As obras para a escavação de túneis e abertura de seis novas estações entre Ipanema e o Jardim Oceânico que levarão o metrô da Zona Sul para a Barra da Tijuca - a Linha 4 - exigirão investimentos de R$ 3 bilhões do governo do Estado do Rio em 2014. O valor corresponde a cerca de 25% dos R$ 12,1 bilhões que o estado projeta ter disponíveis para gastar com infraestrutura, no último ano do governo Sérgio Cabral.
A proposta orçamentária do estado para o ano que vem começa a ser debatida nesta quarta-feira, em uma audiência pública da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa (Alerj).
- O prazo para o metrô ficar pronto é 2016, devido à realização dos Jogos Olímpicos. Por isso, em 2014, o valor investido terá que ser bem elevado, a fim de cumprir o cronograma - explicou o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, que participará da audiência.
A proposta encaminhada pelo governo à Alerj projeta uma receita de R$ 75,9 bilhões para o ano que vem, a ser repassada ao governo, ao Legislativo e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O valor representa um aumento de 5,67% em relação à previsão para este ano. Dos R$ 12,1 bilhões orçados para investimentos, R$ 7,87 bilhões deverão vir de empréstimos de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outras.
Oposição quer reduzir remanejamento
Por enquanto, tudo na proposta orçamentária é consenso, até porque o governador tem a maioria na Assembleia. A bancada de oposição na Alerj vai tentar aprovar emenda para reduzir a margem de remanejamento que o governador terá do orçamento.
A proposta enviada ao Legislativo prevê uma margem de até 25%. Normalmente, o percentual aprovado corresponde a 20% das receitas. Mas, para o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), a margem de remanejamento deveria ser ainda menor, a fim de reduzir o espaço que o governo tem para decidir sozinho onde investir, sem a interferência dos deputados.
- A receita de R$ 75,9 bilhões está apenas um pouco acima das projeções que o estado previa em junho. Mas a grande crítica que eu tenho é em relação à margem de remanejamento. Até se a margem de remanejamento aprovada for de 20%, já é muito. Como boa parte das receitas obrigatoriamente têm que ser aplicadas em vários projetos, o que sobra para remanejar na realidade fica muito abaixo disso. O Legislativo aprova o orçamento mas, na prática, o estado fica com liberdade para decidir onde investir sem contestação - disse Luiz Paulo.
Recursos do PAC no projeto somarão R$ 2,7 bilhões
A proposta orçamentária prevê também investimentos de R$ 2,7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos serão destinados a uma nova etapa das obras de infraestrutura na Favela da Rocinha e à urbanização do Complexo do Lins. Este, recém-ocupado, vai receber duas novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
Para os preparativos para os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, estão previstos R$ 22,6 milhões em recursos. Uma parte dessa verba irá para a conclusão de uma nova estação de integração entre as composições do Metrô e da Supervia, nas proximidades do Maracanã.
Gasto com pessoal aumenta
Pelo projeto encaminhado à Alerj, está previsto um aumento de 12,27% nos gastos com pessoal, que passarão de R$ 29,9 bilhões para R$ 33,6 bilhões. Uma parte desse crescimento nos gastos cobrirá um reajuste entre 11,5% e 13% para 75 mil policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários, a partir de 1º de fevereiro. O percentual final dependerá da inflação acumulada pelo IPCA deste ano.
A proposta prevê ainda que R$ 17,7 bilhões da arrecadação com ICMS e royalties do petróleo sejam repassados para os 92 municípios do Estado do Rio. Para as áreas de segurança e educação estão previstos, respectivamente, R$ 91 bilhões e R$ 5,4 bilhões.
