mais de boa vontade' com governo Lula
Presidente do BC disse ver com bons olhos pacote fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda. Ele também avaliou ser possível 'casar' responsabilidade com gastos na área social.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (14) que é preciso ter "um pouco mais de boa vontade" com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em evento com investidores promovido pelo BTG Pactual, Campos Neto citou o pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ele também mencionou a intenção do governo de definir uma nova regra para as contas públicas nos próximos meses – em substituição ao teto de gastos (que limita as despesas à inflação do ano anterior).
Ele também disse que é importante ter um debate sobre o atual patamar da taxa de juros. Em 13,75% ao ano, a Selic é a maior em seis anos.
E se mostrou disposto a esclarecer o papel do Banco Central na fixação dos juros básicos da economia para conter a inflação. Disse ainda que o BC é uma instituição do Estado brasileiro, que deve auxiliar o debate prestando informações técnicas.
Nesta segunda-feira (13), Campos Neto já tinha afirmado que a instituição "não gosta de juros altos", negou atuação política à frente do BC e afirmou ser contra alterar meta da inflação.
Segundo o blog da jornalista Ana Flor, da GloboNews, sinais enviados de parte a parte indicam um movimento de reaproximação e uma "bandeira branca" estendida entre o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já a jornalista Míriam Leitão avaliou que Campos Neto "usou tom conciliador" na entrevista concedida na segunda-feira, quando negou atuação política à frente do Banco Central.
Nas últimas semanas, o presidente Lula e integrantes do PT têm feito duras críticas ao Banco Central, a Campos Neto e à política conduzida pelo Comitê de Política Monetária da instituição – órgão responsável por fixar a taxa básica de juros da economia.
Piora na percepção do mercado
Campos Neto observou que houve uma piora de expectativa no mercado em relação ao final do ano passado, quando as instituições financeiras previam início do corte de juros em junho deste ano.
Ele avaliou que um prêmio de risco foi incorporado à curva de juros no mercado futuro por conta das últimas tensões, ou seja, o mercado financeiro passou a prever que os juros, que estão com a Selic em 13,75%, fiquem altos por mais tempo.
Após críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à autonomia do BC, citando uma possível mudança na meta de inflação, o mercado financeiro passou a prever que início da queda do juro básico será somente no final do mês de outubro de 2023.
Responsabilidade fiscal com gastos sociais
Nesta terça-feira, o presidente do BC também afirmou que é possível aumentar os gastos sociais e ter, ao mesmo tempo, responsabilidade com as contas públicas.
"Acho que dá pra fazer um fiscal responsável com social, dá pra casar. Tem de ter uma priorização de gastos, uma avaliação dos programas existentes", disse Campos Neto.
Nesta segunda-feira (12), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, fez avaliação semelhante. Ela declarou que o déficit atualmente previsto para as contas públicas em 2023, de R$ 231 bilhões, é "insustentável" e que, diante disso, o país precisa reavaliar políticas públicas e evitar gastos desnecessários.
Desde a transição, com o aumento de gastos por meio da PEC para recompor o orçamento, o governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido cobrado pelo mercado financeiro sobre medidas para evitar o aumento da dívida pública.
A dívida bruta do setor público brasileiro, que chegou a 87,6% do PIB em 2020 durante a pandemia, recuou para 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro do ano passado. O endividamento brasileiro ainda está mais alto que a média dos países emergentes, que é de 72% do PIB.
A equipe econômica indicou que buscará estabilizar o endividamento nos próximos anos. E que buscará reformar a economia para conseguir o grau de investimento, um "selo de bom pagador" — o que teria efeito benéfico sobre a taxa de juros do mercado.
Alexandro Martello, G1, 14/fev
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
Marinho pede ajuda de empresários para reforma tributária e fim do saque-aniversário do FGTS
Em reunião na Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), ministro do Trabalho diz que governo tem 'total simpatia' por demandas do setor para reindustrialização do país.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), participou nesta segunda-feira (13) de uma reunião com membros da Federação da Indústria do Estado de são Paulo (Fiesp), e pediu apoio para atualização de legislação trabalhista, para a reforma tributária e criação de um programa de capacitação de jovens para o mercado de trabalho.
Marinho disse ainda que o governo tem "total simpatia" para debater medidas para acelerar o processo de reindustrialização do país.
"O emprego de qualidade está na indústria", afirmou.
Segundo o ministro, a pasta cogita criar um programa que reserva algumas horas de trabalho de operários para que eles se dediquem à qualificação e capacitação profissional.
"É preciso atualização e acompanhamento na revolução da inovação tecnológica, dar espaço para oxigenar a força de trabalho", afirmou Marinho.
O ministro disse ter o "sonho" de ampliar o ensino médio brasileiro para o período integral e que os estudantes saiam da escola com algum grau de capacitação profissional. Segundo Marinho, essa é uma maneira factível de "igualar as condições" de competição para estudantes de classes sociais mais baixas.
Marinho afirma que faz parte deste plano que, a partir de uma determinada renda familiar, o estudante tenha direito a uma bolsa para que se dedique exclusivamente à formação, aprendizado e capacitação profissional.
Não foram dados detalhes sobre como funcionaria o processo, nem prazos de implementação. Como custeio, o ministro disse apenas que gostaria de usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Saque-aniversário do FGTS
O ministro também pediu apoio dos industriais para acabar com o saque-aniversário do FGTS.
Segundo ele, muitos trabalhadores o acionaram sobre a medida porque o método trava os recursos no momento de uma demissão e deixa de servir para resgate financeiro do trabalhador.
Raphael Martins, G1, 13/fev
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
Atividades turísticas cresceram 4,1% em dezembro e 29,9% em 2022, diz IBGE
No último mês do ano passado, segmento ficou 1,5% acima do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e e 5,5% abaixo do ponto mais alto da série, alcançado em fevereiro de 2014.
O Índice de Atividades Turísticas calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu 4,1% em dezembro de 2022 ante novembro do ano passado, com expansão anual de 29,9% em 2022. Em novembro ante outubro do ano passado, houve estabilidade no índice.
Os dados foram veiculados na manhã desta sexta-feira (10) pelo instituto, junto com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS).
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Ainda de acordo com o IBGE, em dezembro do ano passado, o segmento de turismo se encontra 1,5% acima do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020; e 5,5% abaixo do ponto mais alto da série, alcançado em fevereiro de 2014.
Por regiões, na passagem de novembro de 2022 para dezembro do mesmo ano, o IBGE apurou que houve altas na atividade de turismo em 11 dos 12 locais pesquisados.
Nessa comparação, a influência positiva mais relevante ficou com São Paulo (aumento de 3,1% na atividade, naquela localidade), seguido por Rio de Janeiro (6,1%), Minas Gerais (7,2%) e Distrito Federal (17,9%).
O único resultado negativo, nessa comparação, foi observado em Rio Grande do Sul (-3,7%).
Já na comparação entre dezembro de 2022 e dezembro de 2021, o volume de atividades turísticas no Brasil cresceu 12,6%, 21ª taxa positiva seguida. Nesse comparativo, houve altas em 11 das 12 unidades da federação onde o indicador é investigado, com destaque para São Paulo (12,6%), seguido por Minas Gerais (30,2%), Rio de Janeiro (13,9%), Paraná (12,3%) e Santa Catarina (15,6%). Em contrapartida, houve queda em, Pernambuco (-4,0%), o único resultado negativo.
Ainda ao analisar a ótica das regiões, o IBGE detalhou que, com o desempenho de dezembro de 2022, o turismo encerrou o ano passado com altas nas atividades turísticas em 12 locais investigados, com destaque para aumentos em São Paulo (36,0%), seguido por Minas Gerais (49,4%), Rio de Janeiro (16,1%), Rio Grande do Sul (35,8%) e Bahia (23,4%).
Valor Online, 10/fev
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
Grupo de milionários: Brasil tem mais de 153 mil contas com aplicações acima de R$ 3 milhões, diz Anbima
Investidores considerados ‘private’ fecharam 2022 com quase R$ 2 trilhões em patrimônio líquido.
O Brasil tem mais de 153,1 mil contas de pessoas físicas com aplicações financeiras acima de R$ 3 milhões, divulgou a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) nesta quinta-feira (9). O grupo, considerado “private”, fechou 2022 com o montante de R$ 1,9 trilhão em investimentos.
Em relação a 2021, quando o país registrou 125,06 mil contas com aplicações acima de R$ 3 milhões, foram criados 28 mil novos investimentos milionários – um avanço de mais de 20%.
Os dados também mostram que o total de aplicações em dezembro de 2022, incluindo o grupo private e investidores de varejo – considerados “comuns”, com potencial de investimento menor –, superou os R$ 5 trilhões, uma alta de 11,7% frente aos R$ 4,5 trilhões registrados no ano anterior.
O montante de 2022 é o maior da série histórica da Anbima.
De acordo com a associação do mercado financeiro, o crescimento foi puxado pelo varejo (tradicional e de alta renda), que somou mais de R$ 3,1 trilhões em volume aplicado e registrou 143,6 milhões de contas abertas.
A Anbima esclarece que o número de contas não equivale ao número de CPFs, já que os investidores podem ter mais de uma conta aberta.
Tipos de investimento
O relatório consolidado de 2022 mostra que o brasileiro se manteve mais conservador naquele ano, com a renda fixa responsável por 60,3% dos investimentos. Ficaram em seguida:
- Renda variável: 17,1%
- Híbridos (fundos multimercados, ETFs, fundos imobiliários e COE): 16,1%
- Previdência (apenas volume do private): 3,7%
- Outros: 2,8%
“Em um cenário de inflação e alta taxa de juros, é natural que os investidores aloquem seus recursos em produtos mais conservadores e com isenção de imposto de renda em busca do conhecido tripé de rentabilidade, liquidez e segurança”, avalia Ademir A. Correa Junior, presidente do Fórum de Distribuição da Anbima.
A associação também destacou a alta das aplicações em títulos e valores mobiliários, que avançaram 25,8% na comparação com 2021, chegando a R$ 2,4 trilhões – o que representa 47% do volume total investido.
Na sequência, ficaram os fundos de investimento, que em 2022 representaram 30% do total aplicado, e a poupança, com 18% do montante. Por último, apareceu a previdência (do segmento private), com 5% de participação.
Volume financeiro por região
A região Sudeste concentrou o maior volume de investimentos, com R$ 3,4 trilhões, o que representa 67,5% do total investido no país. A região Sul veio em seguida, somando R$ 867,12 bilhões – ou 17,2% da parcela nacional.
Na sequência, ficaram o Nordeste (R$ 434,84 bilhões, sendo 8,6%), o Centro-Oeste (R$ 258,99 bilhões, sendo 5,1%) e o Norte (R$ 258,99 bilhões, sendo 1,6%).
André Catto, G1, 09/fev
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